| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 20% DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS OU SUBSIDIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARAÍBA, PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS QUE TENHAM MEMBROS COM DEFICIÊNCIA, DOENÇAS AUTOIMUNES, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 22/05/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 12/2025 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECOLOCAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE DA CRIANÇA, NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 22/05/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO RURAL AVANÍ DIAS DA COSTA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 25/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 10/2025 | SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA (DER/PB) E À PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, PROVIDÊNCIAS URGENTES NOS TRECHOS DA PB-137 COMPREENDIDOS ENTRE OS CORTES DA ENTRADA DA BARRA DO CARRAPATO, ONDE ESTÁ OCORRENDO DESLIZAMENTOS DE TERRA NAS BARREIRAS LATERAIS DA VIA. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 14/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 11/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO TIPO PARADA DE ÔNIBUS NA PB-137, NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO TANQUE DO CABOCLO. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 11/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE: INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 07/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 09/2025 | EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA FRENTE DE TRABALHO PARA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BARREIROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 07/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 08/2025 | SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL MURILO GALDINO, DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS JOAQUIM VIDAL DE NEGREIROS E LUÍSA ALVES, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | ALTERA O ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adailton Ferreira de Lima, Antônio Assunção Henriques, Antônio Carlos Gomes de Araújo, Diogo Marques Oliveira, Jean Carlos da Costa, José Adriano Bento dos Santos Azevedo, Jozelma Cecília da Costa Dantas, Keiles Lucena de Macedo | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 07/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DA RUA MANOEL LOURENÇO DE FARIAS COM A RUA FRANCISCO PEREIRA GOMES, NO BAIRRO MONTE SANTO. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 06/2025 | SOLICITA DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DA PARAÍBA (IPC-PB), DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO RABECÃO PARA A 13ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL, SEDIADA EM PICUÍ-PB | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 04/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO NO PLANO DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO BELARMINO DANTAS, NO BAIRRO LIMEIRA, CONTEMPLANDO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PASSAGEM MOLHADA E O ACESSO À PONTE DO RIO PICUÍ. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 06/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 05/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PARADA DE ÔNIBUS NO ACESSO AO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB), LOCALIZADO NA PB-151, NO BAIRRO CENECISTA. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 06/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE POÇO DO ANGICO – COMUNIDADE QUIXABA | Rinaldo Robson Santos Ferreira e Maria Ednalva Dantas dos Santos | 06/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2025 | SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO TANQUE DO ATANÁSIO E DO TANQUE DO COBERTO | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 06/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NA LOCALIDADE MALHADA DA AREIA, ESTRADA DE ACESSO ÀS COMUNIDADES PROVEDOR E ÁGUAS BELAS | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 18/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO NA ESCOLA ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA, NO SÍTIO URUBU. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 18/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ OSÓRIO PONTES, NO BAIRRO JK. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 12/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PARA PEQUENOS ANIMAIS (RUMINANTES E NÃO RUMINANTES), PRIORITARIAMENTE OVINOS, CAPRINOS E SUÍNOS. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 12/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 03/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DO SÍTIO VERTENTES, NA PASSAGEM DO AÇUDE DE LUCINHA E NO SÍTIO PEDRA D’ÁGUA, NO RIACHO PEDRA D’ÁGUA PRÓXIMO DA ANTIGA SEDE DA FAZENDA PEDRA D’ÁGUA. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 31/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 02/2025 | EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL READEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES E TELAS DE PROTEÇÃO NA LATERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL AMAURI SALES DE MELO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PATRÍCIO DANTAS. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 30/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FILARMÔNICA CORONEL ANTÔNIO XAVIER COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 27/01/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO PARA AS ESTRADAS RURAIS DA LADEIRA DA COMUNIDADE BARRA DO PEDRO E DO TERÇO FINAL DAS LADEIRAS DO PONTAL E CARRASCO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 15/01/2025 | Votação | #16a085 |