| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ataíde Xavier | 04/11/2024 | Pedido de Urgência | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA JOSEMÁRIO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ataíde Xavier | 02/09/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA YASMIN GABRIELLY E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ataíde Xavier | 02/09/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA JOÃO VITOR BARROS REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ataíde Xavier | 29/07/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA FERNANDA HELOISA DANTAS DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ataíde Xavier | 22/07/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2024 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ALTERADA A CARGA HORÁRIA DOS BIOQUÍMICOS MUNICIPAIS PARA 40 HORAS. | Ataíde Xavier | 10/06/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | EMENTA: SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, AQUISIÇÃO DE UM ASPIRADOR DE SECREÇÃO ELÉTRICO PARA A JOVEM MARIA ESPERANÇA, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO. | Aldemir Macedo; André de Ademár; Inácio Moto Taxi; Ataíde Xavier; Diogo Marques; Inaiê de Lima; Jean Barros; Jozelma de Aguifá; Ednalva Dantas; Ranieri Ferreira; Wagner Oliveira | 03/06/2024 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | SOLICITAMOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS PREFEITOS DA REGIÃO, ARTICULAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DO AUTISMO, PARA ATENDER A REGIÃO DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Aldemir Macedo; André de Ademár; Inácio Moto Taxi; Ataíde Xavier; Diogo Marques; Inaiê de Lima; Jean Barros; Jozelma de Aguifá; Ednalva Dantas; Ranieri Ferreira; Wagner Oliveira | 29/04/2024 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR MURILO GALDINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ataíde Xavier | 11/03/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ataíde Xavier | 11/03/2024 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 02/2024 | SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE PARA AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DESTE MUNICIPIO. | Ataíde Xavier | 26/02/2024 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. | Ataíde Xavier | 26/02/2024 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DE VEREADOR E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ/PB PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028. | Ataíde Xavier | 16/01/2024 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ. | Ataíde Xavier | 16/01/2024 | Leitura | #2c3e50 |
| EMENDA: 01/2023 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2023, PARA O PROJETO DE LEI 019/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕEM SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ataíde Xavier | 11/12/2023 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2023 | EMENTA: SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM CONJUNTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, A LIMPEZA DO MANANCIAL VARZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Ataíde Xavier | 27/11/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2023 | EMENTA: SOLICITA DO DETRAN, EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR, A FISCALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM FAROL, VISANDO A MAIOR SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E DO TRÂNSITO NESTE MUNICÍPIO. | Ataíde Xavier | 17/11/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL-SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ataíde Xavier | 31/07/2023 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALACÃO DE UM BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ataíde Xavier | 31/07/2023 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2023 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO BEACH, COM ARENAS DE VÔLEI DE AREIA, BEACH TÊNIS E FUTEVÔLEI. | Ataíde Xavier | 23/05/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, A "SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO". | Ataíde Xavier | 24/04/2023 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 03/2023 | SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE TODOS OS IMÓVEIS, LOCALIZADOS NO BAIRRO JK, MAIS ESPECIFICAMENTE NA PARTE MAIS ALTA DO REFERIDO BAIRRO. | Ataíde Xavier | 17/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 03/2023 | SOLICITAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, EXÉRCITO BRASILEIRO E CAGEPA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROIBIR A RETIRADA DE ÁGUA, POR MEIO DE CARROS-PIPA, DO MANANCIAL DE CARAIBEIRA. | Aldemir Macedo; André de Ademár; Tony Henriques; Inácio Moto Taxi; Ataíde Xavier; Carlos Antônio; Inaiê de Lima; Zé Burguesa; Jozelma de Aguifá; Ednalva Dantas; Wagner Oliveira | 17/04/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2023 | EMENTA: SOLICITO DO GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, E DO DER, A AGILIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. COBRANDO DA EMPRESA MAC (MESQUITA ANDRADE E CONSTRUÇÕES LTDA) UMA JUSTIFICATIVA. | Aldemir Macedo; Inácio Moto Taxi; Ataíde Xavier; Inaiê de Lima; Ednalva Dantas; Wagner Oliveira | 10/04/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2023 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E COM ARTICULAÇÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO RIO PICUÍ. | Ataíde Xavier | 03/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2023 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SEMEÃO LEAL. | Ataíde Xavier | 06/03/2023 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 01/2023 | SOLICITAMOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEJEL/PB E GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PISTA DE ATLETISMO PARA TREINAMENTOS E COMPETIÇÕES ESCOLARES E PARAESCOLARES DA NOSSA REGIÃO. | Aldemir Macedo; André de Ademár; Tony Henriques; Inácio Moto Taxi; Ataíde Xavier; Inaiê de Lima; Jean Barros; Zé Burguesa; Jozelma de Aguifá; Ednalva Dantas; Wagner Oliveira | 13/02/2023 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 02/2023 | SOLICITO AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS PRESENCIAIS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA. | Ataíde Xavier | 13/02/2023 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 01/2023 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAINSTRUTURA, A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO MUNICIPAL POR MEIO DE POSTES COM LUZES DE LED EM TODOS OS BAIRROS DE PICUÍ. | Ataíde Xavier | 30/01/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | AUTORIZA O PAGAMENTO DO PRÊMIO VACINA PICUÍ 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ataíde Xavier | 06/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ataíde Xavier | 23/05/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Ataíde Xavier | 16/05/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 04/2022 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REEDIÇÃO DO LIVRO DO ESCRITOR ABÍLIO CESAR DE OLIVEIRA “ESBOÇO HISTÓRICO”. | Ataíde Xavier | 18/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA” NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ataíde Xavier | 04/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 03/2022 | SOLICITA A ENERGISA DE PICUÍ QUE SEJA FEITO O AFASTAMENTO DE UM POSTE (CDC: 5/764123-6), NA RUA HIGINO MACEDO, QUE ESTÁ ATRAPALHANDO A PASSAGEM DOS CARROS NO LOCAL. | Ataíde Xavier | 04/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2022 | SOLICITO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO CARGO DE BOMBEIRO CIVIL NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO. | Ataíde Xavier | 14/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2022 | SOLICITO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE BOMBEIROS CIVIS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Ataíde Xavier | 14/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ataíde Xavier | 07/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 02/2022 | SOLICITA AO PREFEITO NOVAMENTE A REFORMA, MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SIMIÃO LEAL, NO BAIRRO LIMEIRA. | Ataíde Xavier | 07/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 01/2022 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CORTES DE TERRA PARA AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE PICUÍ-PB | Ataíde Xavier | 31/01/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 13/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº13-2021 (ATAÍDE DANTAS XAVIER) | Ataíde Xavier | 06/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 12/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº12-2021 (ATAÍDE DANTAS XAVIER) | Ataíde Xavier | 20/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 11/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº11-2021 (ATAÍDE DANTAS XAVIER) | Ataíde Xavier | 20/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA +EMPREGOS) | Ataíde Xavier | 23/08/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | (OBRIGA O IPSEP A REALIZAR VISITA DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS) | Ataíde Xavier | 23/08/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | (OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS REALIZAREM VISITA DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DO INSS) | Ataíde Xavier | 16/08/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | (DENOMINA ARTÉRIA DA CIDADE DE RUA JOSEFA LUCENA DE MACEDO) | Ataíde Xavier | 26/07/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | (INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A VIDA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS) | Ataíde Xavier | 26/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | (DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO CELULAR).PDF | Ataíde Xavier | 26/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 01/2021 | REQUERIMENTO Nº01-2021 (VEREADOR ATAÍDE DANTAS XAVIER) | Ataíde Xavier | 22/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº05-2021 (ATAÍDE DANTAS XAVIER) | Ataíde Xavier | 22/02/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº04-2021 (ATAÍDE DANTAS XAVIER) | Ataíde Xavier | 08/02/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº03-2021 (ATAÍDE DANTAS XAVIER) | Ataíde Xavier | 08/02/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº06-2021 (ATAÍDE DANTAS XAVIER) | Ataíde Xavier | 26/01/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº02-2021 (ATAÍDE DANTAS XAVIER) | Ataíde Xavier | 25/01/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº01-2021 (ATAÍDE DANTAS XAVIER) | Ataíde Xavier | 25/01/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE JOANA MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ataíde Xavier | 04/05/2015 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2015 | AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Ataíde Xavier | 09/02/2015 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2014 | INSTITUI O "PROJETO FÉRIAS", A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR E FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Ataíde Xavier | 28/07/2014 | Cadastrado | #f39c12 |