| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2026 | ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007, ALTERA QUANTIDADE DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 06/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 03/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB | Antônio Assunção Henriques | 04/03/2026 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DO EX-GESTOR OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Comissão de Orçamento | 04/03/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA SEVERINA HELENA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diogo Marques Oliveira | 04/03/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 08/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM NA COMUNIDADE VERTENTES. DEVIDO VAZAMENTO A ÁGUA QUE DURAVA 1 ANO, AGORA SÓ DURA 90 DIAS. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 04/03/2026 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | INSTITUI O “DIA D DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE PICUÍ–PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 04/03/2026 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR A TRAVESSA ENTRE AS RUAS MIGUEL BENTO E A FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 04/03/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 07/2026 | SOLICITA AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) A VERIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS CADASTROS AGRÁRIOS RURAIS DOS PROPRIETÁRIOS DAS COMUNIDADES CAATINGA, LAGEDO, LAGEDO DOS TOMAZ E LAMARÃO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, DIANTE DE DIVERGÊNCIAS IDENTIFICADAS NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR), QUE ATUALMENTE AS VINCULAM AO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, OCASIONANDO PREJUÍZOS AOS PROPRIETÁRIOS NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL. | Jozelma Cecília da Costa Dantas e Antônio Assunção Henriques | 04/03/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 07/2026 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO FLÁVIO RIBEIRO NA RUA EUGENIO FERREIRA DE MACEDO | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 04/03/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2026 | SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DA SEDAP, O ENVIO DE REPRODUTORES BOVINOS, DAS RAÇAS: GUZERÁ, SINDI, NELORE E HOLANDÊS. DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, VISANDO O MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS. | Antônio Assunção Henriques | 04/03/2026 | Votação | #16a085 |
| ATA: 04/2026 | ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 03/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 06/2026 | EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA EMEF PROFESSORA JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 03/03/2026 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ROMMEL MARQUES MOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 03/03/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO DO MASSAPÊ, LOCALIZADO NA PROPRIEDADE RURAL DE "ZUZA E NEGA". | Antônio Assunção Henriques | 26/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2026 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDDE URUBU, NO ENTORNO ONDE FICAM A IGREJA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 23/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 05/2026 | EMENTA: SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO UMA EMENDA NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA AS AÇÕES DE CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 23/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 04/2026 | EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PORTAIS: SAÍDA PARA NOVA FLORESTA (PB151), SAÍDA PARA NOVA PALMEIRA(PB177) E SAÍDA PARA CARNAÚBA DOS DANTAS(PB151) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 23/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2026 | EMENTA: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OEXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA OTÁVIO HENRIQUES, EM FRENTE À DELEGACIA DE HOMICÍDIOS, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ–PB. | Maria Ednalva Dantas dos Santos | 23/02/2026 | Votação | #16a085 |
| ATA: 03/2026 | ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 23/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO EDUCATIVO À SENHORA LUDMILLA CAVALCANTI ANTUNES LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 20/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SENHOR JOSIVALDO DE OLIVEIRA ARAÚJO (CONTRAMESTRE JAGUAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 20/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE PICUÍ E A CÂMARA INTERCONTINENTAL DE INDUSTRIA E COMERCIO (CIIC), COM OBJETIVO DE SER CRIADO UM HUB INDUSTRIAL LOGÍSTICO EM PICUÍ. | Diogo Marques Oliveira | 20/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 06/2026 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A LIMPEZA DE UMA CACIMBA NO SÍTIO TANQUE DE AREIA, PROPRIEDADE DA SENHORA MOEMIA. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 20/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 05/2026 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO DA BR-137, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO LAGEDO GRANDE. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 20/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2026 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ARTICULAÇÃO PARA A CESSÃO DE USO DO PRÉDIO PERTENCENTE AO ESTADO, NA RUA DEODORO DA FONSECA, NESTE MUNICÍPIO. | Diogo Marques Oliveira | 19/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 06/2026 | SOLICITO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO PARA A CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO ALTO DO CRUZEIRO. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 12/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 05/2026 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS A TODAS AS EQUIPES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 12/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2026 | ALTERA A LEI Nº 1335, DE 26 DE MARÇO DE 2008, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Poder Executivo Municipal | 12/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2026 | SOLICITA DO DER-PB, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA HORIZONTAL DA PB-177, QUE INTERLIGA A CIDADE DE PICUÍ À FREI MARTINHO. | Antônio Assunção Henriques | 12/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2026 | SOLICITA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM FRENTE AO COLÉGIO IDES. | Antônio Assunção Henriques | 12/02/2026 | Votação | #16a085 |
| VETO: 1/2026 | VETO À EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 030/2025 | Poder Executivo Municipal | 09/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO PARA A RADIO CENECISTA-FM DE PICUÍ. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 09/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 03/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESTRUTURANTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FERREIRA DA COSTA NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 09/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 09/02/2026 | Votação | #16a085 |
| ATA: 02/2026 | ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 09/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 04/2026 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NISIO CUNHA DE MACEDO. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 06/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 03/2026 | SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, UM CENTRO DE APOIO AOS ANIMAIS VULNERÁVEIS DE RUA, E TAMBÉM UM CASTRA-MÓVEL. | Antônio Carlos Gomes de Araújo e José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 06/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DEODORO DA FONSECA, NESTE MUNICÍPIO. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 06/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2026 | SOLICITA DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, JOZELMA CECÍLIA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE: AOS ANIMAIS DE RUA; AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO; AOS RECORRENTES ATAQUES AOS REBANHOS, COM IMPACTOS DIRETOS A PRODUÇÃO RURAL E A SEGURANÇA SANITÁRIA. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 06/02/2026 | Pedido de Urgência | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2026 | ALTERA A LEI Nº 1.894/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 05/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2026 | SOLICITA DO DEPUTADO MELCHIOR NAELSON (CHIÓ) EMENDA DESTINADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA UNIDADE DO BAIRRO LIMEIRA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Diogo Marques Oliveira | 05/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2026 | ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 04/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE: DISPÕE SOBRE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SR. TIAGO MELO DE MACEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PICUÍ, BEM COMO PELOS LAÇOS HISTÓRICOS, FAMILIARES, CULTURAIS E PELA PROJEÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL. | Rinaldo Robson Santos Ferreira | 02/02/2026 | Votação | #16a085 |
| ATA: 01/2026 | ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 2º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 02/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAÇÃO DA FEIRA DE FRUTAS E VERDURAS DE PICUÍ, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL. | Antônio Assunção Henriques | 02/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ ESTEVÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 02/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE PALMA FORRAGEIRA PARA AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Antônio Assunção Henriques | 02/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2026 | EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE NOVAS ACADEMIAS DE SAÚDE PARA SEREM INSTALADAS EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Keiles Lucena de Macedo | 02/02/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS DAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 30/01/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL DE APOIO EM AMBOS OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE PICUÍ. | Antônio Carlos Gomes de Araújo | 30/01/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2026 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA AGENOR ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 30/01/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2026 | SOLICITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, A PEDIDO DOS MORADORES, DEVIDO ALGUNS CONDUTORES QUE TRAFEGAM NAS VIAS PÚBLICAS E NÃO RESPEITAM A VELOCIDADE ADEQUADA. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 30/01/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2026 | SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, A REPOSIÇÃO DE TORRES DE CATAVENTO DOS SÍTIOS MENDES, BAIXA DA NEGRA, GALANTE, NA PROPRIEDADE DE NILDO BURITI, E NO SÍTIO NOVO HORIZONTE, NA PROPRIEDADE DE RAIMUNDO PROEIRO. | José Adriano Bento dos Santos Azevedo | 30/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA SILVANA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adailton Ferreira de Lima | 29/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA O SENHOR WANDERSON ADRIANO MEDEIROS ANACLETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adailton Ferreira de Lima e Rinaldo Robson Santos Ferreira | 29/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2026 | DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB PARA O EXERCÍCIO DE 2026 VISANDO PREVER A DESPESA COM ADICIONAL INDENIZATÓRIO A SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 28/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026 | DISPÕE SOBRE: A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 28/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB (PERÍODO 2026-2029) PARA INCLUIR A AÇÃO GOVERNAMENTAL REFERENTE AO PAGAMENTO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO A SERVIDORES REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 28/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 28/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | DISPÕE SOBRE: A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE PICUÍ AO SR. NAERCIO GLEDSON CAVALCANTE, PESSOA FÍSICA INSCRITA NO CPF Nº 376.957.034-00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE CAROÇO DE ALGODÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Poder Executivo Municipal | 28/01/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 03/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ROSENO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 27/01/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 04/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO URGENTE DA QUADRA DO BAIRRO CENECISTA, LOCALIZADA NA RUA DESPORTISTA JOSÉ DOMINGO DE OLIVEIRA NO BAIRRO CENECISTA EM PICUÍ-PB. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 27/01/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA NAS RUAS SEVERINO AVELINO DE MACEDO E NA RUA PEDRO SALUSTINO DE LIMA. | Antônio Assunção Henriques | 27/01/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE UMA CASA LOCALIZADA NA RUA PEDRO HENRIQUES SOBRINHO, COM A TRAVESSA ARTHUR DANTAS, NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO. | Antônio Assunção Henriques | 27/01/2026 | Votação | #16a085 |
| ATA: 32/2026 | ATA DA 32ª (TRIGÉSSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 26/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR WANDERSON ADRIANO MEDEIROS ANACLETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean Carlos da Costa | 26/01/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2026 | SOLICITO AO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO CARNEIRO ARTICULAÇÃO PARLAMENTAR PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SALA DO AMANHÃ DIGITAL” NA ECIT PROFESSOR LORDDÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier | 26/01/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2026 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier | 26/01/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2026 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO BRITO DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 26/01/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2026 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NAILDO GOMES DA SILVA, BAIRRO SÃO JOSÉ, LIGANDO AO ASFALTO NA LATERAL DO CEMITÉRIO. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 26/01/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, A REFORMA DAS ACADEMIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CENECISTA. | Adailton Ferreira de Lima | 22/01/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ADEQUADO, LUVAS DE PROTEÇÃO E CALÇADOS APROPRIADOS. | Adailton Ferreira de Lima | 22/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | CONCEDE REAJUSTAMENTO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/2003 E 47/2005, BEM COMO NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. | Poder Executivo Municipal | 21/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 21/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 21/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jozelma Cecília da Costa Dantas | 13/01/2026 | Votação | #16a085 |