ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
23/10/2023
CAMARA MUNICIPAL DE PICUI
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ROGÉRIO MIRANDA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2023
JEAN CARLOS DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA YARA MICHELE QUERINO BARBOZA FREIRE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/2023
JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, RAQUEL VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/2023
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO Nº 21/2023
APROVADO
EMENTA: SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, A INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABERTURA E ALARGAMENTO DA RUA PEDRO HENRIQUES SOBRINHO, NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO, NA CIDADE DE PICUÍ-PB.
16/10/2023
ALDEMIR ALVES DE MACEDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.776/2018 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/2023
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 23/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2023
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
Muito insatisfeito
Pouco insatisfeito
Neutro
Pouco satisfeito
Muito satisfeito
Preencha as informações
O Portal do(a) Câmara Municipal de Picuí utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
