Câmara Municipal de Picuí

Picuí em Primeiro Lugar

Informações institucionais

Endereço: R roldão Zacarias de Macêdo, 89 - JK - CEP: 58187000 - Picui/PB
Horário: De Segunda a Sexta das 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30
Telefone: (83) 33712158
E-mail: camarapicui@gmail.com
Plenário: Plenário Abílio Cesar de Oliveira
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

ATAÍDE XAVIER

PRESIDENTE
INAIÊ DE LIMA

VICE-PRESIDENTE
WAGNER OLIVEIRA

1º SECRETÁRIO
EDNALVA DANTAS

2º SECRETÁRIO
INÁCIO MOTO TAXI

VEREADOR(A)
ALDEMIR MACEDO

VEREADOR(A)
ANDRÉ DE ADEMÁR

VEREADOR(A)
DIOGO MARQUES

VEREADOR(A)
JEAN BARROS

VEREADOR(A)
JOZELMA DE AGUIFÁ

VEREADOR(A)
RANIERI FERREIRA

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS  
COMISSÃO DE ETICA  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, OBRAS E BEM ESTAR  
COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 1871/2020 30/12/2020
  • DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.865, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PICUÍ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1869/2020 23/12/2020
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO
LEI MUNICIPAL - 1868/2020 18/12/2020
  • Lei nº1868-2020 - Abertura de Crédito Adicional
LEI MUNICIPAL - 1867/2020 25/11/2020
  • Lei nº1867-2020 - Reajuste salarial dos Vereadores e da Presidência da Câmara
LEI MUNICIPAL - 1866/2020 25/11/2020
  • Lei nº1866-2020 - Reajuste diárias da Câmara
LEI MUNICIPAL - 1865/2020 25/11/2020
  • Lei nº1865-2020 - Reajuste salarial prefeito, vice-prefeito e secretários
LEI MUNICIPAL - 1864/2020 25/11/2020
  • Lei nº1864-2020 - Espaços especificos para deficientes fisicos
LEI MUNICIPAL - 1863/2020 25/11/2020
  • Lei nº1863-2020 - Institui Semana da Luta da Pessoa com Deficiencia
LEI MUNICIPAL - 1862/2020 25/11/2020
  • Lei nº1862-2020 - Expor lista de servidores em cada repartição
LEI MUNICIPAL - 1861/2020 25/11/2020
  • Lei nº1861-2020 - Reconhece o Cruzeiro do Distrito de Santa Luzia como Monumento Histórico
LEI MUNICIPAL - 1860/2020 25/11/2020
  • Lei nº1860-2020 - Denomina AV. Crisólogo Cunha Dantas
LEI MUNICIPAL - 1859/2020 01/09/2020
  • Lei nº1859-2020 - Abertura de Credito Adicional Especial
LEI MUNICIPAL - 1858/2020 25/08/2020
  • Lei nº1858-2020 - Denomina Rua Valdemiro Severiano De Maria
LEI MUNICIPAL - 1857/2020 25/08/2020
  • Lei nº1857-2020 - Denomina Rua Aderito Carneiro De Lucena
LEI MUNICIPAL - 1856/2020 25/08/2020
  • Lei nº1856-2020 - Denomina Rua Maria Das Graças Henriques Costa.
LEI MUNICIPAL - 1855/2020 25/08/2020
  • Lei nº1855-2020 - Denomina Rua Manoel Remígio De Lima.
LEI MUNICIPAL - 1854/2020 25/08/2020
  • Lei nº1854-2020 - Denomina Rua Alfredo Carlos De Araújo
LEI MUNICIPAL - 1853/2020 21/08/2020
  • Lei nº1853-2020 - Denomina o novo Abatedouro Público Iênio de Sousa (Arlindo Anacleto)
LEI MUNICIPAL - 1852/2020 16/07/2020
  • Lei nº1852-2020 - Distribuição medicamentos COVID-19
LEI MUNICIPAL - 1850/2020 09/07/2020
  • Lei nº1850-2020 - Altera anexo III da Lei 1284-2007, altera numeros de cargos
LEI MUNICIPAL - 1849/2020 09/07/2020
  • Lei nº1849-2020 - Concede adicional de insalubridade aos coveiros e servidores vinculados a sec. de saude
LEI MUNICIPAL - 1848/2020 02/07/2020
  • Lei nº1848-2020 - Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da LDO 2021
LEI MUNICIPAL - 1847/2020 01/07/2020
  • Lei nº1847-2020 - Distribuição alimentação escolar
LEI MUNICIPAL - 1846/2020 01/07/2020
  • Lei nº1846-2020 - Isenção taxa de IPTU
LEI MUNICIPAL - 1845/2020 01/07/2020
  • Lei nº1845-2020 - Isenção taxa de iluminação
LEI MUNICIPAL - 1844/2020 01/07/2020
  • Lei nº1844-2020 - Suspenção cobrança emprestimos consiginados
LEI MUNICIPAL - 1843/2020 18/06/2020
  • Lei nº1843-2020 - Autoriza ao executivo a tornar de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DE PICUÍ – ABPC
LEI MUNICIPAL - 1842/2020 18/06/2020
  • Lei nº1842-2020 - Denomina Centro Social Vida Ativa de Maria Cleonice de Araujo
LEI MUNICIPAL - 1841/2020 15/06/2020
  • Lei nº1841-2020 - Denomina Casa dos Conselhos com o nome de Josinete Bezerra de Azevedo
LEI MUNICIPAL - 1840/2020 15/06/2020
  • Lei nº1840-2020 - Denomina Praça Francisco Januário Santos Filho (Tuba)
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 013/2023 31/10/2023
  • DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 012/2023 10/10/2023
  • DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 011/2023 29/09/2023
  • DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 010/2023 05/09/2023
  • DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 008/2023 04/08/2023
  • DISPÕE SOBRE DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 009/2023 02/07/2023
  • DISPÕE SOBRE DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 007/2023 06/06/2023
  • DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 006/2023 29/05/2023
  • DISPÕE SOBRE: DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 005/2023 05/04/2023
  • DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 004/2023 06/02/2023
  • REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.
DECRETO - 003/2023 23/01/2023
  • DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 002/2023 13/01/2023
  • DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 001/2023 12/01/2023
  • DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 032/2022 11/08/2022
  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “ATOR PAULO GUSTAVO” A JOSÉ REGINALDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 031/2022 11/08/2022
  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “ATOR PAULO GUSTAVO” A EDIUNY DANTAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 030/2022 11/08/2022
  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA A SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS DA SILVA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 029/2022 11/08/2022
  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA OS EX-VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 028/2022 11/08/2022
  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ERLÃ COSTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 027/2022 11/08/2022
  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA RUTH MOTA VIEIRA DE MEDEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 026/2022 11/08/2022
  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR DANYLO WILK LUNGUINHO DE MELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 025/2022 11/08/2022
  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ROBERTO BERNARDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 024/2022 11/08/2022
  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O DR PHILIPPE WAGNER SILVA DE FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 023/2022 11/08/2022
  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA JOSIVÂNIA DIAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 022/2022 11/08/2022
  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SR. ANTÔNIO DA COSTA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 021/2022 11/08/2022
  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR MÁRCIO MARTINS NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 020/2022 11/08/2022
  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR GILBERTO ALVES MAIA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO - 019/2022 26/07/2022
  • DISPÕE SOBRE: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 018/2022 08/06/2022
  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCATIVO PARA A GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO HENRIQUES DA COSTA REJANE MARIA DE AZEVEDO ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO - 017/2022 08/06/2022
  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA RIVÂNIA SOUZA FERNADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 016/2022 24/05/2022
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA HELENA MARIA DOS SANTOS LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
CONCESSÃO - 15/2024 - ALEXANDRA CIBELLE DANTAS DA SILVA 27/03/2024
  • Concessão, Agente: Alexandra Cibelle Dantas da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí
CONCESSÃO - 14/2024 - ARQUILES DA SILVA ALMEIDA 19/02/2024
  • Concessão, Agente: Arquiles da Silva Almeida, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí
NOMEAÇÃO - 13/2024 - ALESSANDRO BARBOSA DE ARAUJO 15/01/2024
  • Nomeação, Agente: Alessandro Barbosa de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí
NOMEAÇÃO - 12/2024 - JOSINALDO DA SILVA ARAÚJO 09/01/2024
  • Nomeação, Agente: Josinaldo da Silva Araújo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí
NOMEAÇÃO - 11/2024 - EDIELSON DE AZEVEDO OLIVEIRA 09/01/2024
  • Nomeação, Agente: Edielson de Azevedo Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí
NOMEAÇÃO - 10/2024 - EDUARDO KENNEDY ALMEIDA DE SOUZA 09/01/2024
  • Nomeação, Agente: Eduardo Kennedy Almeida de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí
NOMEAÇÃO - 09/2024 - CAMILLE MEDEIROS SILVA 09/01/2024
  • Nomeação, Agente: Camille Medeiros Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí
NOMEAÇÃO - 08/2024 - JOSÉ ONILDO VASCONCELOS DOS SANTOS NETO 09/01/2024
  • Nomeação, Agente: José Onildo Vasconcelos dos Santos Neto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí
NOMEAÇÃO - 07/2024 - ADEMIR DE ARAÚJO COSTA 09/01/2024
  • Nomeação, Agente: Ademir de Araújo Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí
NOMEAÇÃO - 06/2024 - JOSÉ REGINALDO DE ARAUJO 09/01/2024
  • Nomeação, Agente: José Reginaldo de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí
NOMEAÇÃO - 05/2024 - IUKY GABRIEL DE OLIVEIRA AZEVEDO 09/01/2024
  • Nomeação, Agente: Iuky Gabriel de Oliveira Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí
NOMEAÇÃO - 04/2024 - RIÍSA ROSE DANTAS MACEDO ALVES 09/01/2024
  • Nomeação, Agente: Riísa Rose Dantas Macedo Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí
NOMEAÇÃO - 03/2024 - AUDENEIDE DE ARAÚJO 09/01/2024
  • Nomeação, Agente: Audeneide de Araújo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí
NOMEAÇÃO - 02/2024 - IVANYA JEANY GUEDES DOS SANTOS 09/01/2024
  • Nomeação, Agente: Ivanya Jeany Guedes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí
NOMEAÇÃO - 01/2024 - COLETIVA 04/01/2024
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
EXONERAÇÃO - 047/2023 - WALLAN ATAIDE DANTAS DOS SANTOS 29/09/2023
  • Exoneração, Agente: Wallan Ataide Dantas dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí
EXONERAÇÃO - 046/2023 - JOSÉ ONILDO VASCONCELOS DOS SANTOS NETO 29/09/2023
  • Exoneração, Agente: José Onildo Vasconcelos dos Santos Neto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí
EXONERAÇÃO - 045/2023 - JOSÉ REGINALDO DE ARAUJO 29/09/2023
  • Exoneração, Agente: José Reginaldo de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí
NOMEAÇÃO - 044/2023 - WALLAN ATAIDE DANTAS DOS SANTOS 14/08/2023
  • Nomeação, Agente: Wallan Ataide Dantas dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí
EXONERAÇÃO - 042/2023 - EDUARDO KENNEDY ALMEIDA DE SOUZA 14/08/2023
  • Exoneração, Agente: Eduardo Kennedy Almeida de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí
CONCESSÃO - 043/2023 - COLETIVA 04/08/2023
  • Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picuí
NOMEAÇÃO - 043/2023 - COLETIVA 04/08/2023
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
NOMEAÇÃO - 043/2023 - COLETIVA 04/08/2023
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
NOMEAÇÃO - 043/2023 - COLETIVA 04/08/2023
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
NOMEAÇÃO - 041/2023 - MARCÍLIO HAMON SANTOS ARAÚJO 01/08/2023
  • Nomeação, Agente: Marcílio Hamon Santos Araújo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí
NOMEAÇÃO - 040/2023 - RHUTINEA DILENNA SANTOS PEREIRA 01/08/2023
  • Nomeação, Agente: Rhutinea Dilenna Santos Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí
EXONERAÇÃO - 039/2023 - OSLANGELA DANTAS DE OLIVEIRA MACEDO 31/07/2023
  • Exoneração, Agente: Oslangela Dantas de Oliveira Macedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí
EXONERAÇÃO - 038/2023 - GUSTAVO DANTAS DE ARAÚJO 31/07/2023
  • Exoneração, Agente: Gustavo Dantas de Araújo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí
EXONERAÇÃO - 037/2023 - HIALLE ROBERTA ZENAIDE DE SOUZA 31/07/2023
  • Exoneração, Agente: Hialle Roberta Zenaide de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí
EXONERAÇÃO - 036/2023 - RHUTINEA DILENNA SANTOS PEREIRA 31/07/2023
  • Exoneração, Agente: Rhutinea Dilenna Santos Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picuí
Mais portarias
Radar Atricon

Redes Sociais

Facebook
Instagram
YouTube

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito