| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 16/2025 | SOLICITO AO GABINETE DO DEPUTADO LUIZ COUTO A DESTINAÇÃO DE DEZ TRATORITOS PARA APOIAR OS AGRICULTORES FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE PICUÍ | Keiles Lucena de Macedo | 12/05/2025 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 15/2025 | SOLICITO AO GABINETE DO DEPUTADO LUIZ COUTO UMA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL NO VALOR DE 400.000,00 PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE PICUÍ | Keiles Lucena de Macedo | 12/05/2025 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 14/2025 | SOLICITO A AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE PEDREIRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE. | Keiles Lucena de Macedo | 25/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 13/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO, A URBANIZAÇÃO/PAISAGISMO DA LATERAL DA RUA 18 DE MARÇO NO CENTRO DA CIDADE. | Keiles Lucena de Macedo | 25/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 12/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA PELO MUNÍCIPIO DE PICUÍ. | Keiles Lucena de Macedo | 14/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 11/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO, A PACTUAÇÃO DO PROGRAMA "ANTES QUE ACONTEÇA", PARA O MUNICIPIO PICUÍ. | Keiles Lucena de Macedo | 14/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA JUSTINO GUILHERME DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR CRAS MUNICIPAL DEMÉTRIO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adailton Ferreira de Lima, Antônio Assunção Henriques, Antônio Carlos Gomes de Araújo, Diogo Marques Oliveira, Jean Carlos da Costa, José Adriano Bento dos Santos Azevedo, Jozelma Cecília da Costa Dantas, Keiles Lucena de Macedo | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) E PELOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121 DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ALTERADO PELA LEI FEDERAL N°13.104/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015). POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E NO PODER LEGISLATIVO AUTORIZA, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 10/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE VELÓRIO. | Keiles Lucena de Macedo | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIALIZAR A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIALIZAR O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 09/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE SANTA LUZIA. | Keiles Lucena de Macedo | 21/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 21/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 08/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO ENTRE A PB 173 ATÉ A EMEF TERTULIANO PEREIRA DA COSTA. | Keiles Lucena de Macedo | 17/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 07/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 08 SALAS NA EMEF ANTONIO FEREREIRA DA COSTA NA COMUNIDADE LAGEDO GRANDE. | Keiles Lucena de Macedo | 17/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 06/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA (PNAPO) QUE INSTAURA O MUNICIPIO AGROECOLÓGICO DE PICUÍ. | Keiles Lucena de Macedo | 10/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 05/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICIPIO DE PICUÍ (PAA-PICUÍ). | Keiles Lucena de Macedo | 10/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 04/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL MELCHIOR NAELSON (CHIÓ) PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE PEDREIRAS. | Keiles Lucena de Macedo | 29/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 03/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE PADRÃO NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE. | Keiles Lucena de Macedo | 29/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 02/2025 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS MUNICIPAL. | Keiles Lucena de Macedo | 27/01/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2025 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO E DO GOVERNO FEDERAL, A ARTICULAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Keiles Lucena de Macedo | 27/01/2025 | Leitura | #e67e22 |