SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2024

Informações da sessão
Data: 17/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 17 DE JUNHO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA Nº 20/2024
APROVADO
  • ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 10 DE JUNHO DE 2024

17/06/2024    CAMARA MUNICIPAL DE PICUI
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2024    DIOGO MARQUES OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICRED, VISANDO A FUTURA ABERTURA DE UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. ESTA PARCERIA TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, AMPLIAR AS OPÇÕES DE SERVIÇOS FINANCEIROS PARA A POPULAÇÃO E PROMOVER A INCLUSÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO.

10/06/2024    DIOGO MARQUES OLIVEIRA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 01/2024
APROVADO
  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ALTERADA A CARGA HORÁRIA DOS BIOQUÍMICOS MUNICIPAIS PARA 40 HORAS.

10/06/2024    ATAÍDE DANTAS XAVIER
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR LINDEMBERGUE MEIRA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2024    ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS
REQUERIMENTO VERBAL Nº 03/2024
APROVADO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PODÓLOGO E SUA IMPLANTAÇÃO NA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.

17/06/2024    JEAN CARLOS DA COSTA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 04/2024
APROVADO
  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PAVIMENTADA AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO JK: MARIA DE LIMA ARAÚJO E MARLUCE MACEDO ARAÚJO.

17/06/2024    MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS
REQUERIMENTO VERBAL Nº 04/2024
APROVADO
  • SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECÚARIO E DA PESCA (SEDAP) A RETOMADA DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VENDA DE RAÇÃO SUBSIDIADA AOS PRODUTORES AGROPECUARISTAS DA REGIÃO DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO – POLO PICUÍ.

17/06/2024    RANIERI SANTOS FERREIRA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 05/2024
APROVADO
  • SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO DO TIPO PARAPEITO NAS DUAS EXTREMIDADES NO CENTRO DE CONVIVENCIA PEDRO TOMAZ, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO ANFI-TEATRO. SOLICITA AINDA, A PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA SITUADA NA LATERAL DO CEMITÉRIO MONTE SANTO, NA RUA SEVERINO MARÇAL.

17/06/2024    RANIERI SANTOS FERREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ROSELIA DA SILVA ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2024    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA JOVECÍ MARIA DE MEDEIROS DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2024    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ DAGUIMAR BEZERRA DANTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2024    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2024    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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