| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO VERBAL: 15/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CONCESSÃO PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS A FILARMÔNICA CORONEL ANTÔNIO XAVIER DE MACEDO, BEM COMO EMPENHO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL. | Jean Carlos da Costa | 30/05/2025 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 14/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DOS FARMACÊUTICOS, QUE INTEGRAM O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE PICUÍ, NA LEI DO INCENTIVO DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE. | Jean Carlos da Costa | 30/05/2025 | Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | SOLICITA DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL NOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA E SERRA DOS BRANDÕES, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB. | Jean Carlos da Costa | 05/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 03/2025 | SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CHIÓ ARTICULAÇÃO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA NOVA CIRETRAN EM PICUÍ-PB. | Jean Carlos da Costa | 14/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 12/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA ANÁLISE SOBRE A VIABIALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PICUÍ-PB. | Jean Carlos da Costa | 09/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 13/2025 | SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA (CHIÓ) RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE PICUÍ-PB. | Jean Carlos da Costa | 09/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 11/2025 | SOLICITA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA (MPPB) A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO. | Jean Carlos da Costa | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR EVERTON PEREIRA DE PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean Carlos da Costa | 20/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA ÂNGELA MARIA DANTAS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean Carlos da Costa | 20/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adailton Ferreira de Lima, Antônio Assunção Henriques, Antônio Carlos Gomes de Araújo, Diogo Marques Oliveira, Jean Carlos da Costa, José Adriano Bento dos Santos Azevedo, Jozelma Cecília da Costa Dantas, Keiles Lucena de Macedo | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 10/2025 | SOLICITA DA PREFEITURA DE PICUÍ, EM PARCERIA COM O DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO E/OU COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB. | Jean Carlos da Costa | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 09/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADERITO CARNEIRO DE LUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO JK VILLE. | Jean Carlos da Costa | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 08/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO E CUIDADOS EM SAÚDE MENTAL, COM FOCO NO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Jean Carlos da Costa | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 07/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL TERTULIANO PEREIRA DE ARAÚJO, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DAQUELA UNIDADE EDUCACIONAL. | Jean Carlos da Costa | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL COM A UTILIZAÇÃO DE TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PAD) EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE PICUÍ. | Jean Carlos da Costa | 24/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA. | Jean Carlos da Costa | 24/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO NORBERTO DE OLIVEIRA, LUIZ MATIAS DANTAS, ROBSON HENRIQUES GERMANO, MARIA ADELINA DE SOUSA, JOANA DE OLIVEIRA FERNANDES E JOSÉ AFONSO SOBRINHO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PEDRO TOMAZ. | Jean Carlos da Costa | 17/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA PARA PACIENTES DAS LOCALIDADES RURAIS DE PEDREIRAS, MINADOR, TANQUE DO CABOCLO, QUIXABA, MASSAPÊ E SERRA BAIXA. | Jean Carlos da Costa | 17/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMPLA REFORMA COM A DEVIDA REORGANIZAÇÃO ARQUITETÔNICA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PICUÍ-PB. | Jean Carlos da Costa | 03/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMPLA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO FELIPE TIAGO GOMES EM PICUÍ-PB. | Jean Carlos da Costa | 03/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COSNTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO PEDRO TOMAZ EM PICUÍ-PB. | Jean Carlos da Costa | 27/01/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMO FUTEBOL DE AREIA, VOLEIBOL, FUTEVOLEI E BEACH TENNIS NOS BAIRROS, DISTRITOS E ZONA RURAL DA NOSSA CIDADE. | Jean Carlos da Costa | 27/01/2025 | Votação | #16a085 |