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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 16/04/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 10/2025 | SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA (DER/PB) E À PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, PROVIDÊNCIAS URGENTES NOS TRECHOS DA PB-137 COMPREENDIDOS ENTRE OS CORTES DA ENTRADA DA BARRA DO CARRAPATO, ONDE ESTÁ OCORRENDO DESLIZAMENTOS DE TERRA NAS BARREIRAS LATERAIS DA VIA. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 14/04/2025 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.820/2019, QUE DEFINE AS LIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 14/04/2025 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 12/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA PELO MUNÍCIPIO DE PICUÍ. | Keiles Lucena de Macedo | 14/04/2025 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 11/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO, A PACTUAÇÃO DO PROGRAMA "ANTES QUE ACONTEÇA", PARA O MUNICIPIO PICUÍ. | Keiles Lucena de Macedo | 14/04/2025 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 03/2025 | SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CHIÓ ARTICULAÇÃO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA NOVA CIRETRAN EM PICUÍ-PB. | Jean Carlos da Costa | 14/04/2025 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA PICUIENSE, NESTE MUNICÍPIO. | Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier | 11/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL LOPES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JK, DESTE MUNICÍPIO. | Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier | 11/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 11/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO TIPO PARADA DE ÔNIBUS NA PB-137, NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO TANQUE DO CABOCLO. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 11/04/2025 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 15/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MANUEL HENRIQUE DA COSTA, NO BAIRRO JK. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 11/04/2025 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 14/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA O HORÁRIO DE EXPEDIENTES, NAS UBS DO NOSSO MUNICÍPIO. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 11/04/2025 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 10/2025 | SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, E DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA PB-177, NAS MEDIAÇÕES DA ARENA 83. | Adailton Ferreira de Lima | 10/04/2025 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 15/2025 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO TELHADO E A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DO COLÉGIO ANA MARIA GOMES. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 10/04/2025 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 14/2025 | SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO MURILO GALDINO EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 10/04/2025 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 12/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA ANÁLISE SOBRE A VIABIALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PICUÍ-PB. | Jean Carlos da Costa | 09/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 13/2025 | SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA (CHIÓ) RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE PICUÍ-PB. | Jean Carlos da Costa | 09/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2025 | SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE NA REGIÃO DO CURIMATAÚ PARAIBANO. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 09/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 09/2025 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA JOÃO DUDA DOS SANTOS, ANTES RUA PROJETADA 02 NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO. | Maria Ednalva Dantas dos Santos | 09/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 08/2025 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA ASSEGURADO E POSTO EM PRÁTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, O PROJETO DE LEI N°001/2020, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, DIA 12 DE MAIO, ALÉM DO DIREITO PRIORITÁRIO NAS FILAS E ESTACIONAMENTOS E QUE SEJA COLOCADO CARTAZES DE CONSCIENTIZAÇÃO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SEJAM CADA VEZ MAIS CAPCITADOS PARA TRATAR OS PACIENTES COM DOENÇAS RARAS NA SUA PLENITUDE. SOLICITO AINDA, QUE SEJA AMPLIADA A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSICÓLOGOS, REUMATOLOGISTAS, FISIOTERAPEUTAS, NEUROLOGISTAS, E PSIQUIATRAS EM TODA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL. | Maria Ednalva Dantas dos Santos | 09/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE: INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 07/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, O INCENTIVO DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 07/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 09/2025 | EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA FRENTE DE TRABALHO PARA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BARREIROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 07/04/2025 | Votação | #16a085 |
| ATA: 10/2025 | ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 07/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 13/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDE DE ESGOTO DA RUA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA DESTE MUNICÍPIO | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 04/04/2025 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 12/2025 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E A REDE DE ESGOTODA TRAVESSA MARIA ANUNCIADA BARBOSA. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 04/04/2025 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 13/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO PARQUE DE VAQUEJADA, PEDRO HENRIQUE SOBRINHO. SOLICITO AINDA O APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS (VAQUEJADA), NO LOCAL CITADO. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 04/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 17/2025 | SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 228.912,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL NOVICENTOS E DOZE REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3: PARA TRANSPORTE DE ATÉ 40 PASSAGEIROS ADULTOS SENTADOS OU 59 ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, EQUIPADO COM O DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MÓVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. | Antônio Assunção Henriques | 04/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA, ADELINO CAETANO DIAS, NO BAIRRO MONTE SANTO. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 04/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO ANEXO A UBS ANTÔNIO HORTINS DE MACEDO. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 04/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 16/2025 | SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES), INCENTIVO DESTINADO ÀS DESPESAS INSTITUCIONAIS DESTA ENTIDADE REPRESENTATIVA MUNICIPAL NOÂMBITO DA ATENÇÃO À SAÚDE PRIMÁRIA ATRAVÉS DO PRGRAMA ESTRATÉGICO DE INCREMENTO TEMPORÁRIO DO TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) | Antônio Assunção Henriques | 04/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA JOSÉ JANAILSON DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
| ATA: 09/2025 | ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 15/2025 | SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA INVESTIMENTOS DESTINADOS ÀS DESPESAS INSTITUCIONAIS DESTA ENTIDADE REPRESENTATIVA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO À SAÚDE PRIMÁRIA ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PAP) | Antônio Assunção Henriques | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 14/2025 | SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$647.624,00, PARA A AQUISIÇÃO DE DUAS UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ATENÇÃO À SAÚDE. | Antônio Assunção Henriques | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
| ATA: /2025 | ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 08/2025 | SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL MURILO GALDINO, DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS JOAQUIM VIDAL DE NEGREIROS E LUÍSA ALVES, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | ALTERA O ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE TRAVESSA ESMAR HENRIQUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2025 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 55 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA JUSTINO GUILHERME DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR CRAS MUNICIPAL DEMÉTRIO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 11/2025 | SOLICITAMOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA, NO ART 7º, PARÁGRAFO XXVIII, AQUI NESTE MUNICÍPIO. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 07/2025 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS PASSAGENS MOLHADAS QUE LIGAM A RUA FERREIRA AO BAIRRO LIMEIRA, E A DO BAIRRO SÃO JOSÉ AO ENTRONCAMENTO DA BR-177. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 11/2025 | SOLICITA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA (MPPB) A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO. | Jean Carlos da Costa | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENECISTA, DESTA CIDADE. | Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier | 31/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MAIS APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 26/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | ALTERA ARTIGO DA LEI 1.264/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 26/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007, ALTERA QUANTIDADE DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 26/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | ALTERA ART. 4° E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 1.284/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 26/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO VISANDO AUXILIAR NA COBERTURA DE DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 26/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2025 | ALTERA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR 01/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 26/03/2025 | Votação | #16a085 |
| ATA: 07/2025 | ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 24/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 12/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA DA GUIA LUCENA, O APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTSAL, ´"ENTRE BAIRROS". | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 21/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 11/2025 | SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA DA GUIA LUCENA, A COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO (COLETES E PADRÕES ESPORTIVOS DE FUTEBOL E FUTSAL), PARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, COMO TAMBÉM, A COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS EQUIPES QUE IRÃO PARTICIPAR DA COPA PARAIBA SUB 15. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 21/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 10/2025 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE A SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRA PRÓXIMA AO BANCO DO BRASIL. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 21/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 09/2025 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA ALÇA QUE LIGA AO IFPB. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 21/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 13/2025 | SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ESCRITÓRIO, COM APOIO À GESTÃO SISAN E DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, OBJETIVANDO PROMOVER A SEGURANÇA ALIMETAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO. | Antônio Assunção Henriques | 21/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 12/2025 | SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA (PATROL) PARA ARTICULAR, FACILITAR, PROMOVER E ALINHAR A INOVAÇÃO VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, ATRAVÉS DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO. | Antônio Assunção Henriques | 21/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2025 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CERCAMENTO DA PISTA DE MOTOCROSS (PISTA WILLIAN DANTAS DE ARAÚJO). TAMBÉM, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, COM DOIS BANHEIROS, MASCULINO E FEMININO. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 20/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR EVERTON PEREIRA DE PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean Carlos da Costa | 20/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA ÂNGELA MARIA DANTAS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean Carlos da Costa | 20/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adailton Ferreira de Lima, Antônio Assunção Henriques, Antônio Carlos Gomes de Araújo, Diogo Marques Oliveira, Jean Carlos da Costa, José Adriano Bento dos Santos Azevedo, Jozelma Cecília da Costa Dantas, Keiles Lucena de Macedo | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A SENHORA SÔNIA DOS SANTOS SILVA GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
| ATA: 06/2025 | ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) E PELOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121 DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ALTERADO PELA LEI FEDERAL N°13.104/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015). POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E NO PODER LEGISLATIVO AUTORIZA, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 08/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO FLORA, LOCALIZADO NO SÍTIO BOA VISTA, DESTE MUNICÍPIO. | Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO DO SINAL DE TRÂNSITO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO CENTRO, DESTA CIDADE. | Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA FRANCISCA LÍGIA AURÉLIO MESQUITA REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adailton Ferreira de Lima | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A SENHORA EDILEIDE BARROS NEGREIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 17/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.713, DE 13 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.037, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 23 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 10/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE VELÓRIO. | Keiles Lucena de Macedo | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 10/2025 | SOLICITA DA PREFEITURA DE PICUÍ, EM PARCERIA COM O DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO E/OU COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB. | Jean Carlos da Costa | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 09/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADERITO CARNEIRO DE LUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO JK VILLE. | Jean Carlos da Costa | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 04/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AGILIZADO A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ ELÍSIO DA COSTA LOCALIZADO NO LAGEDO GRANDE E O PONTO DE APOIO NA COMUNIDADE PEDREIRAS | Maria Ednalva Dantas dos Santos | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 03/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RECUPERADO O POSTO DE SAÚDE JOÃO CESÁRIO DANTAS NO SÍTIO SERRA BAIXA | Maria Ednalva Dantas dos Santos | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 07/2025 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJAM PAVIMENTADAS AS SEGUINTES RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JK, RUA MARIA DA GUIA SILVA E MARLUCE MACEDO, E NO BAIRRO LIMEIRA A RUA JOÃO RODRIGUES DANTAS. | Maria Ednalva Dantas dos Santos | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 10/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADQUIRIDAS ROÇADEIRAS ELÉTRICAS E UMA MÁQUINA ROÇADEIRA. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 09/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE MARI PRETO. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2025 | SOLICITO DO GOVERNO DA PARAÍBA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, TRANSPORTES PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 07/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DA RUA MANOEL LOURENÇO DE FARIAS COM A RUA FRANCISCO PEREIRA GOMES, NO BAIRRO MONTE SANTO. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 06/2025 | SOLICITA DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DA PARAÍBA (IPC-PB), DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO RABECÃO PARA A 13ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL, SEDIADA EM PICUÍ-PB | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 08/2025 | SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A ENERGISA, A RETIRADA DE UM POSTE NA RUA ANTÔNIO BELARMINO DANTAS, E QUE NO LOCAL SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA, ASSIM, MELHORANDO O ACESSO A RUA FERREIRA E AO BAIRRO LIMEIRA. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 07/2025 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DAS ENTRADAS DAS COMUNIDADES QUIXABA, MASSAPÉ, TANQUINHO, NOVA OLINDA, BARRA DO PEDRO E OLHO D’AGUA DOS CÁGADOS. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 11/2025 | SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA NO VALOR DE 100.000 (CEM MIL) REAIS DESTINADO A POUSADA DOS IDOSOS EM PICUÍ. | Antônio Assunção Henriques | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 10/2025 | SOLICITA DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, A CESSÃO DE REPRODUTORES BOVINOS DAS RAÇAS GUZERÁ, NELORE, SINDI E HOLANDÊS, PARA A PREFEITURA DE PICUÍ. PENSANDO NO MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. | Antônio Assunção Henriques | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2025 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REFORMADO O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE. | Maria Ednalva Dantas dos Santos | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2025 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA PASSAGENS MOLHADAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SITIO PASSAGEM, NA PROPRIEDADE DE “MALVINHA”, SITIO SERRA BAIXA, NO RIACHO DOS FERREIRAS POR TRÁS DO AÇUDE. SITIO MASSAPÊ, NA LADEIRA DE "ZÉ LOCADIO". | Maria Ednalva Dantas dos Santos | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIALIZAR A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIALIZAR O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR EDILBERTO CARDOSO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO INÍCIO DA RUA 18 DE MARÇO ATÉ A RUA ANTÔNIO GARCIA DE ARAÚJO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 06/2025 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA E DE ACESSIBILIDADE NAS ESCADAS DA PRAÇA DOS QUIOSQUE DO CENTRO. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 08/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO E CUIDADOS EM SAÚDE MENTAL, COM FOCO NO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Jean Carlos da Costa | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 07/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL TERTULIANO PEREIRA DE ARAÚJO, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DAQUELA UNIDADE EDUCACIONAL. | Jean Carlos da Costa | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 09/2025 | SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PICUÍ A DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA. O KIT DEVE CONTER DUAS FARDAS, TÊNIS, MOCHILA, CANETAS E TODO O MATERIAL DIDÁTICO NECESSÁRIO. | Antônio Assunção Henriques | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 08/2025 | SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DA PARAÍBA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO E SORGO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ | Antônio Assunção Henriques | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 06/2025 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARCERIA COM O HOSPITAL HELP | Diogo Marques Oliveira | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 05/2025 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE TRANSPORTE, NAS SEGUNDAS E SEXTAS-FEIRAS, PARA DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DESTE MUNICÍPIO VINCULADOS AO CAMPUS DA UEPB EM ARARUNA. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 06/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR IGOR TORRES REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adailton Ferreira de Lima | 06/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA JÉSSICA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adailton Ferreira de Lima | 06/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 04/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO NO PLANO DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO BELARMINO DANTAS, NO BAIRRO LIMEIRA, CONTEMPLANDO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PASSAGEM MOLHADA E O ACESSO À PONTE DO RIO PICUÍ. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 06/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 05/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PARADA DE ÔNIBUS NO ACESSO AO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB), LOCALIZADO NA PB-151, NO BAIRRO CENECISTA. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 06/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE POÇO DO ANGICO – COMUNIDADE QUIXABA | Rinaldo Robson Santos Ferreira e Maria Ednalva Dantas dos Santos | 06/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2025 | SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO TANQUE DO ATANÁSIO E DO TANQUE DO COBERTO | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 06/03/2025 | Votação | #16a085 |
| ATA: 02/2025 | ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 1º PERÍODO DE 01/01/2025 À 31/12/2025 | Camara Municipal de Picui | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATA: 02/2025 | ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 1º PERÍODO DE 01/01/2025 À 31/12/2025 | Camara Municipal de Picui | 27/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 415.000,00 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 26/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL COM A UTILIZAÇÃO DE TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PAD) EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE PICUÍ. | Jean Carlos da Costa | 24/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA. | Jean Carlos da Costa | 24/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 09/2025 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTATUA EM HOMENAGEM A ETIENE MORENO DE SOUZA, PATRONO CULTURAL DE PICUÍ, QUE NOS CARNAVAIS DESFILAVA PELAS RUAS VESTIDO DE INDIGENA, PARA ANIMAR E PRESERVAR A TRADIÇÃO DOS VELHOS CARNAVAIS EM PICUÍ. | Adailton Ferreira de Lima | 24/02/2025 | Votação | #16a085 |
| ATA: 05/2025 | ATA DA 5ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 24/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 05/2025 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O SEBRAE QUE SEJA PROMOVIDA UMA FEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL AGRICULA, NO PERÍODO DA FESTA DA CARNE DE SOL NESTE MUNICÍPIO | Diogo Marques Oliveira | 21/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 04/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A APACO, UMA FEIRA DE ANIMAIS NO PERÍODO DA FESTA DA CARNE DE SOL, NESTE MUNICÍPIO | Diogo Marques Oliveira | 21/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 07/2025 | SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES VÁRZEA GRANDE, POCINHOS, CASA DE PEDRA, ÁGUAS BELAS, VÁRZEA DA CRUZ, CAUASSU E PEDRA FURADA. | Antônio Assunção Henriques | 21/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA SENADORA DANIELLA RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 21/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA ARTICULAÇÃO PARA TRAZER UMA AGÊNCIA DO SEBRAE PARA PICUÍ, DEVIDO O GRANDE CRESCIMENTO ECÔNOMICO MUNICIPAL E TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE CNPJS NA REGIÃO. | Diogo Marques Oliveira | 21/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 04/2025 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO ANEXO AO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 21/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 09/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE SANTA LUZIA. | Keiles Lucena de Macedo | 21/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 21/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 07/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. RANIERI FERREIRA, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO, NESTA CIDADE. | Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier | 20/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 06/2025 | SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PICUÍ QUE SEJA REALIZADO UM CADASTRAMENTO DOS AGRICULTORES, QUE NECESSITAM DE PEQUENAS LIMPEZAS E RECUPERAÇÕES NOS SEUS BARREIROS. | Antônio Assunção Henriques | 20/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2025 | SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE PICUÍ A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DA RUA 24 DE NOVEMBRO. | Antônio Assunção Henriques | 20/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ERIEGLY DE SOUSA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adailton Ferreira de Lima | 19/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2025 | SOLICITO DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA LUIZ NESTOR DE FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Maria Ednalva Dantas dos Santos | 18/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA LIGANDO A PRAÇA DO BOI COM A PRAÇA DOS GARIMPEIROS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS JK E LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Maria Ednalva Dantas dos Santos | 18/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DESIGNA PICUÍ COMO “MUNICÍPIO AGROECOLÓGICO”. | Poder Executivo Municipal | 18/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ (PAA-PICUÍ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 18/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NA LOCALIDADE MALHADA DA AREIA, ESTRADA DE ACESSO ÀS COMUNIDADES PROVEDOR E ÁGUAS BELAS | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 18/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO NA ESCOLA ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA, NO SÍTIO URUBU. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 18/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 08/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO ENTRE A PB 173 ATÉ A EMEF TERTULIANO PEREIRA DA COSTA. | Keiles Lucena de Macedo | 17/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 07/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 08 SALAS NA EMEF ANTONIO FEREREIRA DA COSTA NA COMUNIDADE LAGEDO GRANDE. | Keiles Lucena de Macedo | 17/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 06/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. RANIERI FERREIRA, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA, NESTA CIDADE. | Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier | 17/02/2025 | Votação | #16a085 |
| ATA: 03/2025 | ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 17/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 05/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. RANIERI FERREIRA, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO CENECISTA, NESTA CIDADE. | Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier | 17/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 08/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM PARA PEDESTRES (PASSAGEM MOLHADA), AO LADO DO CAMPO O LOURENÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 17/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 07/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA NO GINÁSIO BENTO GOMES, LOCALIZADO NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE. SERÁ NECESSÁRIO UM NOVO PISO, MANUTENÇÃO NOS ALAMBRABOS, PINTURA GERAL E SUBSTITUIÇÃO DAS REDES. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 17/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO NORBERTO DE OLIVEIRA, LUIZ MATIAS DANTAS, ROBSON HENRIQUES GERMANO, MARIA ADELINA DE SOUSA, JOANA DE OLIVEIRA FERNANDES E JOSÉ AFONSO SOBRINHO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PEDRO TOMAZ. | Jean Carlos da Costa | 17/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA PARA PACIENTES DAS LOCALIDADES RURAIS DE PEDREIRAS, MINADOR, TANQUE DO CABOCLO, QUIXABA, MASSAPÊ E SERRA BAIXA. | Jean Carlos da Costa | 17/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DENOMINA TRAVESSA JOVELINA ALICE DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Assunção Henriques | 13/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 08/2025 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICIPIO, A INCLUSÃO DA BANDA GRAFITH, COMO ATRAÇÃO, NO CALENDÁRIO DE FESTEJOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, TENDO EM VISTA O ABAIXO-ASSINADO FEITO PELA POPULAÇÃO. | Adailton Ferreira de Lima | 13/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 07/2025 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE RURAL TANQUE COBERTO, NESTE MUNICÍPIO. | Adailton Ferreira de Lima | 13/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 03/2025 | SOLICITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARADA DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE MATO GROSSO DISTRITO DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICIPIO. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 13/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ OSÓRIO PONTES, NO BAIRRO JK. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 12/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PARA PEQUENOS ANIMAIS (RUMINANTES E NÃO RUMINANTES), PRIORITARIAMENTE OVINOS, CAPRINOS E SUÍNOS. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 12/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2025 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA, AINDA NESTE MÊS QUE SE COMEMORA O FEVEREIRO ROXO E LARANJA, REALIZADA CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS, COMO A FIBROMIALGIA, LÚPUS, MAL DE ALZHEIMER E LEUCEMIA. | Maria Ednalva Dantas dos Santos | 12/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PAVIMENTADA E COLOCADO AVISOS DE SAÍDA DE VEÍCULOS PESADOS NA ENTRADA DA NOVA OLINDA, ONDE EXITE UM GRANDE TRÂNSITO DE CAMINHÕES-PIPAS CARREGADOS DO AÇÚDE CARAIBEIRA, E ENTRAM NA RODOVIA 177, MUITAS VEZES SURPREENDIDOS POR VEÍCULOS QUE TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE NA REFERIDA RODOVIA. | Maria Ednalva Dantas dos Santos | 12/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 04/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ALTERADA A CARGA HORÁRIA DOS BIOQUÍMICOS MUNICIPAIS PARA 40 HORAS. | Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier | 10/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 03/2025 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, RANIERI FERREIRA, A REVITALIZAÇÃO/RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, DESTACANDO A PINTURA ASFÁLTICA DAS FAIXAS SINALIZADORAS DE TRÂNSITO, ESPECIALMENTE OS REDUTORES DE VELOCIDADE E AS FAIXAS DE PEDESTRES. | Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier | 10/02/2025 | Votação | #16a085 |
| ATA: 02/2025 | ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 10/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 05/2025 | SOLICITO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE TRÂNSITO EM FRENTE À ESCOLA IDES. | Antônio Assunção Henriques | 10/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 03/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA BASE DO SAMU, NESTE MUNICÍPIO. | Diogo Marques Oliveira | 10/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Diogo Marques Oliveira | 10/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 06/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA (PNAPO) QUE INSTAURA O MUNICIPIO AGROECOLÓGICO DE PICUÍ. | Keiles Lucena de Macedo | 10/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 05/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICIPIO DE PICUÍ (PAA-PICUÍ). | Keiles Lucena de Macedo | 10/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 10/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 10/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 06/2025 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL SOUZA LIMA NO BAIRRO MONTE SANTO. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 07/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 05/2025 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DESASSOREAMENTO NO RIO PICUÍ, COM A RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA EM TODO O LEITO DO RIO, BEM COMO A RETIRADA DE ESGOTOS, JUNTAMENTE COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ABRANGENDO TODA A EXTENSÃO DO RIO PICUÍ. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 07/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 06/2025 | SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA RUA GABRIEL ARCANJO DANTAS, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA OS COMERCIANTES LOCAIS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 07/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 05/2025 | SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ A ENTREGA DE KITS ESPORTIVOS PARA TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS QUE ESTEJAM EM ATIVIDADES EM NOSSA CIDADE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 07/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 04/2025 | SOLICITA DO DER-PB (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA) QUE SEJA ADICIONADA AS PLACAS QUE DENOMINAM A PB-151, DE RODOVIA PREFEITO SEBASTIÃO RAMOS DANTAS – BASTO CAZUZA. | Antônio Assunção Henriques | 07/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 06/2025 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DO URUBU, VIVENCIA FERREIRA DANTAS, NESTE MUNICÍPIO. | Adailton Ferreira de Lima | 07/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 05/2025 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS NO BAIRRO CENECISTA, DESTE MUNICÍPIO. | Adailton Ferreira de Lima | 07/02/2025 | Votação | #16a085 |
| ATA: 04/2025 | ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 07/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMPLA REFORMA COM A DEVIDA REORGANIZAÇÃO ARQUITETÔNICA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PICUÍ-PB. | Jean Carlos da Costa | 03/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMPLA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO FELIPE TIAGO GOMES EM PICUÍ-PB. | Jean Carlos da Costa | 03/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 04/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A RUA JOSÉ ROZENO DE OLIVEIRA ATÉ RUA TENENTE MANOEL DANTAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO LIMEIRA, COM ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 03/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 03/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DEDICADO AO BAIRRO MONTE SANTO E AO BAIRRO PEDRO TOMAZ NESTE MUNICÍPIO. | Adailton Ferreira de Lima e Antônio Carlos Gomes de Araújo | 03/02/2025 | Leitura | #e67e22 |
| ATA: 01/2025 | ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 03/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 03/2025 | SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A DOAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA CADEIA PÚBLICA DE PICUÍ PARA A PREFEITURA DE DESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE REFORMAR E TRANSFORMAR ESTE ESPAÇO EM UM MUSEU MUNICIPAL. | Antônio Assunção Henriques | 03/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2025 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, RANIERI FERREIRA, A RETOMADA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO EVANGÉLICO, NESTE MUNICÍPIO. | Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier | 03/02/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 01/2025 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, RANIERI FERREIRA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO–UPA, LOCALIZADA NA RUA SIMEÃO LEAL, BAIRRO LIMEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier | 03/02/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 04/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS E A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA EXCLUSIVA PARA CAMINHADA DOS PEDESTRES NAS PASSAGENS MOLHADAS DO QUE DÃO ACESSO AOS BAIRROS LIMEIRA E SÃO JOSÉ. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 31/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 03/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS MIGUEL BENTO DOS SANTOS E TRAVESSA JOÃO TOMÁS DANTAS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 31/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 03/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DO SÍTIO VERTENTES, NA PASSAGEM DO AÇUDE DE LUCINHA E NO SÍTIO PEDRA D’ÁGUA, NO RIACHO PEDRA D’ÁGUA PRÓXIMO DA ANTIGA SEDE DA FAZENDA PEDRA D’ÁGUA. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 31/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 02/2025 | EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NAILDO GOMES DA SILVA, BAIRRO SÃO JOSÉ, LIGANDO AO ASFALTO NA LATERAL DO CEMITÉRIO. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 30/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 02/2025 | EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL READEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES E TELAS DE PROTEÇÃO NA LATERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL AMAURI SALES DE MELO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PATRÍCIO DANTAS. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 30/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 01/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM AS SECRETARIA DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A CONSTRUÇÃO DE MUROS NOS TANQUES DO ATANÁSIO E CURRAIS. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 29/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 04/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL MELCHIOR NAELSON (CHIÓ) PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE PEDREIRAS. | Keiles Lucena de Macedo | 29/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 03/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE PADRÃO NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE. | Keiles Lucena de Macedo | 29/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 29/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA SIMONE JORDÃO ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 29/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2025 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, RANIERI FERREIRA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PESSOA, COM FOCO PRINCIPAL NA RECUPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO RELÓGIO DE PEDRAS. | Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier | 29/01/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 04/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA DO BECO DE TOTINHA, NESTE MUNICÍPIO. | Adailton Ferreira de Lima | 29/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 03/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE LAGOA DE PEDRA, NESTE MUNICÍPIO. | Adailton Ferreira de Lima | 29/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE: CRIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB O “MOTOCROSS JOSÉ ENILDO ARAÚJO DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 27/01/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA ÁUREA JULIETA COSTA, NO BAIRRO MONTE SANTO, NESTA CIDADE. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 27/01/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COSNTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO PEDRO TOMAZ EM PICUÍ-PB. | Jean Carlos da Costa | 27/01/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMO FUTEBOL DE AREIA, VOLEIBOL, FUTEVOLEI E BEACH TENNIS NOS BAIRROS, DISTRITOS E ZONA RURAL DA NOSSA CIDADE. | Jean Carlos da Costa | 27/01/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2025 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS MUNICIPAL. | Keiles Lucena de Macedo | 27/01/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2025 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO E DO GOVERNO FEDERAL, A ARTICULAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Keiles Lucena de Macedo | 27/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 02/2025 | SOLICITO AO CEHFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA EXIGIDO BOAS CONDIÇÕES PARA OS VEÍCULOS DO TRANPORTE PÚBLICO ESCOLAR, SENDO ASSEGURADO ESTRUTURAS FÍSICAS, DE SEGURANÇA E CONFORTO PARA NOSSOS ALUNOS. COMO TAMBÉM, SEJAM REVISTAS AS ROTAS EXTENSAS, PARA QUE A DISTÂNCIA ENTRE A CASA DOS ALUNOS E DA ESCOLA SEJA ENCURTADA. NAS ROTAS COM CRIANÇAS DO ENSINO INFANTIL, OU SEJA, CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS, É NECESSÁRIO UM CUIDADOR NO ÔNIBUS, SOLICITO TAMBÉM QUE ESTE DIREITO SEJA ASSEGURADO. | Maria Ednalva Dantas dos Santos | 27/01/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2025 | SOLICITO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIAPL DE PICUÍ, NA PESSOA DA PRESIDENTA JOZELMA CECÍLIA, QUE SEJA REALIZADA A QUARTA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, NO DIA 08 DE MARÇO. | Maria Ednalva Dantas dos Santos | 27/01/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FILARMÔNICA CORONEL ANTÔNIO XAVIER COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 27/01/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RANIERI FERREIRA, DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA EM PARCERIA COM O DEPUTADO MELCHIOR NAELSON (CHIÓ), UM GINÁSIO POLIESPORTIVO ANEXADO A ESCOLA PEDRO HENRIQUES DA COSTA, AO LADO DA UBS ANTÔNIO HORTINS DE MACEDO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 23/01/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RANIERI FERREIRA, DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA O SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, EM CONJUNTO COM O DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESTÁDIO DE FUTEBOL, COM ARQUIBANCADAS, ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO, VESTUÁRIOS E PISTA DE ATLETISMO NA LOCALIDADE DO CAMPO DE FUTEBOL O BESOURÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 23/01/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA COMUNIDADE CAFÉ DO VENTO, QUE SERVE DE ACESSO ÀS COMUNIDADES GRAVATA, SERROTE BRANCO E VOLTA. | Antônio Assunção Henriques | 23/01/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2025 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA A AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRAS. | Diogo Marques Oliveira | 17/01/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2025 | EMENTA: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA AO REDOR DO CAMPO ESPORTIVO AMAURI SALES DE MELO LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE SANTO DESTE MUNICÍPIO. | Antônio Assunção Henriques | 16/01/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIRO PARA OS CAMPOS ESPORTIVOS, BESOURÃO, LOURENÇÃO E O DO PARQUE ECOLÓGICO. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 16/01/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO PARA AS ESTRADAS RURAIS DA LADEIRA DA COMUNIDADE BARRA DO PEDRO E DO TERÇO FINAL DAS LADEIRAS DO PONTAL E CARRASCO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 15/01/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CENTRO COMERCIAL DE PRODUTOS REGIONAIS DO BAIRRO CENECISTA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO OS QUIOSQUES DO CENECISTA. | Adailton Ferreira de Lima | 15/01/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DA QUADRA DO CENECISTA, QUE ESTÁ LOCALIZADA NA R. DESPORTISTA JOSÉ DOMINGO DE OLIVEIRA NO BAIRRO CENECISTA DO MUNCÍPIO DE PICUÍ. | Adailton Ferreira de Lima | 15/01/2025 | Votação | #16a085 |
| ATA: 01/2025 | ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO DE 01/01/2025 À 31/12/2025 | Camara Municipal de Picui | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 13/01/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2.010/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 13/01/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 10/01/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ DESTINADO AO CUSTEIO DE CORTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 10/01/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 10/01/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 10/01/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 10/01/2025 | Votação | #16a085 |