Câmara Municipal de Picuí

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 18/11/2025 - 11:40:53
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA TEREZINHA FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 22/07/2024 Retirada de Pauta #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ DAGUIMAR BEZERRA DANTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 10/06/2024 Votação #e67e22
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 EMENTA: SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, AQUISIÇÃO DE UM ASPIRADOR DE SECREÇÃO ELÉTRICO PARA A JOVEM MARIA ESPERANÇA, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO. Aldemir Macedo; André de Ademár; Inácio Moto Taxi; Ataíde Xavier; Diogo Marques; Inaiê de Lima; Jean Barros; Jozelma de Aguifá; Ednalva Dantas; Ranieri Ferreira; Wagner Oliveira 03/06/2024 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA JOVECÍ MARIA DE MEDEIROS DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 03/06/2024 Votação #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ROSELIA DA SILVA ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 03/06/2024 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 11/2024 SOLICITA AO PREFEITO DE PICUÍ A RETIRADA COM URGÊNCIA DO MATADOURO PÚBLICO DO BAIRRO CENECISTA E A ABERTURA DO NOVO MATADOURO QUE JÁ ESTÁ PRONTO, NA COMUNIDADE VIRAÇÃO EM PICUÍ. Aldemir Macedo 27/05/2024 Retirada de Pauta #e67e22
REQUERIMENTO: 10/2024 SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRESIDENTE E DO AO IPSEP, AUMENTO/REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS OS APOSENTADOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. Aldemir Macedo 27/05/2024 Votação #e67e22
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2024 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ ACESSO GRATUITO À INTERNET PÚBLICA EM TODA CIDADE, DISTRITOS E NÚCLEOS RURAIS, AMPLIANDO E IMPLANTANDO PROGRAMAS DE BANDA LARGA EM ESPAÇOS PÚBLICOS. Aldemir Macedo 13/05/2024 Votação #e67e22
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2024 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO DE PICUÍ A RETIRADA COM URGÊNCIA DO MATADOURO PÚBLICO DO BAIRRO CENECISTA E A ABERTURA DO NOVO MATADOU QUE JÁ ESTÁ PRONTO, NA COMUNIDADE VIRAÇÃO EM PICUÍ. Aldemir Macedo 13/05/2024 Votação #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 06/05/2024 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ADÉLIA NERY CABRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 06/05/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 01/2024 SOLICITAMOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS PREFEITOS DA REGIÃO, ARTICULAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DO AUTISMO, PARA ATENDER A REGIÃO DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. Aldemir Macedo; André de Ademár; Inácio Moto Taxi; Ataíde Xavier; Diogo Marques; Inaiê de Lima; Jean Barros; Jozelma de Aguifá; Ednalva Dantas; Ranieri Ferreira; Wagner Oliveira 29/04/2024 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ADÉLIA NERY CABRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 15/04/2024 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA IÊDA DE AZEVEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 15/04/2024 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 DISPÕE SOBRE: CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA – IFPB – CAMPUS DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 11/03/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 06/2024 EMENTA: SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO JK1 (JANDOVI) NA CIDADE DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA. Aldemir Macedo 11/03/2024 Retirada de Pauta #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA A ESCOLINHA CANTINHO DOS SONHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 04/03/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 05/2024 SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FELIPE TIAGO GOMES, DA CIDADE DE PICUI. Aldemir Macedo 04/03/2024 Retirada de Pauta #e67e22
REQUERIMENTO: 04/2024 SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LORDÃO, DA CIDADE DE PICUÍ. Aldemir Macedo 26/02/2024 Retirada de Pauta #e67e22
REQUERIMENTO: 03/2024 SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO, ENTRE AS RUAS PEDRO SALUSTINO, FRANCISCO MEDEIROS E CAPITÃO JOSÉ DE BARROS, NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO, NA CIDADE DE PICUÍ. Aldemir Macedo 21/02/2024 Retirada de Pauta #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ESCOLINHA PICUIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 19/02/2024 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 02/2024 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ A CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO PÚBLICO DE PICUÍ. Aldemir Macedo 05/02/2024 Votação #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA PATRÍCIA ROCHA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 05/02/2024 Votação #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOÃO PEDRO FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 22/01/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 01/2024 EMENTA: SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE CHAFARIZES NO PERCURSO DA ADUTORA TRANSPARAÍBA, APÓS A CIDADE DE PICUÍ ATÉ FREI MARTINHO, PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS, O QUE VAI ACABAR COM O SOFRIMENTO DO HOMEM DO CAMPO. Aldemir Macedo 22/01/2024 Retirada de Pauta #e67e22
EMENDA: 02/2023 EMENDA N° 002/2023, PARA O PROJETO DE LEI 019/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕEM SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 11/12/2023 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO: 24/2023 SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE CHAFARIZES NO PERCURSO DA ADUTORA TRANSPARAÍBA, APÓS O TREVO DE BARAÚNA, NAS COMUNIDADES RURAIS: BARRA, TANQUES, PEDREIRAS, SÃO FRANCISCO, MENDES E BARRA DO CARRAPATO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS, O QUE VAI ACABAR COM O SOFRIMENTO DO HOMEM DO CAMPO. Aldemir Macedo 27/11/2023 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA JAQUELINE DOS SANTOS SOUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 27/11/2023 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA EDINEA OLIVEIRA DE MEDEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 20/11/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 23/2023 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ A CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE PICUÍ. Aldemir Macedo 20/11/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 22/2023 EMENTA: SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NA CIDADE DE PICUÍ. Aldemir Macedo 30/10/2023 Votação #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA IVANEIDE FRANCISCA DE MORAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 30/10/2023 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA LUCIENE SOARES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 20/10/2023 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 21/2023 EMENTA: SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, A INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABERTURA E ALARGAMENTO DA RUA PEDRO HENRIQUES SOBRINHO, NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO, NA CIDADE DE PICUÍ-PB. Aldemir Macedo 16/10/2023 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, RAQUEL VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 16/10/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 18/2023 EMENTA: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO E A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, EMÍLIA CORREIA LIMA, A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARA AS PESSOAS CARENTES QUE NÃO TEM CASA PARA MORAR. Aldemir Macedo 02/10/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 20/2023 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ ACESSO GRATUITO À INTERNET PÚBLICA EM TODA CIDADE, DISTRITOS E NÚCLEOS RURAIS, AMPLIANDO E IMPLANTANDO PROGRAMAS DE BANDA LARGA EM ESPAÇOS PÚBLICOS. Aldemir Macedo 25/09/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 19/2023 EMENTA: SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, DR. MARCUS VINICIUS NEVES FERNANDES, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE PICUÍ-PB. Aldemir Macedo 25/09/2023 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, GILDINEY MIGUEL DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 11/09/2023 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 18/2023 EMENTA: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO E A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, EMÍLIA CORREIA LIMA, A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARA AS PESSOAS CARENTES QUE NÃO TEM CASA PARA MORAR. Aldemir Macedo 11/09/2023 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 17/2023 EMENTA: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO E A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, EMÍLIA CORREIA LIMA, A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO SERIDÓ, MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARA AS PESSOAS CARENTES QUE NÃO TEM CASA PARA MORAR. Aldemir Macedo 04/09/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 16/2023 EMENTA: SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS, DO BAIRRO PEDRO TOMAZ, E DOS LOTEAMENTOS JK VILLE E NOVO SÃO JOSÉ. Aldemir Macedo 04/09/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 15/2023 EMENTA: SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DE ESTUDANTE PARA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB. Aldemir Macedo 21/08/2023 Retirada de Pauta #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, MARCOS ANTONIO DA COSTA LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 21/08/2023 Retirada de Pauta #e67e22
REQUERIMENTO: 13/2023 EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE PICUÍ-PB. Aldemir Macedo 07/08/2023 Retirada de Pauta #e67e22
REQUERIMENTO: 14/2023 EMENTA: SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FELIPE TIAGO GOMES, DA CIDADE DE PICUI. Aldemir Macedo 07/08/2023 Retirada de Pauta #e67e22
REQUERIMENTO VERBAL: 05/2023 EMENTA: SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, DR. MARCUS VINICIUS NEVES FERNANDES E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, DR. DESDETE QUEIROGA FILHO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE PICUÍ-PB. Aldemir Macedo 31/07/2023 Retirada de Pauta #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 04/2023 EMENTA: SOLICITA DO GERENTE EXECUTIVO DO INSS NA PARAÍBA, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO NA CÂMARA MUNICPALDE PICUÍ, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO INSTITUTO, O INSS DIGITAL E A VIABILIDADE TÉCNICA DE PERÍCIA MÉDICA PRESENCIAL NA CIDADE DE PICUÍ. Aldemir Macedo 31/07/2023 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 12/2023 EMENTA: SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A VIABILIDADE TÉCNICA DE INTENSIFICAR O BOMBEAMENTO DE ÁGUA NOS FINAIS DE SEMANA, PARA MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO PICUIENSE. Aldemir Macedo 24/07/2023 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, ALBERTO JORGE DANTAS SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 24/07/2023 Retirada de Pauta #e67e22
REQUERIMENTO VERBAL: 03/2023 EMENTA: SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FELIPE TIAGO GOMES, DA CIDADE DE PICUI. Aldemir Macedo 22/05/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 02/2023 EMENTA: SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA FRENTE DA COMPANHIA DE POLÍCIA, DA AGÊNCIA INSS E DE TODA EXTENSÃO DA REFERIDA ARTÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENECISTA EM PICUÍ. Aldemir Macedo 22/05/2023 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, RODRIGO COSTA FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 15/05/2023 Votação #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, ANA LÚCIA BONOTTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 15/05/2023 Votação #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, RITA VENÂNCIO DOS SANTOS SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 08/05/2023 Votação #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, LAURANDIR ARAÚJO FERREIRA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 24/04/2023 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 11/2023 EMENTA: SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE TODOS OS IMÓVEIS, LOCALIZADOS NOS BAIRROS PEDRO TOMAZ E CENECISTA, NA CIDADE DE PICUÍ. Aldemir Macedo 17/04/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 03/2023 SOLICITAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, EXÉRCITO BRASILEIRO E CAGEPA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROIBIR A RETIRADA DE ÁGUA, POR MEIO DE CARROS-PIPA, DO MANANCIAL DE CARAIBEIRA. Aldemir Macedo; André de Ademár; Tony Henriques; Inácio Moto Taxi; Ataíde Xavier; Carlos Antônio; Inaiê de Lima; Zé Burguesa; Jozelma de Aguifá; Ednalva Dantas; Wagner Oliveira 17/04/2023 1ª Votação #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, ADRIANA ARAÚJO FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 17/04/2023 Votação #e67e22
REQUERIMENTO VERBAL: 01/2023 EMENTA: SOLICITO DO GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, E DO DER, A AGILIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. COBRANDO DA EMPRESA MAC (MESQUITA ANDRADE E CONSTRUÇÕES LTDA) UMA JUSTIFICATIVA. Aldemir Macedo; Inácio Moto Taxi; Ataíde Xavier; Inaiê de Lima; Ednalva Dantas; Wagner Oliveira 10/04/2023 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, ELISETE ARAÚJO DE SENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 10/04/2023 Votação #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, DANIEL CORRÊA DESTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 10/04/2023 Votação #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DR. JOÃO BENEDITO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 03/04/2023 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 10/2023 SOLICITA AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR, A PERFURAÇÃO DE POÇOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, TENDO EM VISTA O EMINENTE COLAPSO NO ABASTECIMENTO DA CIDADE. Aldemir Macedo 13/03/2023 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 09/2023 SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE. Aldemir Macedo 13/03/2023 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 08/2023 SOLICITA DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E A GERÊNCIA EXECUTIVA DAS CASAS DA CIDADANIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE PICUÍ, PARA ATENDER OS HABITANTES DAS CIDADES DE PICUÍ, BARAÚNA, NOVA FLORESTA, FREI MARTINHO, PEDRA LAVRADA, CUBATÍ, BARRA DE SANTA ROSA, SOSSEGO, DAMIÃO, SÃO VICENTE DO SERIDÓ E NOVA PALMEIRA, UMA REGIÃO COM UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 140.000 MIL HABITANTES. Aldemir Macedo 06/03/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 07/2023 SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DR. JOÃO BENEDITO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O FÓRUM DA COMARCA DA CIDADE DE PICUÍ-PB. Aldemir Macedo 06/03/2023 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO: 01/2023 SOLICITAMOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEJEL/PB E GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PISTA DE ATLETISMO PARA TREINAMENTOS E COMPETIÇÕES ESCOLARES E PARAESCOLARES DA NOSSA REGIÃO. Aldemir Macedo; André de Ademár; Tony Henriques; Inácio Moto Taxi; Ataíde Xavier; Inaiê de Lima; Jean Barros; Zé Burguesa; Jozelma de Aguifá; Ednalva Dantas; Wagner Oliveira 13/02/2023 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO: 05/2023 SOLICITO AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS PRESENCIAIS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA. Aldemir Macedo 13/02/2023 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO: 04/2023 SOLICITO AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS PRESENCIAIS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA. Aldemir Macedo 13/02/2023 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO: 03/2022 SOLICITA DA DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIAESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR (CEHAP), ASENHORA EMÍLIA CORREIA LIMA, A REGULARIZAÇÃO DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL, DOPROJETO CHEQUE MORADIA LOCALIZADAS NA RUA FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE PICUÍ. AONDE OS HABITANTES CONTEMPLADOS COM AS CASAS, RESIDEM NELAS HÁ APROXIMADAMENTE 16 ANOS, ENTRETANTO NÃO POSSUEM OS DOCUMENTOS REGULARIZADOS DOS IMÓVEIS. Aldemir Macedo 06/06/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ADOTE UM AMIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 23/05/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS ANTÔNIO HORTINS DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aldemir Macedo 23/05/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 02/2022 SOLICITA AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR, A PERFURAÇÃO DE POÇOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, TENDO EM VISTA O EMINENTE COLAPSO NO ABASTECIMENTO DA CIDADE. Aldemir Macedo 23/05/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 01/2022 SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE. Aldemir Macedo 11/04/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRAÇA VANDERLEI ARAÚJO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 14/03/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 02/2022 SOLICITA DO PRESIDENTE DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A VIABILIDADE TÉCNICA PARA BOMBEAMENTO DO AÇUDE MANOEL COSTA DUARTE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE TIMBAÚBA, EM FREI MARTINHO-PB, PARA A CIDADE DE PICUÍ, ATRAVÉS DA ADUTORA JÁ EXISTENTE, TENDO EM VISTA O COLAPSO EMINENTE DO AÇUDE CARAIBEIRA, QUE ABASTECE A CIDADE DE PICUÍ, ONDE ENCONTRA-SE NESTA DATA, COM APENAS 8% DE SUA CAPACIDADE. Aldemir Macedo 14/03/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VEJA BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 21/02/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 01/2022 SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE. Aldemir Macedo 21/02/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 19/2021 REQUERIMENTO Nº19-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) Aldemir Macedo 22/11/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 18/2021 REQUERIMENTO Nº18-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) Aldemir Macedo 22/11/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 16/2021 REQUERIMENTO Nº16-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) Aldemir Macedo 18/10/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 15/2021 REQUERIMENTO Nº15-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) Aldemir Macedo 20/09/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 14/2021 REQUERIMENTO Nº14-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) Aldemir Macedo 20/09/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 09/2021 REQUERIMENTO VERBAL Nº09-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) Aldemir Macedo 16/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 08/2021 REQUERIMENTO VERBAL Nº08-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) Aldemir Macedo 16/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 07/2021 REQUERIMENTO VERBAL Nº07-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) Aldemir Macedo 09/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 13/2021 REQUERIMENTO Nº13-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) Aldemir Macedo 02/08/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 12/2021 REQUERIMENTO Nº12-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) Aldemir Macedo 26/07/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 06/2021 REQUERIMENTO VERBAL Nº06-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) Aldemir Macedo 31/05/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 (DENOMINA ARTÉRIA DA CIDADE DE RUA PE. HACHID ILO BESERRA DE SOUSA) Aldemir Macedo 31/05/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 05/2021 REQUERIMENTO VERBAL Nº05-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) Aldemir Macedo 26/04/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 (INSTITUI, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO, O ANO DE 2021 COMO ANO FELIPE TIAGO GOMES) Aldemir Macedo 26/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 04/2021 REQUERIMENTO VERBAL Nº04-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) Aldemir Macedo 19/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 09/2021 REQUERIMENTO VERBAL Nº03-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) Aldemir Macedo 19/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 02/2021 REQUERIMENTO VERBAL Nº02-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) Aldemir Macedo 12/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 01/2021 REQUERIMENTO VERBAL Nº01-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) Aldemir Macedo 12/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 11/2021 REQUERIMENTO Nº11-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) Aldemir Macedo 05/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 10/2021 REQUERIMENTO Nº10-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) Aldemir Macedo 01/03/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 09/2021 REQUERIMENTO Nº09-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) Aldemir Macedo 01/03/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 08/2021 REQUERIMENTO Nº08-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) Aldemir Macedo 22/02/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 07/2021 REQUERIMENTO Nº07-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) Aldemir Macedo 08/02/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 06/2021 REQUERIMENTO Nº06-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) Aldemir Macedo 08/02/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 05/2021 REQUERIMENTO Nº05-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) Aldemir Macedo 01/02/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 04/2021 REQUERIMENTO Nº04-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) Aldemir Macedo 01/02/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 03/2021 REQUERIMENTO Nº03-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) Aldemir Macedo 01/02/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 02/2021 REQUERIMENTO Nº02-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) Aldemir Macedo 25/01/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 01/2021 REQUERIMENTO Nº01-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) Aldemir Macedo 25/01/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE JOANA DE OLIVEIRA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 04/05/2015 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE FRANCISCO ZACARIAS DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 20/04/2015 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE ANTONIO NOBERTO DE OLIVEIRA (ANTONIO PEDRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 20/04/2015 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA FRANCISCO PLÁCIDO DANTAS, E DÁ OUTRAS OVIDÊNCIAS Aldemir Macedo 06/04/2015 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA HENRIQUE DE ARAÚJO COSTA, E DÁ OUTRAS OVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 06/04/2015 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DENOMINAR PRAÇA DE MOTOTAXI DE GALVANE SILVA, LOCALIZADANO BAIRRO CENECISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 30/03/2015 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA CIDADE DE PICUÍ DE: FRANCISCA GOMES DA SILVA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 23/03/2015 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2015 AUTORIZA O PODER XECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA LUIZ MATIAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aldemir Macedo 23/02/2015 Cadastrado #f39c12
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