SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2025

Informações da sessão
Data: 10/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) - 1° PERÍODO (01/01/2025-31/12/2026) DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA Nº 02/2025
APROVADO
  • ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

10/02/2025    Camara Municipal de Picui
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 02/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

10/02/2025    DIOGO MARQUES OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 03/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA BASE DO SAMU, NESTE MUNICÍPIO.

10/02/2025    DIOGO MARQUES OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 03/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, RANIERI FERREIRA, A REVITALIZAÇÃO/RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, DESTACANDO A PINTURA ASFÁLTICA DAS FAIXAS SINALIZADORAS DE TRÂNSITO, ESPECIALMENTE OS REDUTORES DE VELOCIDADE E AS FAIXAS DE PEDESTRES.

10/02/2025    SABRINA CAROLINY SANTOS PIRES FERREIRA XAVIER
REQUERIMENTO Nº 04/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA DO DER-PB (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA) QUE SEJA ADICIONADA AS PLACAS QUE DENOMINAM A PB-151, DE RODOVIA PREFEITO SEBASTIÃO RAMOS DANTAS – BASTO CAZUZA.

07/02/2025    ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES
REQUERIMENTO Nº 04/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ALTERADA A CARGA HORÁRIA DOS BIOQUÍMICOS MUNICIPAIS PARA 40 HORAS.

10/02/2025    SABRINA CAROLINY SANTOS PIRES FERREIRA XAVIER
REQUERIMENTO Nº 05/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS NO BAIRRO CENECISTA, DESTE MUNICÍPIO.

07/02/2025    ADAILTON FERREIRA DE LIMA
REQUERIMENTO Nº 05/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ A ENTREGA DE KITS ESPORTIVOS PARA TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS QUE ESTEJAM EM ATIVIDADES EM NOSSA CIDADE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/02/2025    JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO
REQUERIMENTO Nº 05/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DESASSOREAMENTO NO RIO PICUÍ, COM A RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA EM TODO O LEITO DO RIO, BEM COMO A RETIRADA DE ESGOTOS, JUNTAMENTE COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ABRANGENDO TODA A EXTENSÃO DO RIO PICUÍ.

07/02/2025    ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 05/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICIPIO DE PICUÍ (PAA-PICUÍ).

10/02/2025    KEILES LUCENA DE MACEDO
REQUERIMENTO Nº 05/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE TRÂNSITO EM FRENTE À ESCOLA IDES.

10/02/2025    ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES
REQUERIMENTO Nº 06/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DO URUBU, VIVENCIA FERREIRA DANTAS, NESTE MUNICÍPIO.

07/02/2025    ADAILTON FERREIRA DE LIMA
REQUERIMENTO Nº 06/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA RUA GABRIEL ARCANJO DANTAS, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA OS COMERCIANTES LOCAIS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/02/2025    JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO
REQUERIMENTO Nº 06/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL SOUZA LIMA NO BAIRRO MONTE SANTO.

07/02/2025    ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 06/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA (PNAPO) QUE INSTAURA O MUNICIPIO AGROECOLÓGICO DE PICUÍ.

10/02/2025    KEILES LUCENA DE MACEDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2025
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FILARMÔNICA CORONEL ANTÔNIO XAVIER COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2025    RINALDO ROBSON SANTOS FERREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2025
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE: CRIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB O “MOTOCROSS JOSÉ ENILDO ARAÚJO DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2025    JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
REQUERIMENTO Nº 01/2025
APROVADO
  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO E DO GOVERNO FEDERAL, A ARTICULAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

27/01/2025    KEILES LUCENA DE MACEDO
REQUERIMENTO VERBAL Nº 01/2025
APROVADO
  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA, AINDA NESTE MÊS QUE SE COMEMORA O FEVEREIRO ROXO E LARANJA, REALIZADA CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS, COMO A FIBROMIALGIA, LÚPUS, MAL DE ALZHEIMER E LEUCEMIA.

12/02/2025    MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS
REQUERIMENTO VERBAL Nº 01/2025
APROVADO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMPLA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO FELIPE TIAGO GOMES EM PICUÍ-PB.

03/02/2025    JEAN CARLOS DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 01/2025
APROVADO
  • SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, RANIERI FERREIRA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO–UPA, LOCALIZADA NA RUA SIMEÃO LEAL, BAIRRO LIMEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

03/02/2025    SABRINA CAROLINY SANTOS PIRES FERREIRA XAVIER
REQUERIMENTO Nº 01/2025
APROVADO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM AS SECRETARIA DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A CONSTRUÇÃO DE MUROS NOS TANQUES DO ATANÁSIO E CURRAIS.

29/01/2025    JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025
APROVADO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA SIMONE JORDÃO ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2025    DIOGO MARQUES OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 01/2025
APROVADO
  • SOLICITO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIAPL DE PICUÍ, NA PESSOA DA PRESIDENTA JOZELMA CECÍLIA, QUE SEJA REALIZADA A QUARTA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, NO DIA 08 DE MARÇO.

27/01/2025    MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025
APROVADO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2025    DIOGO MARQUES OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 02/2025
APROVADO
  • SOLICITO AO CEHFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA EXIGIDO BOAS CONDIÇÕES PARA OS VEÍCULOS DO TRANPORTE PÚBLICO ESCOLAR, SENDO ASSEGURADO ESTRUTURAS FÍSICAS, DE SEGURANÇA E CONFORTO PARA NOSSOS ALUNOS. COMO TAMBÉM, SEJAM REVISTAS AS ROTAS EXTENSAS, PARA QUE A DISTÂNCIA ENTRE A CASA DOS ALUNOS E DA ESCOLA SEJA ENCURTADA. NAS ROTAS COM CRIANÇAS DO ENSINO INFANTIL, OU SEJA, CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS, É NECESSÁRIO UM CUIDADOR NO ÔNIBUS, SOLICITO TAMBÉM QUE ESTE DIREITO SEJA ASSEGURADO.

27/01/2025    MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS
REQUERIMENTO VERBAL Nº 02/2025
APROVADO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMPLA REFORMA COM A DEVIDA REORGANIZAÇÃO ARQUITETÔNICA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PICUÍ-PB.

03/02/2025    JEAN CARLOS DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 02/2025
APROVADO
  • SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, RANIERI FERREIRA, A RETOMADA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO EVANGÉLICO, NESTE MUNICÍPIO.

03/02/2025    SABRINA CAROLINY SANTOS PIRES FERREIRA XAVIER
REQUERIMENTO Nº 02/2025
APROVADO
  • EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NAILDO GOMES DA SILVA, BAIRRO SÃO JOSÉ, LIGANDO AO ASFALTO NA LATERAL DO CEMITÉRIO.

30/01/2025    JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
REQUERIMENTO Nº 02/2025
APROVADO
  • EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL READEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES E TELAS DE PROTEÇÃO NA LATERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL AMAURI SALES DE MELO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PATRÍCIO DANTAS.

30/01/2025    RINALDO ROBSON SANTOS FERREIRA
REQUERIMENTO Nº 03/2025
APROVADO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DO SÍTIO VERTENTES, NA PASSAGEM DO AÇUDE DE LUCINHA E NO SÍTIO PEDRA D’ÁGUA, NO RIACHO PEDRA D’ÁGUA PRÓXIMO DA ANTIGA SEDE DA FAZENDA PEDRA D’ÁGUA.

31/01/2025    RINALDO ROBSON SANTOS FERREIRA
REQUERIMENTO Nº 03/2025
APROVADO
  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS MIGUEL BENTO DOS SANTOS E TRAVESSA JOÃO TOMÁS DANTAS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

31/01/2025    JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO
REQUERIMENTO Nº 03/2025
APROVADO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE LAGOA DE PEDRA, NESTE MUNICÍPIO.

29/01/2025    ADAILTON FERREIRA DE LIMA
REQUERIMENTO Nº 03/2025
APROVADO
  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DEDICADO AO BAIRRO MONTE SANTO E AO BAIRRO PEDRO TOMAZ NESTE MUNICÍPIO.

03/02/2025    ADAILTON FERREIRA DE LIMA e ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 03/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A DOAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA CADEIA PÚBLICA DE PICUÍ PARA A PREFEITURA DE DESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE REFORMAR E TRANSFORMAR ESTE ESPAÇO EM UM MUSEU MUNICIPAL.

03/02/2025    ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES
REQUERIMENTO Nº 03/2025
APROVADO
  • SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE PADRÃO NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE.

29/01/2025    KEILES LUCENA DE MACEDO
REQUERIMENTO Nº 04/2025
APROVADO
  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS E A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA EXCLUSIVA PARA CAMINHADA DOS PEDESTRES NAS PASSAGENS MOLHADAS DO QUE DÃO ACESSO AOS BAIRROS LIMEIRA E SÃO JOSÉ.

31/01/2025    JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO
REQUERIMENTO Nº 04/2025
APROVADO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA DO BECO DE TOTINHA, NESTE MUNICÍPIO.

29/01/2025    ADAILTON FERREIRA DE LIMA
REQUERIMENTO Nº 04/2025
APROVADO
  • SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL MELCHIOR NAELSON (CHIÓ) PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE PEDREIRAS.

29/01/2025    KEILES LUCENA DE MACEDO
REQUERIMENTO Nº 04/2025
APROVADO
  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A RUA JOSÉ ROZENO DE OLIVEIRA ATÉ RUA TENENTE MANOEL DANTAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO LIMEIRA, COM ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO.

03/02/2025    ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2025
APROVADO
  • CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2025    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07/2025
APROVADO
  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2025    Poder Executivo Municipal

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