| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO: 23/2025 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO COM POSTES DE LED, NA AVENIDA JOÃO NASCIMENTO HENRIQUES, NESTE MUNICÍPIO. | Antônio Assunção Henriques | 02/06/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 22/2025 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, DAS COMUNIDADES: VÁRZEA GRANDE, SOMBRIO, POCINHOS, VÁRZEA DA CRUZ, BERNARDINO, PEDRA FURADA E BOA SORTE. | Antônio Assunção Henriques | 02/06/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 21/2025 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE PALMA FORRAGEIRA PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES. | Antônio Assunção Henriques | 12/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 20/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA JANDAIRA NA ZONA RURAL DE PICUÍ. | Antônio Assunção Henriques | 12/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 19/2025 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CORONEL MANOEL LUCAS DE MACEDO EM FRENTE A IGREJA SEDE DA ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO. | Antônio Assunção Henriques | 24/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2025 | SOLICITA DO DER-PB QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE TRÁFEGO NA ALÇA QUE INTERLIGA A PB-151 ATÉ A PB-177 | Antônio Assunção Henriques | 24/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2025 | SOLICITA DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA DA PARAÍBA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ NO CALENDÁRIO DE FEIRAS AGROPECÁRIAS DO ESTADO A PARTIR DE 2026. | Antônio Assunção Henriques | 24/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 17/2025 | SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 228.912,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL NOVICENTOS E DOZE REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3: PARA TRANSPORTE DE ATÉ 40 PASSAGEIROS ADULTOS SENTADOS OU 59 ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, EQUIPADO COM O DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MÓVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. | Antônio Assunção Henriques | 04/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 16/2025 | SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES), INCENTIVO DESTINADO ÀS DESPESAS INSTITUCIONAIS DESTA ENTIDADE REPRESENTATIVA MUNICIPAL NOÂMBITO DA ATENÇÃO À SAÚDE PRIMÁRIA ATRAVÉS DO PRGRAMA ESTRATÉGICO DE INCREMENTO TEMPORÁRIO DO TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) | Antônio Assunção Henriques | 04/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 15/2025 | SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA INVESTIMENTOS DESTINADOS ÀS DESPESAS INSTITUCIONAIS DESTA ENTIDADE REPRESENTATIVA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO À SAÚDE PRIMÁRIA ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PAP) | Antônio Assunção Henriques | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 14/2025 | SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$647.624,00, PARA A AQUISIÇÃO DE DUAS UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ATENÇÃO À SAÚDE. | Antônio Assunção Henriques | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 13/2025 | SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ESCRITÓRIO, COM APOIO À GESTÃO SISAN E DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, OBJETIVANDO PROMOVER A SEGURANÇA ALIMETAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO. | Antônio Assunção Henriques | 21/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 12/2025 | SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA (PATROL) PARA ARTICULAR, FACILITAR, PROMOVER E ALINHAR A INOVAÇÃO VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, ATRAVÉS DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO. | Antônio Assunção Henriques | 21/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adailton Ferreira de Lima, Antônio Assunção Henriques, Antônio Carlos Gomes de Araújo, Diogo Marques Oliveira, Jean Carlos da Costa, José Adriano Bento dos Santos Azevedo, Jozelma Cecília da Costa Dantas, Keiles Lucena de Macedo | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 11/2025 | SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA NO VALOR DE 100.000 (CEM MIL) REAIS DESTINADO A POUSADA DOS IDOSOS EM PICUÍ. | Antônio Assunção Henriques | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 10/2025 | SOLICITA DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, A CESSÃO DE REPRODUTORES BOVINOS DAS RAÇAS GUZERÁ, NELORE, SINDI E HOLANDÊS, PARA A PREFEITURA DE PICUÍ. PENSANDO NO MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. | Antônio Assunção Henriques | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 09/2025 | SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PICUÍ A DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA. O KIT DEVE CONTER DUAS FARDAS, TÊNIS, MOCHILA, CANETAS E TODO O MATERIAL DIDÁTICO NECESSÁRIO. | Antônio Assunção Henriques | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 08/2025 | SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DA PARAÍBA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO E SORGO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ | Antônio Assunção Henriques | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 07/2025 | SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES VÁRZEA GRANDE, POCINHOS, CASA DE PEDRA, ÁGUAS BELAS, VÁRZEA DA CRUZ, CAUASSU E PEDRA FURADA. | Antônio Assunção Henriques | 21/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 06/2025 | SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PICUÍ QUE SEJA REALIZADO UM CADASTRAMENTO DOS AGRICULTORES, QUE NECESSITAM DE PEQUENAS LIMPEZAS E RECUPERAÇÕES NOS SEUS BARREIROS. | Antônio Assunção Henriques | 20/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2025 | SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE PICUÍ A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DA RUA 24 DE NOVEMBRO. | Antônio Assunção Henriques | 20/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DENOMINA TRAVESSA JOVELINA ALICE DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Assunção Henriques | 13/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 05/2025 | SOLICITO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE TRÂNSITO EM FRENTE À ESCOLA IDES. | Antônio Assunção Henriques | 10/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 04/2025 | SOLICITA DO DER-PB (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA) QUE SEJA ADICIONADA AS PLACAS QUE DENOMINAM A PB-151, DE RODOVIA PREFEITO SEBASTIÃO RAMOS DANTAS – BASTO CAZUZA. | Antônio Assunção Henriques | 07/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 03/2025 | SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A DOAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA CADEIA PÚBLICA DE PICUÍ PARA A PREFEITURA DE DESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE REFORMAR E TRANSFORMAR ESTE ESPAÇO EM UM MUSEU MUNICIPAL. | Antônio Assunção Henriques | 03/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA COMUNIDADE CAFÉ DO VENTO, QUE SERVE DE ACESSO ÀS COMUNIDADES GRAVATA, SERROTE BRANCO E VOLTA. | Antônio Assunção Henriques | 23/01/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2025 | EMENTA: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA AO REDOR DO CAMPO ESPORTIVO AMAURI SALES DE MELO LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE SANTO DESTE MUNICÍPIO. | Antônio Assunção Henriques | 16/01/2025 | Votação | #16a085 |