| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO: 04/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO PARA DESLOCAMENTOS DE USUÁRIOS DO SERVIÇO DE SAÚDE ENTRE OS DISTRITOS, COMUNIDADES RURAIS E A CIDADE DE PICUÍ. | Jailza Patricia Fernandes de Oliveira | 31/07/2026 | Leitura | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO: 03/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DO VALOR DO ALUGUEL SOCIAL E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS POR ESTA CATEGORIA DE BENEFÍCIO EVENTUAL NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Jailza Patricia Fernandes de Oliveira | 31/07/2026 | Leitura | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO: 02/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB. | Jailza Patricia Fernandes de Oliveira | 24/07/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | INSTITUI DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jailza Patricia Fernandes de Oliveira | 24/07/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 01/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ–PB A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO. | Jailza Patricia Fernandes de Oliveira | 20/07/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jailza Patricia Fernandes de Oliveira | 20/07/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |