| Descrição | Resumo | Data | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA HAYNNER PHILIPE VASCONCELOS PORTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE: O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DE CANABIOL E TETRAHIDROCANABIOL PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SINDROMES E TRANSTORNOS ÀS PESSOAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2024 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2024 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PAVIMENTADA AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO JK: MARIA DE LIMA ARAÚJO E MARLUCE MACEDO ARAÚJO. | 17/06/2024 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | EMENTA: SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, AQUISIÇÃO DE UM ASPIRADOR DE SECREÇÃO ELÉTRICO PARA A JOVEM MARIA ESPERANÇA, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2024 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 03/2024 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A CONSTRUÇÃO DO PAVIMENTO DA ENTRADA DO SÍTIO PEDREIRAS SEJA REALZADO ATÉ A ENTRADA DA ESCOLA TERTULIANO PEREIRA GOMES. | 20/05/2024 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2024 | SOLICITO DA SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (SEDH), NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA, POLLIANA DUTRA, QUE SEJA IMPLANTADA UMA CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA EM PICUÍ PARA ATENDER OS EMPREENDEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DEMAIS EMPREENDIMENTOS DE PICUÍ E REGIÃO. | 13/05/2024 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2024 | SOLICIT DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PEDREIRAS, DEPOIS DA ESCOLA E A REFORMA COM ELEVAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO PASSAGEM, QUE APRESENTA VÁRIOS BURACOS. | 13/05/2024 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | SOLICITAMOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS PREFEITOS DA REGIÃO, ARTICULAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DO AUTISMO, PARA ATENDER A REGIÃO DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | 29/04/2024 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 02/2024 | EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO PRIORIDADES A CONSTRUÇÕES DE PASSAGENS MOLHADAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SÍTIO QUIXABA NO RIACHO POÇO DO ÂNGICO, SÍTIO PASSAGEM NO RIACHO DE MAMINHA, NA SERRA BAIXA NO RIACHO DOS FERREIRAS, NO MASSAPÊ NA PROPRIEDADE DE ZÉ LEOCADIO, NO SÍTIO BARRA NOVA PRÓXIMO A FAZENDA DE ROMÊRO E NO SÍTIO CARAIBEIRA NAS PROXIMIDADES DE FÁBIO DA VERDURA. | 11/03/2024 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HENRIQUES DE ARAÚJO COSTA. | 11/03/2024 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2024 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AJUDA DE CUSTO PARA AGENTES DE SAÚDE DA ZONA RURAL. | 26/02/2024 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR FRANCISCO MOUREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE MULHERES PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM QUIXABA, PICUÍ E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2023 | EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA RESOLVIDO OS PROBLEMAS DO GABINETE ODONTOLÓGICO NO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE MASSAPÊ, QUE SE ENCONTRA SEM FUNCIONALIDADE A VÁRIOS MESES. | 04/09/2023 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA JOSEMÁRIO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2023 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2023 | EMENTA: SOLICITAMOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DOS BALBINOS LOCALIZADO NO SÍTIO MATO-GROSSO, AQUI NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2023 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA, MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS e ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 03/2023 | SOLICITAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, EXÉRCITO BRASILEIRO E CAGEPA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROIBIR A RETIRADA DE ÁGUA, POR MEIO DE CARROS-PIPA, DO MANANCIAL DE CARAIBEIRA. | 17/04/2023 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2023 | EMENTA: SOLICITO DO GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, E DO DER, A AGILIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. COBRANDO DA EMPRESA MAC (MESQUITA ANDRADE E CONSTRUÇÕES LTDA) UMA JUSTIFICATIVA. | 10/04/2023 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE CUSTEIO, PARA AJUDAR OS AGRICULTORES FAMILIARES COM AJUDA DE CUSTO PARA HORA MÁQUINA NO CORTE DE TERRAS, E DISPONIBILIZAR SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO SELECIONADAS, PARA INICIAR O PLANTIO NESTE NOVO ANO. | 06/03/2023 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2023 | SOLICITO DA MESA DIRETORA DA CASA FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO, NA PESSOA DO PRESIDENTE ATAÍDE DANTAS XAVIER, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 15/03/2023, AS 19:30 HS, EM ALUSÃO AO DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO FEMININO. | 06/03/2023 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 02/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO JOSÉ MARIANO DA SILVA, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE ABANDONADO SEM A MENOR CONDIÇÃO DE USO. | 06/03/2023 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 02/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO JOSÉ MARIANO DA SILVA, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE ABANDONADO SEM A MENOR CONDIÇÃO DE USO. | 06/03/2023 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS e ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA OFERTADO A COLETA DE EXAMES BÁSICO E ESPECIALIZADOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, NO LABORATÓRIO MUNICIPAL E NÃO HAVENDO CONDIÇÕES PARA OFERTA DE TAIS SERVIÇOS, QUE O MUNICÍPIO POSSA COMPRAR OS SERVIÇOS EM OUTROS LABORATÓRIO, CUIDANDO ASSIM DA SAÚDE DO NOSSO POVO. | 13/02/2023 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 01/2023 | SOLICITAMOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEJEL/PB E GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PISTA DE ATLETISMO PARA TREINAMENTOS E COMPETIÇÕES ESCOLARES E PARAESCOLARES DA NOSSA REGIÃO. | 13/02/2023 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 01/2023 | SOLICITO AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS PRESENCIAIS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA. | 13/02/2023 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O FARDAMENTO ESCOLA PARA TODOS OS ALUNOS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL, AO FUNDAMENTAL MAIOR E A EJA. | 30/01/2023 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2022 | SOLICITO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA VIABILIZADO, AULAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA TODOS OS ALUNOS DA ZONA RURAL NOS TURNOS NO QUAL ESTÃO MATRICULADOS. | 07/03/2022 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2022 | SOLICITO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DA PARAÍBA QUE SEJA REVISTO JUNTO A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), A REPOSIÇÃO DE SOROS ANTIOFÍDICOS NOS HOSPITAIS REGIONAIS DE MÉDIO PORTE, LOCALIZADOS EM CIDADES DO INTERIOR, COMO POR EXEMPLO: O HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ, QUE OUTRORA TINHA A DISPONIBILIDADE DESTE TÃO IMPORTANTE ANTÍDOTO CONTRA O OFIDISMO DE SERPENTE. | 07/03/2022 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 05/2021 | REQUERIMENTO Nº05-2021 (MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS) | 26/07/2021 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 03/2021 | REQUERIMENTO Nº03-2021 (MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS) | 08/02/2021 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 01/2021 | REQUERIMENTO Nº01-2021 (MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS) | 01/02/2021 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 02/2021 | REQUERIMENTO Nº02-2021 (MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS) | 01/01/2021 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE ROBSON HENRIQUES GERMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2015 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE MARILÚCIA TRIGUEIRO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2015 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE FRANCISCO ZACARIAS DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2015 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |