SESSÃO ORDINÁRIA: 018/2023

Informações da sessão
Data: 21/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 21 DE AGOSTO DE 2023

Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA Nº 17/2023
APROVADO

  • ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 14 DE AGOSTO DE 2023

21/08/2023    CAMARA MUNICIPAL DE PICUI
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 8 SALAS DE AULAS NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

21/08/2023    ANDRÉ DANTAS SILVA
REQUERIMENTO Nº 10/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM GINÁSIO POLO ESPORTIVO ANEXADO A ESCOLA PEDRO HENRIQUES DA COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

21/08/2023    JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, MARCOS ANTONIO DA COSTA LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2023    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO Nº 15/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DE ESTUDANTE PARA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.

21/08/2023    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE: NOMEIA PRÉDIO MARIA JOSÉ DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/08/2023    DIOGO MARQUES OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INSTALACÃO DE UM BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    ATAÍDE DANTAS XAVIER
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL-SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    ATAÍDE DANTAS XAVIER
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA DANIELLY SILVA MENESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2023    JEAN CARLOS DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA JOSEMÁRIO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2023    MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS
REQUERIMENTO VERBAL Nº 01/2023
APROVADO

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ADELINA DE SOUSA NO BAIRRO PEDRO TOMAZ, NESTE MUNICÍPIO.

31/07/2023    ANDRÉ DANTAS SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” AO SR. WALLYSSON BRUNO MACEDO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/2023    JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA CLAUDIA MARADEI FREIXEDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/2023    ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SR. EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2023    JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: ALTERA O ARTIGO 108, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ.

27/07/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR RODRIGO ANTONIO RAMOS GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/2023    ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ALEXANDRE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA FERNANDA SOLON BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES
REQUERIMENTO VERBAL Nº 05/2023
APROVADO

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DEU UMA GRADE DE PROTEÇÃO A MARGEM DO RIO PICUÍ NA RUA ANTÔNO BELARMINO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

14/08/2023    WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 05/2023
APROVADO

  • EMENTA: SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, DR. MARCUS VINICIUS NEVES FERNANDES E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, DR. DESDETE QUEIROGA FILHO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE PICUÍ-PB.

31/07/2023    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO VERBAL Nº 06/2023
APROVADO

  • SOLICITO DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CADEIA MUNICIPAL DE PICUÍ.

25/07/2023    ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS
REQUERIMENTO Nº 09/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: SOLICITO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA, O SR. MARCOS VINICIUS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA MIGUEL BENTO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PICUÍ, PB.

07/08/2023    JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, ALBERTO JORGE DANTAS SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/2023    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO Nº 12/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES “SILOÉ ALVES”, LOCALIZADO NO CENTRO INTEGRADO DAS POLÍTICAS SOCIAIS (CIPS).

07/08/2023    JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
REQUERIMENTO Nº 13/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE PICUÍ-PB.

07/08/2023    ALDEMIR ALVES DE MACEDO
REQUERIMENTO Nº 14/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FELIPE TIAGO GOMES, DA CIDADE DE PICUI.

07/08/2023    ALDEMIR ALVES DE MACEDO

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