A Câmara Municipal de Picuí realizou, nesta segunda-feira (28), a 24ª Sessão Ordinária do período legislativo. Durante os trabalhos, os vereadores apreciaram e aprovaram diversas matérias que estavam em pauta.

As proposições aprovadas durante a sessão seguem agora os trâmites previstos na legislação, conforme a natureza de cada matéria.

Confira abaixo as matérias aprovadas na 24ª Sessão Ordinária:

Requerimento verbal: 06/2026 - de autoria da vereadora Maria Ednalva Dantas dos Santos, que solicita do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação das laterais do Fórum da Comarca de Picuí - Fórum juiz Manoel Ferreira do Nascimento, localizado no bairro Limeira, município de Picuí - PB.

Requerimento: 13/2026 - de autoria do vereador Antônio Assunção Henriques, que solicita da Secretaria de Infraestrutura a limpeza do mato e entulhos na rua Antônio Belarmino Dantas, no bairro Limeira.

Requerimento: 14/2026, de autoria do vereador Antônio Assunção Henriques, que solicita da Secretaria de Agricultura a recuperação do catavento e substituição da caixa d'água da comunidade Bom Jesus, zona rural de Picuí.

Projeto de Lei - 001/2026, de autoria da vereadora Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a denominar artéria de nossa cidade de travessa Durval Pires da Silva, e dá outras providências.

Projeto de Lei - 003/2026, de autoria da vereadora Jailza Patrícia Fernandes de Oliveira - que altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.530, de 22 de julho de 2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei - 011/2026 - de autoria da vereadora Keiles Lucena de Macedo, que Institui a Semana Municipal de Atenção, Conscientização e Prevenção à Ludopatia e dá outras providências.

A sessão contou com a participação dos parlamentares e integrou o calendário regular de atividades do Legislativo Municipal de Picuí.

Assessoria