SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2024

Informações da sessão
Data: 04/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 4 DE MARÇO DE 2024 (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 04 DE MARÇO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA Nº 05/2024
APROVADO
  • ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

04/03/2024    CAMARA MUNICIPAL DE PICUI
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA A ESCOLINHA CANTINHO DOS SONHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/03/2024    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO Nº 05/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FELIPE TIAGO GOMES, DA CIDADE DE PICUI.

04/03/2024    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO Nº 05/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A DOCUMENTAÇÃO DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL LUIS DE JOCA LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO CENECISTA.

04/03/2024    ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 06/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL DE SOUZA LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE SANTO.

04/03/2024    ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA E O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/03/2024    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ESCOLINHA PICUIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2024    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO VERBAL Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO MÓVEL (TRATOR) PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE POSSA FICAR À DISPOSIÇÃO DOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO PARA O CORTE DE TERRA.

01/03/2024    ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS
REQUERIMENTO VERBAL Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AJUDA DE CUSTO PARA AGENTES DE SAÚDE DA ZONA RURAL.

26/02/2024    MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

26/02/2024    ATAÍDE DANTAS XAVIER
REQUERIMENTO VERBAL Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE TOMADAS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ANA MARIA GOMES.

01/03/2024    ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS
REQUERIMENTO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE PARA AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DESTE MUNICIPIO.

26/02/2024    ATAÍDE DANTAS XAVIER
REQUERIMENTO Nº 03/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO, ENTRE AS RUAS PEDRO SALUSTINO, FRANCISCO MEDEIROS E CAPITÃO JOSÉ DE BARROS, NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO, NA CIDADE DE PICUÍ.

21/02/2024    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO Nº 04/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LORDÃO, DA CIDADE DE PICUÍ.

26/02/2024    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2024
URGÊNCIA
  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 1.529.128,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E VINTE NOVE MIL E CENTO E VINTE OITO REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2024    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, CONSENSUAL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2024    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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