ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 10 DE JUNHO DE 2024
17/06/2024
CAMARA MUNICIPAL DE PICUI
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2024
DIOGO MARQUES OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICRED, VISANDO A FUTURA ABERTURA DE UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. ESTA PARCERIA TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, AMPLIAR AS OPÇÕES DE SERVIÇOS FINANCEIROS PARA A POPULAÇÃO E PROMOVER A INCLUSÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO.
10/06/2024
DIOGO MARQUES OLIVEIRA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 01/2024
APROVADO
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ALTERADA A CARGA HORÁRIA DOS BIOQUÍMICOS MUNICIPAIS PARA 40 HORAS.
10/06/2024
ATAÍDE DANTAS XAVIER
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR LINDEMBERGUE MEIRA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2024
ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS
REQUERIMENTO VERBAL Nº 03/2024
APROVADO
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PODÓLOGO E SUA IMPLANTAÇÃO NA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.
17/06/2024
JEAN CARLOS DA COSTA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 04/2024
APROVADO
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PAVIMENTADA AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO JK: MARIA DE LIMA ARAÚJO E MARLUCE MACEDO ARAÚJO.
17/06/2024
MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS
REQUERIMENTO VERBAL Nº 04/2024
APROVADO
SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECÚARIO E DA PESCA (SEDAP) A RETOMADA DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VENDA DE RAÇÃO SUBSIDIADA AOS PRODUTORES AGROPECUARISTAS DA REGIÃO DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO – POLO PICUÍ.
17/06/2024
RANIERI SANTOS FERREIRA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 05/2024
APROVADO
SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO DO TIPO PARAPEITO NAS DUAS EXTREMIDADES NO CENTRO DE CONVIVENCIA PEDRO TOMAZ, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO ANFI-TEATRO. SOLICITA AINDA, A PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA SITUADA NA LATERAL DO CEMITÉRIO MONTE SANTO, NA RUA SEVERINO MARÇAL.
17/06/2024
RANIERI SANTOS FERREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ROSELIA DA SILVA ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2024
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA JOVECÍ MARIA DE MEDEIROS DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2024
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ DAGUIMAR BEZERRA DANTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2024
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/04/2024
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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