ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 08 DE ABRIL DE 2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA IÊDA DE AZEVEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ADÉLIA NERY CABRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO EMPENHO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.

EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PESSOAL E NA QUALIDADE DE VIDA.

DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 1.917.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E DEZESSETE MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA ART. 4° E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 1.284/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CREAS DE PICUÍ-PB DE MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: NOMEIA PRÉDIO JOSÉ FERREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PRÉDIO BASE DO SAMU DE LUZIA QUIRINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: DENOMINA RUA DE JOÃO DUDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AJUDA DE CUSTO PARA AGENTES DE SAÚDE DA ZONA RURAL.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR MURILO GALDINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA A ESCOLINHA CANTINHO DOS SONHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA – IFPB – CAMPUS DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAMOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS PREFEITOS DA REGIÃO, ARTICULAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DO AUTISMO, PARA ATENDER A REGIÃO DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HENRIQUES DE ARAÚJO COSTA.

EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO PRIORIDADES A CONSTRUÇÕES DE PASSAGENS MOLHADAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SÍTIO QUIXABA NO RIACHO POÇO DO ÂNGICO, SÍTIO PASSAGEM NO RIACHO DE MAMINHA, NA SERRA BAIXA NO RIACHO DOS FERREIRAS, NO MASSAPÊ NA PROPRIEDADE DE ZÉ LEOCADIO, NO SÍTIO BARRA NOVA PRÓXIMO A FAZENDA DE ROMÊRO E NO SÍTIO CARAIBEIRA NAS PROXIMIDADES DE FÁBIO DA VERDURA.

EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSIAS NAS SEGUINTES RUAS MARIA DA GUIA LIMA ARAÚJO E MARLUCE MACEDO ARAÚJO LOCALIZADA NO BAIRRO JK AQUI NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO, ENTRE AS RUAS PEDRO SALUSTINO, FRANCISCO MEDEIROS E CAPITÃO JOSÉ DE BARROS, NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO, NA CIDADE DE PICUÍ.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS MEIO-FIOS, DAS CALÇADAS, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO

SOLICITO DA EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA A ENERGISA, MELHORIA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NO SÍTIO NOVO HORIZONTE PRÓXIMO AO SÍTIO MATO GROSSO, AQUI NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LORDÃO, DA CIDADE DE PICUÍ.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A DOCUMENTAÇÃO DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL LUIS DE JOCA LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO CENECISTA.

SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FELIPE TIAGO GOMES, DA CIDADE DE PICUI.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL DE SOUZA LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE SANTO.

EMENTA: SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO JK1 (JANDOVI) NA CIDADE DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA.