ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 08 DE ABRIL DE 2024
29/04/2024
CAMARA MUNICIPAL DE PICUI
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE: NOMEIA PRÉDIO JOSÉ FERREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/04/2024
RANIERI SANTOS FERREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
NOMEIA CREAS DE PICUÍ-PB DE MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2024
JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
NOMEIA PRÉDIO BASE DO SAMU DE LUZIA QUIRINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/04/2024
1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE: DENOMINA RUA DE JOÃO DUDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/04/2024
JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
REQUERIMENTO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO EMPENHO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.
29/04/2024
JEAN CARLOS DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PESSOAL E NA QUALIDADE DE VIDA.
29/04/2024
JEAN CARLOS DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA IÊDA DE AZEVEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2024
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ADÉLIA NERY CABRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2024
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/04/2024
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2024
URGÊNCIA
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 1.917.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E DEZESSETE MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/04/2024
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2024
URGÊNCIA
DISPÕE SOBRE: ALTERA ART. 4° E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 1.284/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/04/2024
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/03/2024
ATAÍDE DANTAS XAVIER
REQUERIMENTO Nº 01/2024
URGÊNCIA
SOLICITAMOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS PREFEITOS DA REGIÃO, ARTICULAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DO AUTISMO, PARA ATENDER A REGIÃO DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
29/04/2024
TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA
REQUERIMENTO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HENRIQUES DE ARAÚJO COSTA.
11/03/2024
MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS
REQUERIMENTO VERBAL Nº 01/2024
APROVADO
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AJUDA DE CUSTO PARA AGENTES DE SAÚDE DA ZONA RURAL.
26/02/2024
MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR MURILO GALDINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/03/2024
ATAÍDE DANTAS XAVIER
REQUERIMENTO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO PRIORIDADES A CONSTRUÇÕES DE PASSAGENS MOLHADAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SÍTIO QUIXABA NO RIACHO POÇO DO ÂNGICO, SÍTIO PASSAGEM NO RIACHO DE MAMINHA, NA SERRA BAIXA NO RIACHO DOS FERREIRAS, NO MASSAPÊ NA PROPRIEDADE DE ZÉ LEOCADIO, NO SÍTIO BARRA NOVA PRÓXIMO A FAZENDA DE ROMÊRO E NO SÍTIO CARAIBEIRA NAS PROXIMIDADES DE FÁBIO DA VERDURA.
11/03/2024
MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSIAS NAS SEGUINTES RUAS MARIA DA GUIA LIMA ARAÚJO E MARLUCE MACEDO ARAÚJO LOCALIZADA NO BAIRRO JK AQUI NESTE MUNICÍPIO.
01/04/2024
WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 03/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO, ENTRE AS RUAS PEDRO SALUSTINO, FRANCISCO MEDEIROS E CAPITÃO JOSÉ DE BARROS, NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO, NA CIDADE DE PICUÍ.
21/02/2024
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA A ESCOLINHA CANTINHO DOS SONHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/03/2024
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO Nº 03/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO DA EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA A ENERGISA, MELHORIA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NO SÍTIO NOVO HORIZONTE PRÓXIMO AO SÍTIO MATO GROSSO, AQUI NESTE MUNICÍPIO.
01/04/2024
WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 03/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS MEIO-FIOS, DAS CALÇADAS, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO
25/03/2024
JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
REQUERIMENTO Nº 04/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LORDÃO, DA CIDADE DE PICUÍ.
26/02/2024
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE: CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA – IFPB – CAMPUS DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/03/2024
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO Nº 05/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FELIPE TIAGO GOMES, DA CIDADE DE PICUI.
04/03/2024
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO Nº 05/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A DOCUMENTAÇÃO DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL LUIS DE JOCA LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO CENECISTA.
04/03/2024
ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 06/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL DE SOUZA LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE SANTO.
04/03/2024
ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 06/2024
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO JK1 (JANDOVI) NA CIDADE DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA.
11/03/2024
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
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