| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2026 | SOLICITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DO ANALISADOR HEMATOLOGICO DO LABORATÓRIO DA UBS JOSEFA ROMANA DE SOUSA (CENTRO DE SAÚDE). | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 23/07/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO VERBAL: 12/2026 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. | Antônio Assunção Henriques | 23/07/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO VERBAL: 11/2026 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES, SERROTE BRANCO, VOLTA, GRAVATÁ, NINHO DOS PATOS, JANDAIRA E BOM JESUS. | Antônio Assunção Henriques | 23/07/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2026 | INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, REVOGA LEI ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 22/07/2026 | Leitura | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2026 | EMENTA: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A *INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALÇA JOAQUIM VIDAL DE NEGREIROS, INTERLIGANDO O IFPB, A ESCOLA PROFESSOR LORDÃO E O PARQUE ECOLÓGICO, ALÉM DE SER UM LUGAR IMPORTANTE PARA A CIDADE É UM LOCAL ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS COMO CAMINHADAS POR PARTE DA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE NO FIM DA TARDE E À NOITE. | Maria Ednalva Dantas dos Santos | 22/07/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2026 | EMENTA: VENHO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES APOIO E INCENTIVO AOS ESPORTISTAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, APOIO COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS ATLETAS, CORREDORES E PRATICANTES DE ATLETISMO, CICLISMO E DEMAIS CATEGORIAS DE ESPORTES. | Maria Ednalva Dantas dos Santos | 22/07/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| ATA: 15/2026 | ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 20/07/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 21/2026 | SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A CAGEPA, POR MEIO DA ADUTORA TRANSPARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ABASTECIMENTO DE CARROS-PIPAS PARA ATENDER TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 20/07/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE PICUÍ COMO NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Keiles Lucena de Macedo | 20/07/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO: 17/2026 | SOLICITA AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE ARYMATHEUS REIS A DESIGNAÇÃO DE OBSTETRAS, ANESTESISTAS E PEDIATRAS EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL 24 HORAS NO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 20/07/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO: 01/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ–PB A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO. | Jailza Patricia Fernandes de Oliveira | 20/07/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jailza Patricia Fernandes de Oliveira | 20/07/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO: 08/2026 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, MEDIANTE ESTUDO TÉCNICO PRÉVIO. | Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier | 20/07/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO: 07/2026 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO PARCERIA ESTRATÉGICA COM A CAGEPA E O GOVERNO DO ESTADO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E CESSÃO DE USO DE RESERVATÓRIO DESATIVADO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO VIA CARROS-PIPA PARA A ZONA RURAL DE PICUÍ. | Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier | 20/07/2026 | Leitura | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2026 | CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO CULTURAL “ATOR PAULO GUSTAVO” AO SENHOR TALLES IAN CIPRIANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 20/07/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO: 14/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SEVERINA DE MACEDO BARROS, NAS IMEDIAÇÕES DO TEMPLO DA CONGREGAÇÃO PRESBITERIANA, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 20/07/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DESAFETA BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, AUTORIZA A RESPECTIVA DOAÇÃO E DESCARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 20/07/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 20/07/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2026 | DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O PROCESSO DE CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE PICUÍ – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 09/07/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2026 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 1.049.826,74 (UM MILHÃO, QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 09/07/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 14/2026 | ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 08/06/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 18/2026 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DO PALCO DO GINÁSIO FELIPE TIAGO GOMES. ESSA MEDIDA PERMITIRÁ A AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE JOGO E GARANTIRÁ UM MELHOR ACESSO PARA AS PESSOAS QUE FREQUENTAM AQUELE ESPAÇO. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 08/06/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 17/2026 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDES OU TELA DE PROTEÇÃO NO GINÁSIO DA VILA DE SANTA LUZIA. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 08/06/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2026 | SOLICITO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DAMIÃO FELICIANO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (MODELO VAN)PARA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PICUÍ. | Keiles Lucena de Macedo | 03/06/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2026 | SOLICITO DO DEPUTADO ESTADUAL CHIÓ, EM ARTICULAÇÃO COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA), A EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB. | Jean Carlos da Costa | 03/06/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2026 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO LOCAL ÀS RECENTES INOVAÇÕES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E FORTALECENDO AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E À PARENTALIDADE RESPONSÁVEL. | Jean Carlos da Costa | 03/06/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2026 | SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MOTOENSILADEIRAS DESTINADAS ÀS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE PICUÍ-PB. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 03/06/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2026 | SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS NAS COMUNIDADES RURAIS DE PICUÍ-PB. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 03/06/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 06/2026 | SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ UM GALPÃO PARA OS CATADORES DE RECICLAGEM. | Adailton Ferreira de Lima | 03/06/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 20/2026 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO) DA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 03/06/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 19/2026 | SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER-PB), A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA PB-177, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE TREINAMENTO DA AUTO ESCOLA E DO CAMPO BESOURÃO, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 03/06/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 13/2026 | ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 01/06/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 10/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Antônio Assunção Henriques | 01/06/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 09/2026 | SOLICITA DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA A ENTREGA DE RAQUETES DE PALMA PARA OS PRODUTORES LOCAIS DE PICUÍ, PELO PROGRAMA PALMAS PARA A PARAÍBA. | Antônio Assunção Henriques | 01/06/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 16/2026 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ANTÔNIO GARCIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ (DO LADO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O GINÁSIO). | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 29/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA CAMILA MARIZ RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 29/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 05/2026 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO MURILO GALDINO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA E FRANCISCA CUNHA DANTAS, TODAS NO BAIRRO CENECISTA, PICUÍ-PB. | Adailton Ferreira de Lima | 29/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR FELIPE TIAGO LIRA SEVERIANO DE PICUÍ. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 28/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 18/2026 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DA ESTRADA DO SÍTIO TERRA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO BESOURÃO, VISANDO MELHORAR O ACESSO E A MOBILIDADE DOS MORADORES DA LOCALIDADE. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 28/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 17/2026 | SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB), POR MEIO DO GOVERNO DO ESTADO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA PB-177, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PICUÍ À FREI MARTINHO, BEM COMO NA ALÇA VIÁRIA QUE LIGA O BAIRRO MONTE SANTO AO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 28/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO VERBAL: 10/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS COMUIDADES: BOA SORTE; SERRARIA; SAMBRIO; BERNARDINO E CNEC. | Antônio Assunção Henriques | 28/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO VERBAL: 09/2026 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NESTE MUNICIPIO. | Antônio Assunção Henriques | 28/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRAÇA SEBASTIÃO ANTUNES DE MEDEIROS (BASTO BARBEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Keiles Lucena de Macedo | 28/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 14/2026 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 21/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR PRAÇA DE NOSSA CIDADE DE ONALDO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 18/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 16/2026 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REBAIXAMENTO DA RUA FRANCISCO MARTINIANO DAS CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE SANTO. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 18/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 04/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, A INSTALAÇÃO DE UM BUSTO DE DUMAS HALLID MAHOMED, NO ESTADIO AMAURI SALES DE MELO. | Adailton Ferreira de Lima | 18/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 12/2026 | ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 18/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2026 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 3.872.000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS) PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 15/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 06/2026 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPOTE ESCOLAR NO HORÁRIO DE MEIO-DIA, PARTINDO DA CIDADE DE PICUÍ COM DESTINO A CUITÉ. | Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier | 15/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 05/2026 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DA TERCEIRA IDADE - ATI NA LATERAL DA PISTA DE CAMINHADA DO CAMPO DE FUTEBOL AMAURI SALES DE MELO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier | 15/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 16/2026 | SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICUÍ A ADESÃO DO SERVIÇO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 24H (CAPS AD III) PARA O MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 13/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR CENTRAL MUNICIPAL DE VELÓRIO MEMÓRIA E ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Keiles Lucena de Macedo | 13/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEIS AOS MORADORES DO BAIRRO CENECISTA, NA RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 13/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 15/2026 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS GERAIS E REFORMA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FIRMINO DE MACEDO, NO BAIRRO LIMEIRA. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 12/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 14/2026 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBERTURA DO PÁTIO E A PAVIMENTAÇÃO DO PISO EM BLOCOS EM CIMENTO, DA ESCOLA PEDRO HENRIQUES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 12/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 11/2026 | ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028 | Camara Municipal de Picui | 11/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR QUADRA POLIESPORTIVA DE NOSSA CIDADE DE MANUEL AQUILINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean Carlos da Costa | 08/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | NOMINAR O GINÁSIO POLIESPORTIVO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA ANTÔNIO GARCIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 08/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 03/2026 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOVOS CÓDIGOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISANDO MELHORIAS NO COMÉRCIO LOCAL. | Diogo Marques Oliveira | 08/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 13/2026 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE INTERNET (WI-FI) GRATUITA EM DIVERSOS PONTOS ONDE OCORRERÁ A VIGÉSIMA PRIMEIRA EDIÇÃO DO FORRÓ DA QUIXABA. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 08/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 08/2026 | SOLICITA DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA O ENVIO DE REPRODUTORES CAPRINOS E OVINOS PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ | Antônio Assunção Henriques | 08/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 07/2026 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O INÍCIO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DE PICUÍ | Antônio Assunção Henriques | 08/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 13/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS GALDINO TELESPHORO PINHEIRO COM A RUA SÃO SEBASTIÃO. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 04/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 12/2026 | SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA (DER-PB) A REALIZAÇÃO DE ROÇO DAS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 04/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 15/2026 | SOLICITO A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESTÁTUA DE FILIPE TIAGO GOMES, LOCALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 04/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 14/2026 | SOLICITO Á INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO UMBURANA. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 04/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 13/2026 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO QUE LIGA O IFPB, ATÉ A PB/151, PELA ROTA QUE PASSA PELA ESCOLA PROFESSOR LORDÃO, A ESCOLA JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS E PELO PARQUE ECOLÓGICO. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 29/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRAÇA BRUNA KELLY PINHEIRO LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 29/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 15/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DAMIÃO FELICIANO UMA EMENDA NO VALOR DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA AÇÕES DE CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 29/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2026 | DISPÕE SOBRE: A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE PICUÍ A EMPRESA DONATARIA ONNYX PARTICIPAÇÕES, ASSESSORIA E CONSULTORIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Poder Executivo Municipal | 29/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 12/2026 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DO BAIRRO LIMEIRA, CHICO DE ADAULTO, JK, CENTRO E MONTE SANTO. A ROTA SERÁ NA AVENIDA PRINCIPAL, NO PORTAL DE ENTRADA DO BAIRRO LIMEIRA, SEGUINDO PARA A ESCOLA PROFESSOR LORDÃO ATÉ A ESCOLA JOSEFA SUELENE. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 27/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 10/2026 | ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 24/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 24/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 12/2026 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COMUNIDADE URUBU, NO TRECHO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A IGREJA. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 24/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 13/2026 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CELSO PEREIRA DE LIMA. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 24/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 12/2026 | SOLICITO DA PREFEITURA INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA PETS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS PRINCIPAIS BAIRROS DA CIDADE. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 24/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR DOMINIQUE OLIVIER YERNAUX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 23/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 22/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 11/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DR. CARLOS MACIEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 22/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 10/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALOCAÇÃO DE CONTÊINERES, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E COBERTURA NA PRAÇA FRANCISCO CHAGAS BARRETO (TICO DO MÔCO), NESTE MUNICÍPIO. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 22/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 11/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PICUÍ. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 16/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 14/2026 | SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA NO BAIRRO LIMEIRA, INTERLIGANDO COM A RUA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 14/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 13/2026 | SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DO TRECHO DA RUA TENENTE MANOEL JOSÉ DANTAS COM A RUA PEDRA DO CONVENTO, NAS PROXIMIDADES DO NOVO FÓRUM NO BAIRRO LIMEIRA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 14/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 04/2026 | SOLICITO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE HEMODIÁLISE DESTINADA AO HOSPOTAL REGIONAL FELIPE TIAGO GOMES, DESTE MUNICÍPIO. | Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier | 13/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2026 | SOLICITA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS 80 ANOS DO SISTEMA FECOMÉRCIO. | Diogo Marques Oliveira | 13/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2026 | SOLICITA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA A AÇÃO DA SEMANA S, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16/05/2026. | Diogo Marques Oliveira | 13/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2026 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PARQUE SENSORIAL PARA PESSOAS AUTISTAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier | 13/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 09/2026 | ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 13/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 11/2026 | EMENTA: SOLICITO Á CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO QUE DÁ ACESSO À ANTIGA GRANJA DE REMIR, NO SÍTIO UMBURANA, NAS IMEDIAÇÕES DA CHÁCARA DE ITAMAR. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 10/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 10/2026 | EMENTA: SOLICITO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO SANGRADOURO E MANUTENÇÃO DAS PAREDES DOS MANANCIAIS DO MUNICÍPIO: CARAIBEIRA, VÁRZEA GRANDE E AÇUDE DO GOVERNO, NO BAIRRO LIMEIRA. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 10/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 11/2026 | EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A ENTREGA DE UNIFORMES PARA A EQUIPE QUE VAI DISPUTAR A COPA DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO, A COPA WALMIR ARAÚJO. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 10/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 10/2026 | EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A ENTREGA DE UNIFORMES PARA AS ESCOLINHAS PICUIZINHO E FILHOS DE PICUI. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 10/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 09/2026 | EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NA ALÇA QUE INTERLIGA O BAIRRO MONTE SANTO AO IFPB, NESTE MUNICÍPIO. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 10/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 08/2026 | EMENTA: SOLICITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, NESTE MUNICÍPIO. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 10/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE: INSTITUI O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO À CONSCIÊNTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 09/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 12/2026 | EMENTA: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA GALDINO PINHEIRO, MONTE SANTO, IMEDIAÇÃO DA BASE DO SAMU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 09/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 08/2026 | ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 06/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 06/2026 | EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DO TANQUE DA COMUNIDADE CURRAIS, NESTE MUNICÍPIO. | Antônio Assunção Henriques | 06/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 05/2026 | EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE SERRARIA, NESTE MUNICÍPIO. | Antônio Assunção Henriques | 06/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 09/2026 | EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO NA COMUNIDADE MARI PRETO. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 06/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 08/2026 | EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM ANFITEATRO NA ESCOLA PEDRO HENRIQUES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 06/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2026 | DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.820/2019, QUE DEFINE AS LIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 06/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2026 | DISPÕE SOBRE: EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO E APROVEITA OS OCUPANTES DOS CARGOS EXTINTOS NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 01/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 11/2026 | EMENTA: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UMA AMPLA DIVULGAÇÃO DO ATENDIMENTO VIRTUAL GRATUITO PARA ADULTOS COM DEPENDÊNCIA EM JOGOS E APOSTAS, ACESSIVEL PELO APLICATIVO “MEU SUS DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 01/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, A CAMPANHA MUNICIPAL DE DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O PERÍODO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 01/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 08/2026 | ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 31/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2026 | EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RECUPERADA A QUADRA DE ESPORTES BENTO GOMES NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE, NO QUE SE REFERE A PARTE ELÉTRICA, QUE TEVE TODA ESTRUTURA ROUBADA E ENCONTRA-SE TOTALMENTE NO ESCURO. | Maria Ednalva Dantas dos Santos | 30/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2026 | EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRA ESTRUTURA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA, COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NOS CRUZAMENTOS ENTRE AS RUAS, SÃO SEBASTIÃO, GALDINO PINHEIRO E ELIAS ENOQUE DE MACEDO NO CENTRO DA CIDADE DE PICUÍ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A CAIXA ECONOMICA. | Maria Ednalva Dantas dos Santos | 30/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 03/2026 | EMENTA: SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS/EQUIPAMENTOS INCLUSIVOS PARA O CENTRO DO AUTISTA, QUE SERÁ INSTALADO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier | 27/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 09/2026 | EMENTA: SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO DO CANTEIRO LATERAL DA RUA JOSÉ ROSENO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AA ZÉ LUCIANO ATÉ A PRAÇA KATIANE. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 27/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 08/2026 | EMENTA: SOLICITO DO DER-PB A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA PB-151, NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE ECOLÓGICO. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 27/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 07/2026 | EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COBERTURA DA FRENTA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ANTÔNIO HORTINS DE MACÊDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 27/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 06/2026 | EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO RODRIGUES DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 27/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 10/2026 | EMENTA: SOLICITA AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO PROGRAMA MOB SUAS PARA ATENDER ENQUANTO CRAS VOLANTE NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 27/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE: INSTITUI O ECOPEDAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 27/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 07/2026 | EMENTA: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA OBRA DE ALARGAMENTO DA RUA FRANCISCO XAVIER DE MACEDO, NESTE MUNICÍPIO. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 27/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 07/2026 | ATA DA SETIMA (7ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 26/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2026 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 26/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 06/2026 | ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 23/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA A SENHORA MARIA DE LOURDES DO AMARAL COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 23/03/2026 | Retirada de Pauta | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO: 05/2026 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO LIMEIRA. FICA PRÓXIMA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 23/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 04/2026 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS AMIGOS, NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO LIMEIRA. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 23/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 04/2026 | SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA CNEC, PRÓXIMO À FAZENDA ESCOLA. | Antônio Assunção Henriques | 23/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 09/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CHICO DE ADAUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 23/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 08/2026 | SOLICITO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO UMA VAN DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA DE SAÚDE DENOMINADO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 23/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO VERBAL: 08/2026 | SOLICITO DO DEPUTADO FEDERAL WELLINGTON ROBERTO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA A POUSADA DOS IDOSOS DE PICUÍ, NO VALOR DE R$100.000,00. | Antônio Assunção Henriques | 23/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO VERBAL: 07/2026 | SOLICITO DO DEPUTADO ESTADUAL CHICO MENDES, EMENDA IMPOSITIVA PARA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE CAPRINOS E OVINOS DE PICUÍ E PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM GRADE DE ARRASTO, PARA OS SÓCIOS. | Antônio Assunção Henriques | 23/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 06/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS REDES DE PROTEÇÃO, VISTORIA NA REDE ELÉTRICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO INTEGRADO DAS POLÍTICAS SOCIAIS MARIA FRANCINETE DE LIMA CUNHA, NESTE MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 23/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 05/2026 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS ESTRUTURAIS NA BARRAGEM VÁRZEA GRANDE E NO AÇUDE CARAIBEIRAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 23/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2026 | ALTERA A LEI Nº 2.051, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS JUVENTUDES. | Poder Executivo Municipal | 20/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2026 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB A FORNECER ÓCULOS DE GRAU A RESIDENTES, FIXANDO CRITÉRIOS, PRIORIDADES E MODALIDADES DE AQUISIÇÃO. | Poder Executivo Municipal | 20/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 10/2026 | SOLICITO DA REITORIA DO IFPB E DA DIREÇÃO DO CAMPUS PICUÍ A INDICAÇÃO DE MELHOR DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A FIM DE SE DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE NOVOS CURSOS SUPERIORES NO CAMPUS PICUÍ. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 20/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 03/2026 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS EM ESTRADAS NO ASSENTAMENTO PEDRA DÁGUA E NO SÍTIO BARRA DO CIPÓ. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 16/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | INSTITUI O ENCONTRO DE POETAS REPENTISTAS, EMBOLADORES DE COCOS E CANCIONISTAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 16/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA JOÃO BELO ALVES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 16/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2026 | SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO MARIA DANTAS, NESTE MUNICÍPIO. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 16/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 04/2026 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE COLETORES PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 16/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 03/2026 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENECISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 16/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 07/2026 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO UMA EMENDA NO VALOR DE 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA AS AÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 16/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR HANNIERI SILVA SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 16/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 09/2026 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO LEITO DA RUA ROSA ROSELI VENÂNCIO DE ARAÚJO, NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 16/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 05/2026 | ATA DA QUINTA(5ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 13/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2026 | ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007, ALTERA QUANTIDADE DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 06/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 03/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB | Antônio Assunção Henriques | 04/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DO EX-GESTOR OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Comissão de Orçamento | 04/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA SEVERINA HELENA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 04/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 08/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM NA COMUNIDADE VERTENTES. DEVIDO VAZAMENTO A ÁGUA QUE DURAVA 1 ANO, AGORA SÓ DURA 90 DIAS. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 04/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | INSTITUI O “DIA D DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE PICUÍ–PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 04/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR A TRAVESSA ENTRE AS RUAS MIGUEL BENTO E A FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 04/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 07/2026 | SOLICITA AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) A VERIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS CADASTROS AGRÁRIOS RURAIS DOS PROPRIETÁRIOS DAS COMUNIDADES CAATINGA, LAGEDO, LAGEDO DOS TOMAZ E LAMARÃO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, DIANTE DE DIVERGÊNCIAS IDENTIFICADAS NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR), QUE ATUALMENTE AS VINCULAM AO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, OCASIONANDO PREJUÍZOS AOS PROPRIETÁRIOS NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL. | Jozelma Cecília da Costa Dantas e Antônio Assunção Henriques | 04/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 07/2026 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO FLÁVIO RIBEIRO NA RUA EUGENIO FERREIRA DE MACEDO | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 04/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2026 | SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DA SEDAP, O ENVIO DE REPRODUTORES BOVINOS, DAS RAÇAS: GUZERÁ, SINDI, NELORE E HOLANDÊS. DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, VISANDO O MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS. | Antônio Assunção Henriques | 04/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 04/2026 | ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 03/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 06/2026 | EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA EMEF PROFESSORA JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 03/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ROMMEL MARQUES MOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 03/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO DO MASSAPÊ, LOCALIZADO NA PROPRIEDADE RURAL DE "ZUZA E NEGA". | Antônio Assunção Henriques | 26/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 02/2026 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDDE URUBU, NO ENTORNO ONDE FICAM A IGREJA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 23/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 05/2026 | EMENTA: SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO UMA EMENDA NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA AS AÇÕES DE CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 23/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 04/2026 | EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PORTAIS: SAÍDA PARA NOVA FLORESTA (PB151), SAÍDA PARA NOVA PALMEIRA(PB177) E SAÍDA PARA CARNAÚBA DOS DANTAS(PB151) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 23/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2026 | EMENTA: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OEXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA OTÁVIO HENRIQUES, EM FRENTE À DELEGACIA DE HOMICÍDIOS, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ–PB. | Maria Ednalva Dantas dos Santos | 23/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 03/2026 | ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 23/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO EDUCATIVO À SENHORA LUDMILLA CAVALCANTI ANTUNES LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 20/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SENHOR JOSIVALDO DE OLIVEIRA ARAÚJO (CONTRAMESTRE JAGUAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 20/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 02/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE PICUÍ E A CÂMARA INTERCONTINENTAL DE INDUSTRIA E COMERCIO (CIIC), COM OBJETIVO DE SER CRIADO UM HUB INDUSTRIAL LOGÍSTICO EM PICUÍ. | Diogo Marques Oliveira | 20/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 06/2026 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A LIMPEZA DE UMA CACIMBA NO SÍTIO TANQUE DE AREIA, PROPRIEDADE DA SENHORA MOEMIA. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 20/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 05/2026 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO DA BR-137, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO LAGEDO GRANDE. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 20/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2026 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ARTICULAÇÃO PARA A CESSÃO DE USO DO PRÉDIO PERTENCENTE AO ESTADO, NA RUA DEODORO DA FONSECA, NESTE MUNICÍPIO. | Diogo Marques Oliveira | 19/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 06/2026 | SOLICITO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO PARA A CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO ALTO DO CRUZEIRO. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 12/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 05/2026 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS A TODAS AS EQUIPES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 12/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2026 | ALTERA A LEI Nº 1335, DE 26 DE MARÇO DE 2008, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Poder Executivo Municipal | 12/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2026 | SOLICITA DO DER-PB, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA HORIZONTAL DA PB-177, QUE INTERLIGA A CIDADE DE PICUÍ À FREI MARTINHO. | Antônio Assunção Henriques | 12/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2026 | SOLICITA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM FRENTE AO COLÉGIO IDES. | Antônio Assunção Henriques | 12/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| VETO: 1/2026 | VETO À EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 030/2025 | Poder Executivo Municipal | 09/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO PARA A RADIO CENECISTA-FM DE PICUÍ. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 09/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 03/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESTRUTURANTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FERREIRA DA COSTA NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 09/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 02/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 09/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 02/2026 | ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 09/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 04/2026 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NISIO CUNHA DE MACEDO. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 06/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 03/2026 | SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, UM CENTRO DE APOIO AOS ANIMAIS VULNERÁVEIS DE RUA, E TAMBÉM UM CASTRA-MÓVEL. | Antônio Carlos Gomes de Araújo e José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 06/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 02/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DEODORO DA FONSECA, NESTE MUNICÍPIO. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 06/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 01/2026 | SOLICITA DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, JOZELMA CECÍLIA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE: AOS ANIMAIS DE RUA; AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO; AOS RECORRENTES ATAQUES AOS REBANHOS, COM IMPACTOS DIRETOS A PRODUÇÃO RURAL E A SEGURANÇA SANITÁRIA. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 06/02/2026 | Pedido de Urgência | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2026 | ALTERA A LEI Nº 1.894/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 05/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 01/2026 | SOLICITA DO DEPUTADO MELCHIOR NAELSON (CHIÓ) EMENDA DESTINADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA UNIDADE DO BAIRRO LIMEIRA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Diogo Marques Oliveira | 05/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2026 | ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 04/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE: DISPÕE SOBRE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SR. TIAGO MELO DE MACEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PICUÍ, BEM COMO PELOS LAÇOS HISTÓRICOS, FAMILIARES, CULTURAIS E PELA PROJEÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 02/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 01/2026 | ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 2º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 02/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 02/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAÇÃO DA FEIRA DE FRUTAS E VERDURAS DE PICUÍ, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL. | Antônio Assunção Henriques | 02/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ ESTEVÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 02/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 01/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE PALMA FORRAGEIRA PARA AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Antônio Assunção Henriques | 02/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 01/2026 | EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE NOVAS ACADEMIAS DE SAÚDE PARA SEREM INSTALADAS EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 02/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 02/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS DAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 30/01/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 01/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL DE APOIO EM AMBOS OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE PICUÍ. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 30/01/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 01/2026 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA AGENOR ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 30/01/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2026 | SOLICITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, A PEDIDO DOS MORADORES, DEVIDO ALGUNS CONDUTORES QUE TRAFEGAM NAS VIAS PÚBLICAS E NÃO RESPEITAM A VELOCIDADE ADEQUADA. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 30/01/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2026 | SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, A REPOSIÇÃO DE TORRES DE CATAVENTO DOS SÍTIOS MENDES, BAIXA DA NEGRA, GALANTE, NA PROPRIEDADE DE NILDO BURITI, E NO SÍTIO NOVO HORIZONTE, NA PROPRIEDADE DE RAIMUNDO PROEIRO. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 30/01/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA SILVANA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adailton Ferreira de Lima | 29/01/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA O SENHOR WANDERSON ADRIANO MEDEIROS ANACLETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adailton Ferreira de Lima e Rinaldo Robson Santos Ferreira | 29/01/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2026 | DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB PARA O EXERCÍCIO DE 2026 VISANDO PREVER A DESPESA COM ADICIONAL INDENIZATÓRIO A SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 28/01/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026 | DISPÕE SOBRE: A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 28/01/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB (PERÍODO 2026-2029) PARA INCLUIR A AÇÃO GOVERNAMENTAL REFERENTE AO PAGAMENTO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO A SERVIDORES REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 28/01/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 28/01/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | DISPÕE SOBRE: A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE PICUÍ AO SR. NAERCIO GLEDSON CAVALCANTE, PESSOA FÍSICA INSCRITA NO CPF Nº 376.957.034-00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE CAROÇO DE ALGODÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Poder Executivo Municipal | 28/01/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 03/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ROSENO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 27/01/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 04/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO URGENTE DA QUADRA DO BAIRRO CENECISTA, LOCALIZADA NA RUA DESPORTISTA JOSÉ DOMINGO DE OLIVEIRA NO BAIRRO CENECISTA EM PICUÍ-PB. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 27/01/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA NAS RUAS SEVERINO AVELINO DE MACEDO E NA RUA PEDRO SALUSTINO DE LIMA. | Antônio Assunção Henriques | 27/01/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE UMA CASA LOCALIZADA NA RUA PEDRO HENRIQUES SOBRINHO, COM A TRAVESSA ARTHUR DANTAS, NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO. | Antônio Assunção Henriques | 27/01/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 32/2026 | ATA DA 32ª (TRIGÉSSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 26/01/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR WANDERSON ADRIANO MEDEIROS ANACLETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean Carlos da Costa | 26/01/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 02/2026 | SOLICITO AO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO CARNEIRO ARTICULAÇÃO PARLAMENTAR PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SALA DO AMANHÃ DIGITAL” NA ECIT PROFESSOR LORDDÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier | 26/01/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 01/2026 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier | 26/01/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 02/2026 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO BRITO DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 26/01/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 01/2026 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NAILDO GOMES DA SILVA, BAIRRO SÃO JOSÉ, LIGANDO AO ASFALTO NA LATERAL DO CEMITÉRIO. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 26/01/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 02/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, A REFORMA DAS ACADEMIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CENECISTA. | Adailton Ferreira de Lima | 22/01/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 01/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ADEQUADO, LUVAS DE PROTEÇÃO E CALÇADOS APROPRIADOS. | Adailton Ferreira de Lima | 22/01/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | CONCEDE REAJUSTAMENTO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/2003 E 47/2005, BEM COMO NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. | Poder Executivo Municipal | 21/01/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 21/01/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 21/01/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 13/01/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |