| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2024 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO, PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM O ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2024 | DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI Nº 2.024 DE 19 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. | 19/12/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| ATA: 36/2024 | ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021 - 2024 - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 | 10/12/2024 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| ATA: 35/2024 | ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021 - 2024 - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 | 09/12/2024 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PICUÍ - IPSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2024 | DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ARTS. 29 E 30 DA LEI COMPLEMENTAR 02/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2024 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE ENFERMEIRO EM ENFERMEIRO ESF, ENFERMEIRO SMS E ENFERMEIRO SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2024 | DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DA TAXA DE SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (TSMRSU), NOS TERMOS DO ART. 35 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| ATA: 34/2024 | ATA DA 36ª (TRIGÉSSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021 - 2024 - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 | 02/12/2024 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | DISPÕE SOBRE: DENOMINA ALÇA DE ACESSO DE AVENIDA JANUÁRIO GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2024 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2024 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| ATA: 33/2024 | ATA DA 31ª (TRIGÉSSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021 - 2024 - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | 18/11/2024 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE: A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2024 | JEAN CARLOS DA COSTA |
| ATA: 30/2024 | ATA DA 30ª (TRIGÉSSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021 - 2024 - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 | 04/11/2024 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2024 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2024 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PASSAGEM DO CARRO COLETOR DE LIXO NA RUA JUVENTINO HENRIQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA NESTA CIDADE. | 04/11/2024 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRAÇA TEMÁTICA DE MARILENE CORDEIRO DA SILVA E PAULO HENRIQUES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2024 | RANIERI SANTOS FERREIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALOCAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, A TÍTULO DE GARANTIA DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DO NORDESTE – SGC GARANTI NORDESTE. | 04/11/2024 | DIOGO MARQUES OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA MARIA LUIZA MACEDO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2024 | JEAN CARLOS DA COSTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR PRAÇA CÔNEGO JOSÉ DE BARROS (PADRE BARROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2024 | RANIERI SANTOS FERREIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2024 | DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR LINDOLFO PIRES NETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2024 | DIOGO MARQUES OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DENOMINA CALÇADÃO PETRONILO JOSÉ DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2024 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE: REVOGA LEI 1.303/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2024 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 09/2024 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS A INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DO CREAS DESTE MUNICÍPIO, QUE O PRÉDIO QUE, ATÉ ENTÃO SEDIA TÃO ÓRGÃO, SEJA TRANSFORMADO NO CENTRO MUNICIPAL DA MULHER ADRIANA DE OLIVEIRA DANTAS. | 02/09/2024 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA JOSEMÁRIO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA YASMIN GABRIELLY E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA HAYNNER PHILIPE VASCONCELOS PORTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| ATA: 02/2024 | ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA/4º PERÍODO LEGISLATIVO 2021/2024. | 29/08/2024 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| ATA: 22/2024 | ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021 - 2024 - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 12 DE AGOSTO DE 2024 | 19/08/2024 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2024 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2024 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO: 08/2024 | SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO MELCHIOR BATISTA (CHIÓ) ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO. | 19/08/2024 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2024 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 496.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE: O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DE CANABIOL E TETRAHIDROCANABIOL PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SINDROMES E TRANSTORNOS ÀS PESSOAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2024 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2024 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 496.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA JOÃO VITOR BARROS REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2024 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| ATA: 22/2024 | ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 17 DE JUNHO DE 2024 | 22/07/2024 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA TEREZINHA FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2024 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 07/2024 | EMENTA: SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO MELCHIOR BATISTA (CHIÓ) ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA REALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ANTIGO PROJETO SERTANEJO (BAIRRO PEDRO SALUSTINO) PARA SEUS RESPECTIVOS MORADORES, NESTE MUNICÍPIO. | 22/07/2024 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 03/2024 | SOLICITO AO PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO, SR. JOSÉ MARCONI MEDEIROS, A ORGANIZAÇÃO DA PRIMEIRA FESTA DO COMERCIÁRIO, PROMOVIDA PELO SESC-PB, A SER REALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. ESTA INICIATIVA VISA CELEBRAR E RECONHECER A IMPORTÂNCIA DOS COMERCIÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, PROMOVENDO UM EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS. | 22/07/2024 | DIOGO MARQUES OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA FERNANDA HELOISA DANTAS DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2024 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO: 03/2024 | EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AO SAUDOSO GERALDO GOMES DE AZEVEDO BURITY. | 22/07/2024 | JEAN CARLOS DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 02/2024 | SOLICITO AO PROGRAMA “EMPREENDER” A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECÍFICA PARA OS MICROEMPREENDEDORES QUE ATUAM NO RAMO DE ESPETINHOS NA CIDADE DE PICUÍ. O OBJETIVO É PROPORCIONAR A ESSES PROFISSIONAIS A OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR NOVOS MATERIAIS E RENOVAR SUAS FERRAMENTAS DE TRABALHO, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS, AUMENTAR A COMPETITIVIDADE E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. | 22/07/2024 | DIOGO MARQUES OLIVEIRA |
| ATA: 20/2024 | ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 10 DE JUNHO DE 2024 | 17/06/2024 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2024 | SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO DO TIPO PARAPEITO NAS DUAS EXTREMIDADES NO CENTRO DE CONVIVENCIA PEDRO TOMAZ, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO ANFI-TEATRO. SOLICITA AINDA, A PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA SITUADA NA LATERAL DO CEMITÉRIO MONTE SANTO, NA RUA SEVERINO MARÇAL. | 17/06/2024 | RANIERI SANTOS FERREIRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2024 | SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECÚARIO E DA PESCA (SEDAP) A RETOMADA DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VENDA DE RAÇÃO SUBSIDIADA AOS PRODUTORES AGROPECUARISTAS DA REGIÃO DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO – POLO PICUÍ. | 17/06/2024 | RANIERI SANTOS FERREIRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2024 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PAVIMENTADA AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO JK: MARIA DE LIMA ARAÚJO E MARLUCE MACEDO ARAÚJO. | 17/06/2024 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PODÓLOGO E SUA IMPLANTAÇÃO NA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB. | 17/06/2024 | JEAN CARLOS DA COSTA |
| ATA: 19/2024 | ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 03 DE JUNHO DE 2024 | 10/06/2024 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ DAGUIMAR BEZERRA DANTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2024 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2024 | SOLICITA DA PREFEITURA DE PICUÍ EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA A ACOMODAÇÃO PARA OS CATADORES DE RECICLÁVEIS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | 10/06/2024 | RANIERI SANTOS FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR LINDEMBERGUE MEIRA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2024 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2024 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ALTERADA A CARGA HORÁRIA DOS BIOQUÍMICOS MUNICIPAIS PARA 40 HORAS. | 10/06/2024 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2024 | DIOGO MARQUES OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICRED, VISANDO A FUTURA ABERTURA DE UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. ESTA PARCERIA TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, AMPLIAR AS OPÇÕES DE SERVIÇOS FINANCEIROS PARA A POPULAÇÃO E PROMOVER A INCLUSÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO. | 10/06/2024 | DIOGO MARQUES OLIVEIRA |
| ATA: 18/2024 | ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 27 DE MAIO DE 2024 | 03/06/2024 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA JOVECÍ MARIA DE MEDEIROS DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ROSELIA DA SILVA ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PAINEL E BANCADA (MESA) EM ALVENARIA NA ÁREA DE LAZER DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL FAUSTO GERMANO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2024 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | EMENTA: SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, AQUISIÇÃO DE UM ASPIRADOR DE SECREÇÃO ELÉTRICO PARA A JOVEM MARIA ESPERANÇA, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2024 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
| ATA: 17/2024 | ATA DA 17ª (DÉCIMA SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 20 DE MAIO DE 2024 | 27/05/2024 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2024 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 670.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2024 | OLIVANIO DANTAS REMIGIO |
| REQUERIMENTO: 11/2024 | SOLICITA AO PREFEITO DE PICUÍ A RETIRADA COM URGÊNCIA DO MATADOURO PÚBLICO DO BAIRRO CENECISTA E A ABERTURA DO NOVO MATADOURO QUE JÁ ESTÁ PRONTO, NA COMUNIDADE VIRAÇÃO EM PICUÍ. | 27/05/2024 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 10/2024 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRESIDENTE E DO AO IPSEP, AUMENTO/REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS OS APOSENTADOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | 27/05/2024 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 05/2024 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI DESTINANDO UM PERCENTUAL DAS RECEITAS ARRECADADAS ATRAVÉS DAS TAXAS E IMPOSTOS DEVIDOS EM DECORRÊNCIA DOS SISTEMAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS EM FUNCIONAMENTO NESTE MUNICÍPIO A POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À AGRICULTURA FAMILIAR. | 27/05/2024 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | SOBRE: NOMEIA QUADRA ESPORTIVA LOURIVAL LUÍS DOS SANTOS (LOURO BARROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2024 | RANIERI SANTOS FERREIRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2024 | SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE, UTILIZANDO MATERIAL DO TIPO GRANILÍTO. | 27/05/2024 | RANIERI SANTOS FERREIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE: NOMEIA PRÉDIO VICENTE CASADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2024 | RANIERI SANTOS FERREIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRAÇA DE NOSSA CIDADE DE PADRE DONATO RIZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2024 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 03/2024 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A CONSTRUÇÃO DO PAVIMENTO DA ENTRADA DO SÍTIO PEDREIRAS SEJA REALZADO ATÉ A ENTRADA DA ESCOLA TERTULIANO PEREIRA GOMES. | 20/05/2024 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | SOLICITA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A DOAÇÃO DO PRÉDIO, DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA DE PICUÍ, PARA A PREFEITURA DE PICUÍ, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE VELÓRIO MUNICIPAL. | 20/05/2024 | RANIERI SANTOS FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | SOLICITO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, ATAÍDE DANTAS XAVIER, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, COMO TAMBÉM, A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA QUE FIQUE A DISPOSIÇÃO DESTA CASA. | 20/05/2024 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| ATA: 16/2024 | ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 06 DE MAIO DE 2024 | 13/05/2024 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2024 | EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ ACESSO GRATUITO À INTERNET PÚBLICA EM TODA CIDADE, DISTRITOS E NÚCLEOS RURAIS, AMPLIANDO E IMPLANTANDO PROGRAMAS DE BANDA LARGA EM ESPAÇOS PÚBLICOS. | 13/05/2024 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2024 | EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO DE PICUÍ A RETIRADA COM URGÊNCIA DO MATADOURO PÚBLICO DO BAIRRO CENECISTA E A ABERTURA DO NOVO MATADOU QUE JÁ ESTÁ PRONTO, NA COMUNIDADE VIRAÇÃO EM PICUÍ. | 13/05/2024 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2024 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UM PEDIDO DE PAUSA NA OBRA QUE ESTA SENDO EXECUTADA NA FRENTE DA CRECHE MARTA MARIA DE MEDEIROS CASADO, LOCALIZADA NO CONJUNTO FELIZARDO BEZERRA, PARA QUE O PROJETO SEJA REVOGADO, PARA SE FAZER UM NOVO, E VENHA A SER MELHOR EXECUTADO. | 13/05/2024 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2024 | SOLICITO DA SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (SEDH), NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA, POLLIANA DUTRA, QUE SEJA IMPLANTADA UMA CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA EM PICUÍ PARA ATENDER OS EMPREENDEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DEMAIS EMPREENDIMENTOS DE PICUÍ E REGIÃO. | 13/05/2024 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2024 | SOLICIT DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PEDREIRAS, DEPOIS DA ESCOLA E A REFORMA COM ELEVAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO PASSAGEM, QUE APRESENTA VÁRIOS BURACOS. | 13/05/2024 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2024 | SOLICITA DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLLYANNA DUTRA, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE LEITE REPASSADO PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ ATRAVÉS DO PAA, DE FORMA A CONTEMPLAR TODAS AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA RESIDENTES, NA ÁREA URBANA E RURAL E NOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA E SERRA DOS BRANDÕES. BEM COMO, A OFERTA DE OUTROS PRODUTOS, COMO INHAME, MACAXEIRA E FRUTAS. | 13/05/2024 | RANIERI SANTOS FERREIRA |
| ATA: 14/2024 | ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 29 DE ABRIL DE 2024 | 06/05/2024 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ADÉLIA NERY CABRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 | EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA EMEF MACÁRIO ZULMIRO COM CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS E INSTALAÇÃO DE TVS E PROJETORES AQUI NO DISTRITO DE SANTA LUZIA NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2024 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 04/2024 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS RAPOSA, FEIJÃO, CABORÉ, LAMARÃO E LADEIRA DO COSME, NESTE MUNICÍPIO | 06/05/2024 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA A RECUPERAÇÃO E O ROÇO DAS ESTRADAS AQUI NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2024 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA O SENHOR MARCÍLIO COSME GONÇALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA LUZIA ATÉ O DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2024 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2024 | DISPÕE SOBRE: ALTERA ART. 4° E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 1.284/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 1.917.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E DEZESSETE MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| ATA: 11/2024 | ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 08 DE ABRIL DE 2024 | 29/04/2024 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE: DENOMINA RUA DE JOÃO DUDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 02/2024 | EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PESSOAL E NA QUALIDADE DE VIDA. | 29/04/2024 | JEAN CARLOS DA COSTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | NOMEIA PRÉDIO BASE DO SAMU DE LUZIA QUIRINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | EMENTA: SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO EMPENHO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB. | 29/04/2024 | JEAN CARLOS DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | SOLICITAMOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS PREFEITOS DA REGIÃO, ARTICULAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DO AUTISMO, PARA ATENDER A REGIÃO DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | 29/04/2024 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE: NOMEIA PRÉDIO JOSÉ FERREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2024 | RANIERI SANTOS FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ADÉLIA NERY CABRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA IÊDA DE AZEVEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | NOMEIA CREAS DE PICUÍ-PB DE MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| ATA: 11/2024 | ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021-2024) - 4° PERÍODO (01/01/2023 - 31/12/2024) DE 15 DE ABRIL DE 2024. | 10/04/2024 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| REQUERIMENTO: 03/2024 | SOLICITO DA EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA A ENERGISA, MELHORIA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NO SÍTIO NOVO HORIZONTE PRÓXIMO AO SÍTIO MATO GROSSO, AQUI NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2024 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 02/2024 | EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSIAS NAS SEGUINTES RUAS MARIA DA GUIA LIMA ARAÚJO E MARLUCE MACEDO ARAÚJO LOCALIZADA NO BAIRRO JK AQUI NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2024 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 03/2024 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS MEIO-FIOS, DAS CALÇADAS, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO | 25/03/2024 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| ATA: 06/2024 | ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 04 DE MARÇO DE 2024 | 11/03/2024 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| REQUERIMENTO: 06/2024 | EMENTA: SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO JK1 (JANDOVI) NA CIDADE DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA. | 11/03/2024 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA – IFPB – CAMPUS DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2024 | EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, A DISPONIBILIZAÇÃO DE HORÁRIOS DE TREINO NO GINÁSIO FELIPE TIAGO GOMES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 11/03/2024 | JEAN CARLOS DA COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR MURILO GALDINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO: 02/2024 | EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO PRIORIDADES A CONSTRUÇÕES DE PASSAGENS MOLHADAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SÍTIO QUIXABA NO RIACHO POÇO DO ÂNGICO, SÍTIO PASSAGEM NO RIACHO DE MAMINHA, NA SERRA BAIXA NO RIACHO DOS FERREIRAS, NO MASSAPÊ NA PROPRIEDADE DE ZÉ LEOCADIO, NO SÍTIO BARRA NOVA PRÓXIMO A FAZENDA DE ROMÊRO E NO SÍTIO CARAIBEIRA NAS PROXIMIDADES DE FÁBIO DA VERDURA. | 11/03/2024 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ILUMINAÇÃO DO TREVO SAINDO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A QUADRA BESOURÃO. | 11/03/2024 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HENRIQUES DE ARAÚJO COSTA. | 11/03/2024 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2024 | EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, A REALIZAÇÃO ANUAL DE UM CIRCUITO ESPORTIVO MUNICIPAL COM REALIZAÇÃO DE TORNEIOS DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS. | 11/03/2024 | JEAN CARLOS DA COSTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA E O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO: 06/2024 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL DE SOUZA LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE SANTO. | 04/03/2024 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| ATA: 05/2024 | ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 | 04/03/2024 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| REQUERIMENTO: 05/2024 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A DOCUMENTAÇÃO DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL LUIS DE JOCA LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO CENECISTA. | 04/03/2024 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 05/2024 | SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FELIPE TIAGO GOMES, DA CIDADE DE PICUI. | 04/03/2024 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA A ESCOLINHA CANTINHO DOS SONHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2024 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2024 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE TOMADAS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ANA MARIA GOMES. | 01/03/2024 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2024 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO MÓVEL (TRATOR) PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE POSSA FICAR À DISPOSIÇÃO DOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO PARA O CORTE DE TERRA. | 01/03/2024 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 04/2024 | SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LORDÃO, DA CIDADE DE PICUÍ. | 26/02/2024 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| ATA: 04/2024 | ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 | 26/02/2024 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| REQUERIMENTO: 02/2024 | SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE PARA AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DESTE MUNICIPIO. | 26/02/2024 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2024 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AJUDA DE CUSTO PARA AGENTES DE SAÚDE DA ZONA RURAL. | 26/02/2024 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. | 26/02/2024 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO: 03/2024 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO, ENTRE AS RUAS PEDRO SALUSTINO, FRANCISCO MEDEIROS E CAPITÃO JOSÉ DE BARROS, NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO, NA CIDADE DE PICUÍ. | 21/02/2024 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, CONSENSUAL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 1.529.128,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E VINTE NOVE MIL E CENTO E VINTE OITO REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO: 04/2024 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA DO SOCORRO MACÊDO, PRÓXIMO A CASA DA SENHORA “ALAÍDE”, NO BAIRRO MONTE SANTO. | 19/02/2024 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 03/2024 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE MACÊDO LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE SANTO | 19/02/2024 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| ATA: 03/2024 | ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 | 19/02/2024 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2024 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ZONA URBANA E RURAL DETE MUNICÍPIO | 19/02/2024 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ESCOLINHA PICUIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ. | 16/02/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2024 | CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA À SAÚDE - APS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | ALTERA ART. 4° E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 1.284/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA PATRÍCIA ROCHA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| ATA: 02/2024 | ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 29 DE JANEIRO DE 2024 | 05/02/2024 | |
| ATA: 02/2024 | ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 29 DE JANEIRO DE 2024 | 05/02/2024 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| REQUERIMENTO: 02/2024 | SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RANIERI FERREIRA, O EMPRÉSTIMO DAS MÁQUINAS DA REFERIDA SECRETARIA PARA REALIZAR A LIMPEZA DOS CAMPOS DE FUTEBOL, O LORENÇÃO E O CAMPO DO PARQUE ECOLÓGICO FAUSTO GERMANO. | 05/02/2024 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 02/2024 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ A CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO PÚBLICO DE PICUÍ. | 05/02/2024 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 02/2024 | SOLICITO DO DEPUTADO ESTADUAL MELCHIOR BATISTA (CHIÓ) A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 BUEIRAS NAS COMUNIDADES LAGOA DA CORUJA E LAJEDO GRANDE, RESPECTIVAMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. NIVALDO SILVA E NO RIACHO QUE DESCE PARA O AÇUDE DE CHIQUINHO DE MAJOR, TODOS NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ E DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA RANIERI FERREIRA A ABERTURA DE 250 METROS DE ESTRADA NO SÍTIO PEDRA D'ÁGUA NA PROPRIEDADE DE BASTO DE ZAQUIEL. | 05/02/2024 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2024 | EMENTA: REQUEIRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NOS DESCARTES DOS RESÍDUOS SÓLIDOS QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, AQUI NESTE MUNICÍPIO. | 05/02/2024 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2024 | EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS PARA OS CAMPOS ESPORTIVOS, LOURENÇÃO, BESOURÃO E O CAMPO CIPS. | 05/02/2024 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, LOCALIZADO NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. | 29/01/2024 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | EMENTA: SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE CHAFARIZES NO PERCURSO DA ADUTORA TRANSPARAÍBA, APÓS A CIDADE DE PICUÍ ATÉ FREI MARTINHO, PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS, O QUE VAI ACABAR COM O SOFRIMENTO DO HOMEM DO CAMPO. | 22/01/2024 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOÃO PEDRO FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL OS ROÇOS DAS ESTRADAS VICINAIS E O ATERRO DAS POÇAS DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DO DISTRITO DE SANTA LUZIA NOS SÍTIOS, LAGOA DO DEDO, OLHO D'ÁGUA NOVO, CARRASCO, NOVO HORIZONTE, LAGOA DO CANTO, SACO DO GIRAL, SERRA DE LAGOA, LAGOA DO DESERTO, MATO GROSSO, PONTAL E LAGOA CERCADA. | 22/01/2024 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UNIDADE DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE DE JOSEFA ROMANA DE SOUSA (ZEFA BITONHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | JEAN CARLOS DA COSTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PICUÍ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DE VEREADOR E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ/PB PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028. | 16/01/2024 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTAMENTO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/2003 E 47/2005, BEM COMO NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. | 16/01/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ. | 16/01/2024 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| ATA: 02/2023 | ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA/3º PERÍODO LEGISLATIVO 2021/2024. | 21/12/2023 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PICUÍ - IPSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| ATA: 27/2023 | ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 | 18/12/2023 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2023 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 1.293.265,70 (UM MILHÃO DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2023 | DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI Nº 1.975 DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. | 18/12/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2023 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR FRANCISCO MOUREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 11/2023 | EMENTA: SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI, UMA TENDA PARA A PRAÇA DE MOTO TAXI DO CENTRO DA CIDADE, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO XAVIER DE MACEDO, QUE POSSA ABRIGAR A MAIORIA DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAQUELE LOCAL. | 11/12/2023 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 10/2023 | EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SIMÃO BARBOSA, NO BAIRRO MONTE SANTO, NESTA CIDADE. | 11/12/2023 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| EMENDA: 02/2023 | EMENDA N° 002/2023, PARA O PROJETO DE LEI 019/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕEM SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| EMENDA: 01/2023 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2023, PARA O PROJETO DE LEI 019/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕEM SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO: 19/2023 | EMENTA: OLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DA RUA DR CARLOS MACIEIRA, NO BAIRRO JK, QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO JK VILLE, NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2023 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 18/2023 | EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2023 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 14/2023 | EMENTA: SOLICITO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO, TODOS OS EQUIPAMENTOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ, POIS, APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA, SERÃO NECESSÁRIOS PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DA REFERIDA UBS. | 04/12/2023 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO: 24/2023 | SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE CHAFARIZES NO PERCURSO DA ADUTORA TRANSPARAÍBA, APÓS O TREVO DE BARAÚNA, NAS COMUNIDADES RURAIS: BARRA, TANQUES, PEDREIRAS, SÃO FRANCISCO, MENDES E BARRA DO CARRAPATO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS, O QUE VAI ACABAR COM O SOFRIMENTO DO HOMEM DO CAMPO. | 27/11/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA JAQUELINE DOS SANTOS SOUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 09/2023 | EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA; A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM PICUÍ À BARRA DA PIMENTA; DE VARZEA GRANDE AO DISTRITO DE SANTA LUZIA, VARZEA GRANDE DE CIMA ATÉ A COMUNIDADE BOA SORTE; DE VARZEA GRANDE AO SÍTIO POCINHOS E A ESTRADA QUE LIGA A PAREDE DO AÇUDE. | 27/11/2023 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2023 | EMENTA: SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM CONJUNTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, A LIMPEZA DO MANANCIAL VARZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2023 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA RONALDO CARNEIRO DE LUCENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE MULHERES PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM QUIXABA, PICUÍ E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| ATA: 26/2023 | ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 | 20/11/2023 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| REQUERIMENTO: 23/2023 | EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ A CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE PICUÍ. | 20/11/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA EDINEA OLIVEIRA DE MEDEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 08/2023 | EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DE SANTA LUZIA PRÓXIMO AO DESSANILIZADOR PARA QUE ESTE COMPLEMENTE O CONSUMO DO EQUIPAMENTO AQUI NESTE MUNICÍPIO. | 20/11/2023 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2023 | EMENTA: SOLICITA DO DETRAN, EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR, A FISCALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM FAROL, VISANDO A MAIOR SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E DO TRÂNSITO NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO: 07/2023 | EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA QUE INTERLIGA A RUA NILZON CUNHA DE MACEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE SANTO. | 13/11/2023 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2023 | EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO SECRETÁRIO ESTADUAL, DEUSDETE QUEIROGA, JUNTAMENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA DR. MARCOS VINICIUS, A LIMPEZA DA PAREDE DO MANANCIAL AÇUDE CARAIBEIRA, QUE ABASTECE OS MUNICÍPIOS DE PICUÍ E NOVA PALMEIRA. | 13/11/2023 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| ATA: 25/2023 | ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 | 06/11/2023 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2023 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ 263.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO: 13/2023 | SOLICITO DA EMPRESA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, CTG, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PICUÍ, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO FUTEBOL DE RUA, PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PICUÍ. | 06/11/2023 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO: 05/2023 | EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DA PARAÍBA, A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E/OU ADESÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE MUNICIPAL). | 06/11/2023 | JEAN CARLOS DA COSTA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2023 | EMENTA: SOLICITA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A PROFESSORA JORDÂNIA DA COSTA PEREIRA POR TER SIDO A CAMPEÃ DO PRÊMIO INOVA PROFESSOR 2023. | 06/11/2023 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | JEAN CARLOS DA COSTA |
| ATA: 24/2023 | ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 | 30/10/2023 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| REQUERIMENTO: 22/2023 | EMENTA: SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NA CIDADE DE PICUÍ. | 30/10/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA IVANEIDE FRANCISCA DE MORAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 07/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS D SECRETARIA DE AGRICULRURA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES: ÁGUAS BELAS, MALHADA DE DENTRO E LAGOA DO ANDRÉ, REGIÕES DESTE MUNICÍPIO. | 30/10/2023 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| ATA: 23/2023 | ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 | 23/10/2023 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| REQUERIMENTO: 17/2023 | EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADELINO CAETANO DIAS, NO BAIRRO MONTE SANTO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/10/2023 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA LUCIENE SOARES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2023 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2023 | EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA ARTICULAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA (CHIÓ), A COSNTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO PEDRO TOMAZ EM PICUÍ-PB. | 17/10/2023 | JEAN CARLOS DA COSTA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2023 | EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA ALTERNATIVA PAVIMENTADA INTERLIGANDO A RUA ANAILZA HENRIQUES, A AVENIDA LUIZ CESÁRIO DANTAS E A PB 151 NA NOSSA CIDADE. | 17/10/2023 | JEAN CARLOS DA COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ROGÉRIO MIRANDA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2023 | JEAN CARLOS DA COSTA |
| ATA: 23/2023 | ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 | 16/10/2023 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2023 | DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.776/2018 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO: 21/2023 | EMENTA: SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, A INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABERTURA E ALARGAMENTO DA RUA PEDRO HENRIQUES SOBRINHO, NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO, NA CIDADE DE PICUÍ-PB. | 16/10/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, RAQUEL VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2023 | EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: GABRIEL ARCANJO DANTAS; FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA; MARCELINO BALBINO. AS RUAS CITADAS, SÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA YARA MICHELE QUERINO BARBOZA FREIRE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2023 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE: INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARAÍBA, PREVISTO NO ART. 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 178, PARÁGRAFO ÚNICO, “M”, E ART. 183 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, BEM COMO CONSOLIDA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MATÉRIA. | 16/10/2023 | DIOGO MARQUES OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 08/2023 | EMENTA: SOLICITO DA COMPANHIA DE ÁGUA ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO DIRETOR PRESENTE, MARCUS VINICIUS NEVES, A ANISTIA DOS DÉBITOS ACUMULADOS ANTERIORMENTE AO FORNECIMENTO ATUAL. | 09/10/2023 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2023 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ 1.575.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2023 | DISPÕE SOBRE: ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.696, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO: 18/2023 | EMENTA: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO E A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, EMÍLIA CORREIA LIMA, A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARA AS PESSOAS CARENTES QUE NÃO TEM CASA PARA MORAR. | 02/10/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 16/2023 | EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO ALAZÃO, QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DE ZÉ DE JEOVÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2023 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| ATA: 20/2023 | ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 | 25/09/2023 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| REQUERIMENTO: 20/2023 | EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ ACESSO GRATUITO À INTERNET PÚBLICA EM TODA CIDADE, DISTRITOS E NÚCLEOS RURAIS, AMPLIANDO E IMPLANTANDO PROGRAMAS DE BANDA LARGA EM ESPAÇOS PÚBLICOS. | 25/09/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 19/2023 | EMENTA: SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, DR. MARCUS VINICIUS NEVES FERNANDES, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE PICUÍ-PB. | 25/09/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 09/2023 | SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA (CAGEPA), A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA CIDADE DE PICUÍ. | 25/09/2023 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ FERREIRA DANTAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CENECISTA. | 25/09/2023 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEVERINA FARIAS DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA DESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2023 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2023 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ 271.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PISO DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2023 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R$ 192.913,15 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | OLIVANIO DANTAS REMIGIO |
| REQUERIMENTO: 15/2023 | EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MAMÓGRAFO MÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS POR OCASIÃO DO OUTUBRO ROSA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| ATA: 19/2023 | ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 | 11/09/2023 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| REQUERIMENTO: 18/2023 | EMENTA: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO E A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, EMÍLIA CORREIA LIMA, A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARA AS PESSOAS CARENTES QUE NÃO TEM CASA PARA MORAR. | 11/09/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, GILDINEY MIGUEL DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 07/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CORTE DE PLANTAS E A RETIRADA DE LIXOS NAS RUAS DE PICUÍ. | 06/09/2023 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| ATA: 18/2023 | ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 21 DE AGOSTO DE 2023 | 04/09/2023 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| REQUERIMENTO: 17/2023 | EMENTA: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO E A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, EMÍLIA CORREIA LIMA, A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO SERIDÓ, MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARA AS PESSOAS CARENTES QUE NÃO TEM CASA PARA MORAR. | 04/09/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 16/2023 | EMENTA: SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS, DO BAIRRO PEDRO TOMAZ, E DOS LOTEAMENTOS JK VILLE E NOVO SÃO JOSÉ. | 04/09/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2023 | EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA COMUNIDADE DO SITIO MATO-GROSSO. AQUI NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2023 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2023 | EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA RESOLVIDO OS PROBLEMAS DO GABINETE ODONTOLÓGICO NO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE MASSAPÊ, QUE SE ENCONTRA SEM FUNCIONALIDADE A VÁRIOS MESES. | 04/09/2023 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ JOELSON DE LIMA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 14/2023 | EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO E MANOEL GREGÓRIO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRAÇA JOÃO PESSOA, TODAS NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2023 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 12/2023 | EMENTA: SOLICITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: JOAQUIM XAVIER DE MACEDO; LÁZARO JOSÉ ESTRELA AO LADO DA PRAÇA, LÁZARO JOSÉ ESTRELA AO LADO DO HOSPITAL, BAIRRO MONTE SANTO E DA RUA ANANIAS PEREIRA, CENTRO DA CIDADE. | 31/08/2023 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO: 11/2023 | EMENTA: SOLICITO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FERNANDO, OS REPAROS DOS ESGOTOS DAS RUAS MARCELINO BALBINO QUE LIGA O LOTEAMENTO NOVO SÃO JOSÉ E DA RUA GABRIEL ARCANJO DANTAS QUE LIGA O MESMO LOTEAMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 31/08/2023 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO: 06/2023 | EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, A INSTALAÇÃO DE TACHÃO E TACHINHAS NAS RUAS ASFALTADAS DE PICUI. | 31/08/2023 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO: 05/2023 | EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO BELARMINO DANTAS E JOSÉ VERÍSSIMO DE MEDEIROS, LOCALIZADAS NO BAIRRO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2023 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO: 01/2023 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ, EM SOLO PAVIMENTADO EM PARALELEPÍPEDO, DAS RUAS VICENTE FERREIRA DE MACEDO, ANTÔNIO BERNADINO DA SILVA E SEMEÃO LEAL NO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB. | 31/08/2023 | JEAN CARLOS DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 13/2023 | EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO LEITO DA RUA ROSA ROSELI VENÂNCIO DE ARAÚJO, NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| ATA: 17/2023 | ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 14 DE AGOSTO DE 2023 | 21/08/2023 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| REQUERIMENTO: 15/2023 | EMENTA: SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DE ESTUDANTE PARA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB. | 21/08/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, MARCOS ANTONIO DA COSTA LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 10/2023 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM GINÁSIO POLO ESPORTIVO ANEXADO A ESCOLA PEDRO HENRIQUES DA COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 21/08/2023 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO: 04/2023 | EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 8 SALAS DE AULAS NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2023 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE: NOMEIA PRÉDIO MARIA JOSÉ DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2023 | DIOGO MARQUES OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DEU UMA GRADE DE PROTEÇÃO A MARGEM DO RIO PICUÍ NA RUA ANTÔNO BELARMINO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | 14/08/2023 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| ATA: 15/2023 | ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 31 DE JULHO DE 2023 | 07/08/2023 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| REQUERIMENTO: 14/2023 | EMENTA: SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FELIPE TIAGO GOMES, DA CIDADE DE PICUI. | 07/08/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 13/2023 | EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE PICUÍ-PB. | 07/08/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 12/2023 | EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES “SILOÉ ALVES”, LOCALIZADO NO CENTRO INTEGRADO DAS POLÍTICAS SOCIAIS (CIPS). | 07/08/2023 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 09/2023 | EMENTA: SOLICITO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA, O SR. MARCOS VINICIUS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA MIGUEL BENTO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PICUÍ, PB. | 07/08/2023 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SR. EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2023 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMPLA REFORMA COM REORGANIZAÇÃO ARQUITETÔNICA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO CONHECIDA COMO ESPETINHOS. | 07/08/2023 | JEAN CARLOS DA COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA JOSEMÁRIO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2023 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA DANIELLY SILVA MENESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2023 | JEAN CARLOS DA COSTA |
| ATA: 14/2023 | ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 24 DE JULHO DE 2023 | 31/07/2023 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| REQUERIMENTO: 11/2023 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DE TRECHO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA CECÍLIA MARIA DA CUNHA, NO BAIRRO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/07/2023 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 10/2023 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO PLÁCIDO DANTAS, NO BAIRRO PEDRO TOMAZ, NESTE MUNICÍPIO. | 31/07/2023 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 08/2023 | SOLICITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ALÇA QUE DÁ ACESSO AO CIPS E QUE PASSA PELA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | 31/07/2023 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2023 | EMENTA: SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, DR. MARCUS VINICIUS NEVES FERNANDES E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, DR. DESDETE QUEIROGA FILHO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE PICUÍ-PB. | 31/07/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2023 | EMENTA: SOLICITA DO GERENTE EXECUTIVO DO INSS NA PARAÍBA, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO NA CÂMARA MUNICPALDE PICUÍ, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO INSTITUTO, O INSS DIGITAL E A VIABILIDADE TÉCNICA DE PERÍCIA MÉDICA PRESENCIAL NA CIDADE DE PICUÍ. | 31/07/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA FERNANDA SOLON BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL-SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ALEXANDRE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALACÃO DE UM BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2023 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ADELINA DE SOUSA NO BAIRRO PEDRO TOMAZ, NESTE MUNICÍPIO. | 31/07/2023 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | EMENTA: ALTERA O ARTIGO 108, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ. | 27/07/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2023 | SOLICITO DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CADEIA MUNICIPAL DE PICUÍ. | 25/07/2023 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL ATRAVÉS DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) O ROÇO DOS MATOS DA RODOVIA PB-151 NO TRECHO PICUÍ À NOVA FLORESTA. | 25/07/2023 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 23 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| ATA: 13/2023 | ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 19 DE JUNHO DE 2023 | 24/07/2023 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2023 | DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO: 12/2023 | EMENTA: SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A VIABILIDADE TÉCNICA DE INTENSIFICAR O BOMBEAMENTO DE ÁGUA NOS FINAIS DE SEMANA, PARA MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO PICUIENSE. | 24/07/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, ALBERTO JORGE DANTAS SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 08/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO, E DA CALÇADA QUE LIGA A RUA FERREIRA DE MACEDO À RUA 18 DE MARÇO, NESTA CIDADE. | 24/07/2023 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR RODRIGO ANTONIO RAMOS GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2023 | ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA CLAUDIA MARADEI FREIXEDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2023 | ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” AO SR. WALLYSSON BRUNO MACEDO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2023 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| ATA: 12/2023 | ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 12 DE JUNHO DE 2023 | 12/06/2023 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| REQUERIMENTO: 07/2023 | SOLICITO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA RANIERI FERREIRA A LIMPEZA AO REDOR DO CAMPO ESPORTIVO “BESOURÃO” LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | 05/06/2023 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO: 07/2023 | EMENTA: SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MOBILIZANDO UMA EQUIPE PARA REALIZAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DE DIVERSAS RUAS AQUI DA CIDADE. | 05/06/2023 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 11/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA PARTE EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE TIAGO GOMES, NA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA E TAMBÉM ONDE SE FAZ AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. | 29/05/2023 | CARLOS ANTÔNIO |
| ATA: 11/2023 | ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 22 DE MAIO DE 2023 | 29/05/2023 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| REQUERIMENTO: 04/2023 | SOLICITAMOS DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE EM PICUÍ. | 29/05/2023 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2023 | EMENTA: SOLICITAMOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DOS BALBINOS LOCALIZADO NO SÍTIO MATO-GROSSO, AQUI NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2023 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA, MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS e ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2023 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO BEACH, COM ARENAS DE VÔLEI DE AREIA, BEACH TÊNIS E FUTEVÔLEI. | 23/05/2023 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO: 12/2023 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO PARQUE DE VAQUEJADA PEDRO HENRIQUES SOBRINHO. TENDO EM VISTA O INÍCIO DAS REALIZAÇÕES DE BOLÕES DE VAQUEJADA NA NOSSA CIDADE. | 22/05/2023 | ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO: 11/2023 | SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO DR. DAMIÃO FELICIANO UMA EMENDA PARLAMENTAR NA ORDEM DE 560 MIL REAIS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PICUÍ. | 22/05/2023 | ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.607/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/05/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTAMENTO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/2003 E 47/2005, BEM COMO NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. | 22/05/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO: 10/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TENENTE JOSÉ MANOEL DANTAS ATÉ A RUA JOSÉ ROSENDO DE OLIVEIRA, FAZENDO NA PARTE DO RIO A PASSAGEM MOLHADA. | 22/05/2023 | CARLOS ANTÔNIO |
| ATA: 10/2023 | ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 15 DE MAIO DE 2023 | 22/05/2023 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| REQUERIMENTO: 09/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL O LOURENÇÃO, NO BAIRRO LIMEIRA. | 22/05/2023 | CARLOS ANTÔNIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO: 03/2023 | SOLICITAMOS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PICUÍ A DOAÇÃO DE UM TERRENO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO SENAI EM NOSSO MUNICÍPIO. | 22/05/2023 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2023 | EMENTA: SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FELIPE TIAGO GOMES, DA CIDADE DE PICUI. | 22/05/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR RUA JOSÉ MILITÃO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2023 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2023 | EMENTA: SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA FRENTE DA COMPANHIA DE POLÍCIA, DA AGÊNCIA INSS E DE TODA EXTENSÃO DA REFERIDA ARTÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENECISTA EM PICUÍ. | 22/05/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR RUA OTILIA MARIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2023 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, RODRIGO COSTA FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, ANA LÚCIA BONOTTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| ATA: 09/2023 | ATA DA 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 08 DE MAIO DE 2023 | 15/05/2023 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| REQUERIMENTO: 07/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO PARQUE ECOLÓGICO FAUSTO GERMANO, DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | 15/05/2023 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 06/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA, DOS BANCOS E DA ACADEMIA POPOULAR DA PRAÇA JOSÉ ONILDO VASCONCELOS, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, PLAYGROUND E UMA CALÇADA DE ACESSIBILIDADE. | 15/05/2023 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, RITA VENÂNCIO DOS SANTOS SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO: 06/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A MANUTENÇÃO DO CATA-VENTO LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA CERCADA AQUI NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2023 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 05/2023 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM O DISTRITO DE SANTA LUZIA AO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | 08/05/2023 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “ATOR PAULO GUSTAVO” A ADAIANO FARIAS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO: 02/2023 | SOLICITAMOS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PICUÍ A REALIZAÇÃO DE UM LEILÃO DE BENS MÓVEIS POR PARTE DA PREFEITURA. | 08/05/2023 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 08/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DA UBS SEVERINA FARIAS DANTAS, NO BAIRRO LIMEIRA. | 05/05/2023 | CARLOS ANTÔNIO |
| REQUERIMENTO: 07/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA EM FRENTE À ESCOLA FELIPE TIAGO GOMES, NA RUA ANTÔNIO FIRMINO DE MACEDO, NO BAIRRO LIMEIRA. | 05/05/2023 | CARLOS ANTÔNIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB; A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM; A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 882/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO: 10/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: VÁRZEA DA CRUZ, POCINHOS, VÁRZEA GRANDE, BOA SORTE, BERNARDINO, CAUAÇU, PEDRA FURADA E ÁGUAS BELAS. | 24/04/2023 | ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES |
| REQUERIMENTO: 09/2023 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE UM BARREIRO NO BAIRRO PEDRO TOMAZ, PRÓXIMO À BORRACHARIA ROTA 101, NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2023 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 09/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA COMUNIDADE CAFÉ DO VENTO, QUE SERVE DE ACESSO ÀS COMUNIDADES GRAVATA, SERROTE BRANCO E VOLTA. | 24/04/2023 | ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES |
| ATA: 08/2023 | ATA DA 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 17 DE ABRIL DE 2023 | 24/04/2023 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, LAURANDIR ARAÚJO FERREIRA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 06/2023 | SOLICITO DO EXCETÍSSIMO SENHOR PREFEITO OLIVANIO REMÍGIO O MONITORAMENTO, POR MEIO DE CÂMERAS, DO ACESSO QUE LIGA A RUA 18 DE MARÇO, PASSANDO PELO BAIRRO SÃO JOSÉ, ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A PB-177. | 24/04/2023 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO: 05/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR INSTALADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, COMO TAMBÉM QUE SEJAM ABERTOS OS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA REFERIDA PRAÇA. | 24/04/2023 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 04/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUNTENÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES, INCLUINDO TODAS AS RUAS ASFALTADAS QUE AINDA NÃO POSSUEM A SINALIZAÇÃO, E PLACAS DE TRANSITO SITUADAS NA ZONA URBANA DE PICUÍ-PB. | 24/04/2023 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, A "SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO". | 24/04/2023 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO: 11/2023 | EMENTA: SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE TODOS OS IMÓVEIS, LOCALIZADOS NOS BAIRROS PEDRO TOMAZ E CENECISTA, NA CIDADE DE PICUÍ. | 17/04/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 08/2023 | EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA PRAÇA JOÃO PESSOA, NAS IMEDIAÇÕES DO CORETO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO | 17/04/2023 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 08/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ALARGAMENTO DA RUA ANTÔNIO FLOR DA SILVA. | 17/04/2023 | ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES |
| REQUERIMENTO: 07/2023 | EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO POÇO DO ANGICO, PRÓXIMO À IGREJA EVANGÉLICA DA COMUNIDADE QUIXABA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, ADRIANA ARAÚJO FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| ATA: 07/2023 | ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 10 DE ABRIL DE 2023 | 17/04/2023 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO: 05/2023 | SOLICITO DO EXCETÍSSIMO SENHOR PREFEITO OLIVANIO REMÍGIO E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FERNANDO CROS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADELINO CAETANO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE SANTO E DA TRAVESSIA JOÃO TOMÁS DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 17/04/2023 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO: 03/2023 | SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE TODOS OS IMÓVEIS, LOCALIZADOS NO BAIRRO JK, MAIS ESPECIFICAMENTE NA PARTE MAIS ALTA DO REFERIDO BAIRRO. | 17/04/2023 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO: 03/2023 | SOLICITAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, EXÉRCITO BRASILEIRO E CAGEPA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROIBIR A RETIRADA DE ÁGUA, POR MEIO DE CARROS-PIPA, DO MANANCIAL DE CARAIBEIRA. | 17/04/2023 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 03/2023 | EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE CONTRATE UMA EQUIPE DE SEGURANÇA CAPACITADO PARA REFORÇAR AS ENTRADAS DAS ESCOLAS EVITANDO RISCOS DE ATAQUES AOS ALUNOS, AQUI NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 07/2023 | SOLICITO DA SEDAP-PB A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXE AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | 10/04/2023 | ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, ELISETE ARAÚJO DE SENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 06/2023 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO TRECHO INICIAL DA RUA ANAIZA HENRIQUES, NO BAIRRO JK, NAS PROXIMIDADES DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O RIO PICUÍ, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 06/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE RURAL LAGOA DE PEDRA. | 10/04/2023 | CARLOS ANTÔNIO |
| REQUERIMENTO: 06/2023 | SOLICITO DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO A REIMPLANTAÇÃO DO POLO DE ABASTECIMENTO DE GRÃOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ | 10/04/2023 | ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES |
| REQUERIMENTO: 05/2023 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DO CENTRO DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR, DANIEL CORRÊA DESTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 05/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA DE TELHADO E A COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NA PARTE EXTERNA DA UBS GENÁRIO XAVIER. | 10/04/2023 | CARLOS ANTÔNIO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2023 | EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA KATIANE NASCIMENTO LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ROZENO DE OLIVEIRA NO BAIRRO LIMEIRA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | 10/04/2023 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 04/2023 | SOLICITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ALÇA QUE DÁ ACESSO AO CIPS E QUE PASSA PELA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | 10/04/2023 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO: 03/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO OLIVÂNIO REMÍGIO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FERNANDO CROS, UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, AO LADO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO AMAURI SALES DE MELO. | 10/04/2023 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO: 03/2023 | SOLICITA AO GABINETE PARLAMENTAR DE DAMIÃO FELICIANO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 1 MILHÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE E EM SEUS SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS. | 10/04/2023 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2023 | EMENTA: SOLICITO DO GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, E DO DER, A AGILIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. COBRANDO DA EMPRESA MAC (MESQUITA ANDRADE E CONSTRUÇÕES LTDA) UMA JUSTIFICATIVA. | 10/04/2023 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 03/2023 | SOLICITO DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO, NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA POLIANA DUTRA, QUE POSSA AMPLIAR PARA 400 O NÚMERO DE REFEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB E AO MESMO TEMPO CRIAR UMA BASE DE ENTREGA NO BAIRRO LIMEIRA, TENDO EM VISTA FICA MUITO LONGE PARA AS PESSOAS SE DESLOCAREM ATÉ O BAIRRO MONTE SANTO ONDE É FEITO A DISTRIBUIÇÃO. | 04/04/2023 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| ATA: 06/2023 | ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 3 DE ABRIL DE 2023 | 03/04/2023 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DR. JOÃO BENEDITO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2023 | SOLICITO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E CAÇAMBA COM CACOS DE TELHA PARA ELEVAR O NÍVEL DE ALGUNS PONTOS NAS ESTRADAS QUE LIGAM PICUÍ A VÁRZEA GRANDE, DISTRITO DE SANTA LUZIA AO SÍTIO CARRASCO. | 03/04/2023 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2023 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E COM ARTICULAÇÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO RIO PICUÍ. | 03/04/2023 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2023 | SOLICITO O PRESIDENTE DESSA CASA, O SENHOR ATAÍDE DANTAS XAVIER, QUE PROCURE INFORMAÇÕES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE TEM COMO PRESIDENTE A SENHORA REJANE MIRANDA SANTOS, A INCLUSÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO. | 03/04/2023 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O PRESIDENTE DO FECOMERCIO/ SESC/ SENAC DA PARAÍBA, JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO: 04/2023 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE BARRA DO SALGADINHO. | 27/03/2023 | CARLOS ANTÔNIO |
| REQUERIMENTO: 03/2023 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO LIMEIRA. DENOMINADA DE "PRAÇA DOIS AMIGOS", EM HOMENAGEM AOS SAUDOSOS AMIGOS: AMADEUS GABRIEL DE SOUZA, EDVALDO ROCHA DA SILVA E JONAS DA SILVA. | 27/03/2023 | CARLOS ANTÔNIO |
| REQUERIMENTO: 05/2023 | SOLICITA DO SENAC, A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, EM PICUÍ, NO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, COM O INTUITO DE CAPACITAR A POPULAÇÃO. | 21/03/2023 | ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES |
| REQUERIMENTO: 01/2023 | SOLICITAMOS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PICUÍ A DOAÇÃO DE UM TERRENO, BEM COMO AO SUPERINTENDENTE DO SENAC A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 21/03/2023 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 10/2023 | SOLICITA AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR, A PERFURAÇÃO DE POÇOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, TENDO EM VISTA O EMINENTE COLAPSO NO ABASTECIMENTO DA CIDADE. | 13/03/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 09/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE. | 13/03/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2023 | SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NA PESSOA DO SECRETÁRIO FERNANDO CROSS A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE FICA LOCALIZADO NO RIO PICUÍ LIGANDO A RUA FERREIRA AO BAIRRO LIMEIRA. | 13/03/2023 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 02/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA, NO POSTO DE SAÚDE JOSÉ ELISIO DA COSTA, LOCALIZADO NO LAJEDO GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2023 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ALINE DOS SANTOS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2023 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO: 08/2023 | SOLICITA DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E A GERÊNCIA EXECUTIVA DAS CASAS DA CIDADANIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE PICUÍ, PARA ATENDER OS HABITANTES DAS CIDADES DE PICUÍ, BARAÚNA, NOVA FLORESTA, FREI MARTINHO, PEDRA LAVRADA, CUBATÍ, BARRA DE SANTA ROSA, SOSSEGO, DAMIÃO, SÃO VICENTE DO SERIDÓ E NOVA PALMEIRA, UMA REGIÃO COM UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 140.000 MIL HABITANTES. | 06/03/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 07/2023 | SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DR. JOÃO BENEDITO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O FÓRUM DA COMARCA DA CIDADE DE PICUÍ-PB. | 06/03/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| ATA: 05/2023 | ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO 2021/2024. | 06/03/2023 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| REQUERIMENTO: 04/2023 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRINCIPAIS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE. | 06/03/2023 | ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE CUSTEIO, PARA AJUDAR OS AGRICULTORES FAMILIARES COM AJUDA DE CUSTO PARA HORA MÁQUINA NO CORTE DE TERRAS, E DISPONIBILIZAR SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO SELECIONADAS, PARA INICIAR O PLANTIO NESTE NOVO ANO. | 06/03/2023 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 03/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPASA PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL SUBSIDIADA PARA OS AGRICULTORES. | 06/03/2023 | ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2023 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, NA RUA FRANCISCO BRITO DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA, NESTA CIDADE. | 06/03/2023 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2023 | SOLICITO DA MESA DIRETORA DA CASA FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO, NA PESSOA DO PRESIDENTE ATAÍDE DANTAS XAVIER, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 15/03/2023, AS 19:30 HS, EM ALUSÃO AO DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO FEMININO. | 06/03/2023 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 02/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO JOSÉ MARIANO DA SILVA, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE ABANDONADO SEM A MENOR CONDIÇÃO DE USO. | 06/03/2023 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS e ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 02/2023 | SOLICITA UMA LOMBADA NA RUA ANTÔNIO FIRMINO DE MACEDO, NO BAIRRO LIMEIRA. | 06/03/2023 | CARLOS ANTÔNIO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OLIVÂNIO REMÍGIO E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FERNANDO, OS REPAROS DE TODA PARTE DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO AMAURI SALES DE MELO. | 06/03/2023 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO: 02/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO JOSÉ MARIANO DA SILVA, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE ABANDONADO SEM A MENOR CONDIÇÃO DE USO. | 06/03/2023 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2023 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SEMEÃO LEAL. | 06/03/2023 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO: 01/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADEQUAÇÃO DA CALÇADA DE ALGUMAS CASAS DA RUA JUVENTINO HENRIQUES, NO BAIRRO LIMEIRA. | 06/03/2023 | CARLOS ANTÔNIO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA O CONSERTO DO CATAVENTO DO SÍTIO NOVO HORIZONTE (NA PROPRIEDADE DE SEBASTIÃO BELO) PRÓXIMO AO DISTRITO DE SANTA LUZIA, AQUI NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2023 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| ATA: 04/2023 | ATA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO -2021/2024 | 27/02/2023 | CAMARA MUNICIPAL DE PICUI |
| REQUERIMENTO: 05/2023 | SOLICITO AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS PRESENCIAIS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA. | 13/02/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 04/2023 | SOLICITO AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS PRESENCIAIS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA. | 13/02/2023 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 04/2023 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO TELHADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ODILON DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO CABORÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2023 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | ACRESCENTA O ART. 23 NA LEI MUNICIPAL N°1955/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/02/2023 | OLIVANIO DANTAS REMIGIO |
| REQUERIMENTO: 03/2023 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PRÓPRIO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS (FEIRA DE ANIMAIS), NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2023 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA OFERTADO A COLETA DE EXAMES BÁSICO E ESPECIALIZADOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, NO LABORATÓRIO MUNICIPAL E NÃO HAVENDO CONDIÇÕES PARA OFERTA DE TAIS SERVIÇOS, QUE O MUNICÍPIO POSSA COMPRAR OS SERVIÇOS EM OUTROS LABORATÓRIO, CUIDANDO ASSIM DA SAÚDE DO NOSSO POVO. | 13/02/2023 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 02/2023 | SOLICITO AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS PRESENCIAIS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA. | 13/02/2023 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO: 02/2023 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO DA UPA, NESTE MUNICÍPIO | 13/02/2023 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 02/2023 | SOLICITO AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS PRESENCIAIS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA. | 13/02/2023 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO: 02/2023 | SOLICITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS, GRAVATÁ, VOLTA, SERRARIA, SOMBRIO, ÁGUAS BELAS, BATENTES, VERTENTES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | 13/02/2023 | ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES |
| REQUERIMENTO: 01/2023 | SOLICITAMOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEJEL/PB E GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PISTA DE ATLETISMO PARA TREINAMENTOS E COMPETIÇÕES ESCOLARES E PARAESCOLARES DA NOSSA REGIÃO. | 13/02/2023 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 01/2023 | SOLICITO AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS PRESENCIAIS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA. | 13/02/2023 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 01/2023 | SOLICITO AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS PRESENCIAIS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA. | 13/02/2023 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO: 01/2023 | SOLICITO AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS PRESENCIAIS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA. | 13/02/2023 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO: 01/2023 | SOLICITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS, GRAVATÁ, VOLTA, SERRARIA, SOMBRIO, ÁGUAS BELAS, BATENTES, VERTENTES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | 13/02/2023 | ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES |
| REQUERIMENTO: 01/2023 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO GRAVATÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 30/01/2023 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DOS CAMPOS ESPORTIVOS CONHECIDOS COMO BESOURÃO, LOURENÇÃO E DO CIPS. | 30/01/2023 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA OFERTADO A COLETA DE EXAMES BÁSICO E ESPECIALIZADOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, NO LABORATÓRIO MUNICIPAL E NÃO HAVENDO CONDIÇÕES PARA OFERTA DE TAIS SERVIÇOS, QUE O MUNICÍPIO POSSA COMPRAR OS SERVIÇOS EM OUTROS LABORATÓRIO, CUIDANDO ASSIM DA SAÚDE DO NOSSO POVO. | 30/01/2023 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 01/2023 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAINSTRUTURA, A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO MUNICIPAL POR MEIO DE POSTES COM LUZES DE LED EM TODOS OS BAIRROS DE PICUÍ. | 30/01/2023 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O FARDAMENTO ESCOLA PARA TODOS OS ALUNOS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL, AO FUNDAMENTAL MAIOR E A EJA. | 30/01/2023 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | AUTORIZA O PAGAMENTO DO PRÊMIO VACINA PICUÍ 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2022 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO: 04/2022 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA RUA HOSTIANO PINHEIRO, NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2022 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 03/2022 | SOLICITA DA DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIAESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR (CEHAP), ASENHORA EMÍLIA CORREIA LIMA, A REGULARIZAÇÃO DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL, DOPROJETO CHEQUE MORADIA LOCALIZADAS NA RUA FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE PICUÍ. AONDE OS HABITANTES CONTEMPLADOS COM AS CASAS, RESIDEM NELAS HÁ APROXIMADAMENTE 16 ANOS, ENTRETANTO NÃO POSSUEM OS DOCUMENTOS REGULARIZADOS DOS IMÓVEIS. | 06/06/2022 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 09/2022 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DO SOCORRO MACÊDO LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE SANTO. | 30/05/2022 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 09/2022 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A ENERGISA A ILUMINAÇÃO POR MEIO DE POSTES DE LUZ NA ALÇA QUE DÁ ACESSO AO CIPS E QUE PASSA PELA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | 30/05/2022 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO: 08/2022 | SOLICITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ALÇA QUE DÁ ACESSO AO CIPS E QUE PASSA PELA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ | 30/05/2022 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO: 09/2022 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DO SOCORRO MACÊDO LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE SANTO. | 23/05/2022 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ADOTE UM AMIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2022 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2022 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS ANTÔNIO HORTINS DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/05/2022 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 02/2022 | SOLICITA AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR, A PERFURAÇÃO DE POÇOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, TENDO EM VISTA O EMINENTE COLAPSO NO ABASTECIMENTO DA CIDADE. | 23/05/2022 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 08/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA COMPLETA COM COBERTURA DA QUADRA DO CENECISTA LOCALIZADA NA R. DESPORTISTA JOSÉ DOMINGO DE OLIVEIRA NO BAIRRO CENECISTA DO MUNCÍPIO DE PICUÍ. | 16/05/2022 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | 16/05/2022 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM À ORDEM FILHAS DE JÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2022 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 07/2022 | SOLICITO DA SECRETARIA DE ESPORTES DA PARAÍBA, MATERIAL ESPORTIVO PARA O ESPORTE AMADOR DE PICUÍ, TAIS ESPORTES COMO: FUTEBOL, FUTSAL, HANDEBOL, VÔLEI DE PRAIA, JUDÔM JIUJITSU, ATLETISMO E OUTRAS MODALIDADES. | 02/05/2022 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/05/2022 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 06/2022 | SOLICITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E DE RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA (DER) O ROÇO DA PB-137 NO TRECHO PICUÍ AO TREVO CUITÉ/SOSSEGO, DA PB-177, E DA PB-151. | 18/04/2022 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO: 05/2022 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DAS MURADAS DOS CAMPOS ESPORTIVOS BESOURÃO E LOURENÇÃO. | 18/04/2022 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO: 04/2022 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REEDIÇÃO DO LIVRO DO ESCRITOR ABÍLIO CESAR DE OLIVEIRA “ESBOÇO HISTÓRICO”. | 18/04/2022 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO: 02/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE DETECTOR DE METAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 18/04/2022 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO: 01/2022 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE. | 11/04/2022 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 04/2022 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DAS GRAÇAS LOCALIZADA NO BAIRRO CENECISTA DE PICUÍ. | 04/04/2022 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO: 03/2022 | SOLICITA A ENERGISA DE PICUÍ QUE SEJA FEITO O AFASTAMENTO DE UM POSTE (CDC: 5/764123-6), NA RUA HIGINO MACEDO, QUE ESTÁ ATRAPALHANDO A PASSAGEM DOS CARROS NO LOCAL. | 04/04/2022 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO: 03/2022 | SOLICITAMOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA, NO ART 7º, PARÁGRAFO XXVIII, AQUI NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2022 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA e ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 02/2022 | SOLICITO DA OPERADORA DE TELEFONIA CLARO, A EXTENSÃO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL PARA OS DISTRITOS SANTA LUZIA DO SERIDÓ E SERRA DOS BRANDÕES, MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, VISANDO UMA MELHORIA NA COMUNICAÇÃO MÓVEL DOS CIDADÃOS. | 04/04/2022 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA” NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2022 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENÇÃO PARA CASOS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2022 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 06/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BARREIRA DE PROTEÇÃO COM TELAS, E QUE SEJA FEITA PISTA DE ATLETISMO COM PÓ DE BRITA NOS ESTÁDIOS MUNICIPAIS BESOURÃO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ E TAMBÉM LOURENÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO LIMEIRA NESTA CIDADE. | 28/03/2022 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2022 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VOLTA DOS AGENTES DE TRANSITO NO MUNICIPIO DE PICUÍ | 28/03/2022 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO: 03/2022 | SOLICITO DA EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA RAFAELA CAMARAENSE UM TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA O ESPORTE AMADOR DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | 28/03/2022 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO: 02/2022 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO CENECISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2022 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2022 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO HALL DE ENTRADA DO PRÉDIO DA UPA, NO BAIRRO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2022 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE, DE RUA LOURIVAL LUIS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2022 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO: 07/2022 | SOLICITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ A INCLUSÃO DAS FOTOS DE TODOS OS VEREADORES SUPLENTES QUE JÁ ASSUMIRAM O CARGO, NA NOVA GALERIA DE FOTOS DA CÂMARA. | 16/03/2022 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 05/2022 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ ONILDO VASCONCELOS SANTOS, A QUADRA ANEXADA A ESCOLA GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO E A ACADEMIA DA TECEIRA IDADE NO BAIRRO MONTE SANTO, QUE ESTÃO EM UMA SITUAÇÃO DE ABANDONO POR PARTE DO GOVERNO MUNICIPAL. | 14/03/2022 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2022 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO E SÃO PEDRO DOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | 14/03/2022 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2022 | SOLICITO DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ITINERANTES NOS DISTRÍTOS DE SANTA LUZIA E EM SERRA DOS BRANDÕES. | 14/03/2022 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2022 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A LIMPEZA DO TANQUE DE PEDRA DO ATANAZIO. | 14/03/2022 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2022 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEPARTAMENTO DE CULTURA, QUE POSSA DISPONÍBILIZAR APOIO A QUADRILHA JUNINA FILHOS DE PICUÍ. | 14/03/2022 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2022 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A TERRA PLANAGEM EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ QUE AINDA NÃO FORAM CALÇADAS, COMO TAMBÉM DO NOVO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO SÃO JOSÉ. | 14/03/2022 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2022 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. GILDEMAR PEREIRA DE MACEDO, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | 14/03/2022 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2022 | SOLICITO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE BOMBEIROS CIVIS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | 14/03/2022 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRAÇA VANDERLEI ARAÚJO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2022 | SOLICITA DO PRESIDENTE DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A VIABILIDADE TÉCNICA PARA BOMBEAMENTO DO AÇUDE MANOEL COSTA DUARTE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE TIMBAÚBA, EM FREI MARTINHO-PB, PARA A CIDADE DE PICUÍ, ATRAVÉS DA ADUTORA JÁ EXISTENTE, TENDO EM VISTA O COLAPSO EMINENTE DO AÇUDE CARAIBEIRA, QUE ABASTECE A CIDADE DE PICUÍ, ONDE ENCONTRA-SE NESTA DATA, COM APENAS 8% DE SUA CAPACIDADE. | 14/03/2022 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 01/2022 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA E NA RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 14/03/2022 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO: 01/2022 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DE ENTULHOS, MATOS E DE OUTROS TIPOS DE LIXOS QUE ACABAM DEGRADANDO AS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | 14/03/2022 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2022 | SOLICITO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO CARGO DE BOMBEIRO CIVIL NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO: 02/2022 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS PARA OS CAMPOS ESPORTIVOS, LOURENÇÃO, BESOURÃO E O CAMPO CIPS. | 10/03/2022 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO: 04/2022 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DIRETOR DE ESPORTES, O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO (BOLA, TERNO E OUTROS TIPOS DE MATERIAIS) COMO TAMBÉM TRANSPORTE A TODAS AS EQUIPES DE FUTEBOL E FUTSAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 07/03/2022 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 03/2022 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR PARA TODAS AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TENDO EM VISTA A VOLTA DAS AULAS PRESENCIAIS. | 07/03/2022 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 02/2022 | SOLICITA AO PREFEITO NOVAMENTE A REFORMA, MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SIMIÃO LEAL, NO BAIRRO LIMEIRA. | 07/03/2022 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2022 | SOLICITO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA VIABILIZADO, AULAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA TODOS OS ALUNOS DA ZONA RURAL NOS TURNOS NO QUAL ESTÃO MATRICULADOS. | 07/03/2022 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2022 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D’ÁGUA PRÓXIMO AS RUAS FRANCISCO BRITO DE LIMA E MARIA ANUNCIADA DA SILVA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LIMEIRA. | 07/03/2022 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2022 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A RECUPERAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA DO CATAVENTO PRÓXIMO A ANTIGA AABB, LOCALIZADO NA RUA TENENTE JOSÉ MANOEL DANTAS. | 07/03/2022 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 01/2022 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇAMENTO EM UM TRECHO NA RUA DR. CARLOS MACIEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO JK. | 07/03/2022 | DIOGO MARQUES OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | ATRIBUI UM LIMÍTE MAXIMO DE 15 DIAS PARA REALIZAÇÃO DA MANUNTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS, A PARTIR DA DATA DE SOLICITAÇÃO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2022 | SOLICITO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DA PARAÍBA QUE SEJA REVISTO JUNTO A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), A REPOSIÇÃO DE SOROS ANTIOFÍDICOS NOS HOSPITAIS REGIONAIS DE MÉDIO PORTE, LOCALIZADOS EM CIDADES DO INTERIOR, COMO POR EXEMPLO: O HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ, QUE OUTRORA TINHA A DISPONIBILIDADE DESTE TÃO IMPORTANTE ANTÍDOTO CONTRA O OFIDISMO DE SERPENTE. | 07/03/2022 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE, DE RUA LOURIVAL LUIS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2022 | JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2022 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARÍA DE SAÚDE, A DISPONIBILIDADE DE UM AGENTE DE SAÚDE PARA ATENDER OS SÍTIOS BARRA DA PIMENTA E BARRA DO CIPÓ, COMO TAMBÉM PROVIDÊNCIAR TRANSPORTES PARA QUE A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL E DOS DISTRÍTOS QUE FAZEM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO NOSSO MUNICÍPIO POSSAM FAZER O TRAJETO DIRETO PARA A UNIDADE RECOMENDADA COM MAIS COMODIDADE. | 21/02/2022 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 02/2022 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, A COBERTURA TOTAL DO GINÁSIO FELIPE TIAGO GOMES QUE FOI DANIFICADA PELAS RECENTES CHUVAS NO NOSSO MUNICÍPIO. | 21/02/2022 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2022 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, A COBERTURA TOTAL DO GINÁSIO FELIPE TIAGO GOMES QUE FOI DANIFICADA PELAS RECENTES CHUVAS NO NOSSO MUNICÍPIO. | 21/02/2022 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2022 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTE PEDRO SALUSTINO, QUE ESTÁ MUITO DANIFICADA E NECESSITA DOS DEVIDOS REPAROS. | 21/02/2022 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 01/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA NO POSTO MÉDICO JOSÉ ELISIO DA COSTA LOCALIZADO NO LAJEDO GRANDE NESTE MUNICÍPIO | 21/02/2022 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO: 01/2022 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMACOMPLETA DA QUADRA DE ESPORTE PEDRO SALUSTINO, QUE ESTÁ MUITO DANIFICADA E NECESSITA DOS DEVIDOS REPAROS. | 21/02/2022 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VEJA BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2022 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2022 | SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE. | 21/02/2022 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2022 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DA TRAVESSA REJANE DANTAS DOS SANTOS NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO PRÓXIMO A “NEGUINHO DO TEMPERO”. | 21/02/2022 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2022 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2022 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A RECUPERAÇÃO DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA COMUNIDADE ÁGUAS BELAS PRÓXIMO AO SÍTIO DE “FRANCISCO DO MERCADINHO”. | 14/02/2022 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 01/2022 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA COMUNIDADE BARRA DO PEDRO, NA PROPRIEDADE DO SR. RONALDO DE MANOEL ROSA, NESTE MUNICÍPIO | 14/02/2022 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2022 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DAS RUAS DO DISTRITO DE SANTA LUZIA E DOS DEMAIS SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS | 14/02/2022 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 01/2022 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CORTES DE TERRA PARA AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE PICUÍ-PB | 31/01/2022 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2022 | AUTORIZA O PAGAMENTO DO PRÊMIO VACINA PICUÍ 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2022 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2022 | ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2022 | CONCEDE REAJUSTAMENTO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/2003 E 47/2005, BEM COMO NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. | 19/01/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ. | 19/01/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 30/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº30-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 13/12/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 22/2021 | REQUERIMENTO Nº22-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) | 13/12/2021 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 29/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº29-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 06/12/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 28/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº28-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 06/12/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 13/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº13-2021 (ATAÍDE DANTAS XAVIER) | 06/12/2021 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO VERBAL: 27/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº27-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 29/11/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 26/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº26-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 29/11/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 20/2021 | REQUERIMENTO Nº20-2021 (VEREADOR ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 29/11/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 25/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº25-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 22/11/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 19/2021 | REQUERIMENTO Nº19-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) | 22/11/2021 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 18/2021 | REQUERIMENTO Nº18-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) | 22/11/2021 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 13/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº13-2021 (ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 22/11/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | (INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE TROCAS DE EXPERIÊNCIAS CLIMATOLOGISTAS DA CAATINGA) | 22/11/2021 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | (DENOMINA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND JOADSON ANTONIO DE MEDEIROS SILVA) | 22/11/2021 | DIOGO MARQUES OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 24/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº24-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 08/11/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 23/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº23-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 08/11/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 21/2021 | REQUERIMENTO Nº21-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) | 25/10/2021 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 20/2021 | REQUERIMENTO Nº20-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) | 25/10/2021 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 22/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº22-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 18/10/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 21/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº21-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 18/10/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 16/2021 | REQUERIMENTO Nº16-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) | 18/10/2021 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 12/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº12-2021 (ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 18/10/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 19/2021 | REQUERIMENTO Nº19-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) | 04/10/2021 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 19/2021 | REQUERIMENTO Nº19-2021 (VEREADOR ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 27/09/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 20/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº20-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 20/09/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 19/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº19-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 20/09/2021 | |
| REQUERIMENTO: 18/2021 | REQUERIMENTO Nº18-2021 (VEREADOR ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 20/09/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 18/2021 | REQUERIMENTO Nº18-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) | 20/09/2021 | |
| REQUERIMENTO: 17/2021 | REQUERIMENTO Nº17-2021 (VEREADOR ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 20/09/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 15/2021 | REQUERIMENTO Nº15-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) | 20/09/2021 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 14/2021 | REQUERIMENTO Nº14-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) | 20/09/2021 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 12/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº12-2021 (ATAÍDE DANTAS XAVIER) | 20/09/2021 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO: 11/2021 | REQUERIMENTO Nº11-2021 (ANDRÉ DANTAS SILVA) | 20/09/2021 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 11/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº11-2021 (ATAÍDE DANTAS XAVIER) | 20/09/2021 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO: 17/2021 | REQUERIMENTO Nº17-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) | 13/09/2021 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 14/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº14-2021 (ANDRÉ DANTAS SILVA) | 13/09/2021 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 13/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº13-2021 (ANDRÉ DANTAS SILVA) | 13/09/2021 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 11/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº11-2021 (ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 13/09/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 16/2021 | REQUERIMENTO Nº16-2021 (VEREADOR ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 30/08/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 16/2021 | REQUERIMENTO Nº16-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) | 30/08/2021 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 10/2021 | REQUERIMENTO Nº10-2021 (ANDRÉ DANTAS SILVA) | 23/08/2021 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO: 09/2021 | REQUERIMENTO Nº09-2021 (ANDRÉ DANTAS SILVA) | 23/08/2021 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA +EMPREGOS) | 23/08/2021 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | (OBRIGA O IPSEP A REALIZAR VISITA DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS) | 23/08/2021 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO VERBAL: 18/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº18-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 16/08/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 17/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº17-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 16/08/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 10/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº10-2021 (ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 16/08/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 09/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº09-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) | 16/08/2021 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 08/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº08-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) | 16/08/2021 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº05-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) | 16/08/2021 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | (OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS REALIZAREM VISITA DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DO INSS) | 16/08/2021 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | (DENOMINA ARTÉRIA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO SERIDÓ DE RUA VALDENOR FERNANDES DA SILVA) | 16/08/2021 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 16/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº16-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 09/08/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 15/2021 | REQUERIMENTO Nº15-2021 (VEREADOR ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 09/08/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 15/2021 | REQUERIMENTO Nº15-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) | 09/08/2021 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 15/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº15-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 09/08/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 12/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº12-2021 (ANDRÉ DANTAS SILVA) | 09/08/2021 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 11/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº11-2021 (ANDRÉ DANTAS SILVA) | 09/08/2021 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 07/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº07-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) | 09/08/2021 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 14/2021 | REQUERIMENTO Nº14-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) | 02/08/2021 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 14/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº14-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 02/08/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 13/2021 | REQUERIMENTO Nº12-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) | 02/08/2021 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 13/2021 | REQUERIMENTO Nº13-2021 (VEREADOR ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 02/08/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 13/2021 | REQUERIMENTO Nº13-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) | 02/08/2021 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 12/2021 | REQUERIMENTO Nº12-2021 (VEREADOR ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 02/08/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 12/2021 | REQUERIMENTO Nº12-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) | 26/07/2021 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 12/2021 | REQUERIMENTO Nº12-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) | 26/07/2021 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 11/2021 | REQUERIMENTO Nº11-2021 (VEREADOR ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 26/07/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 11/2021 | REQUERIMENTO Nº11-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) | 26/07/2021 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 07/2021 | REQUERIMENTO Nº07-2021 (ANDRÉ DANTAS SILVA) | 26/07/2021 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO: 06/2021 | REQUERIMENTO Nº06-2021 (ANDRÉ DANTAS SILVA) | 26/07/2021 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO: 05/2021 | REQUERIMENTO Nº05-2021 (MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS) | 26/07/2021 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | (DENOMINA ARTÉRIA DA CIDADE DE RUA JOSEFA LUCENA DE MACEDO) | 26/07/2021 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | (INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A VIDA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS) | 26/06/2021 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | (DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO CELULAR).PDF | 26/06/2021 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO VERBAL: 13/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº13-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 07/06/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 12/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº12-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 07/06/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 11/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº11-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 07/06/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 10/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº10-2021 (ANDRÉ DANTAS SILVA) | 07/06/2021 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 10/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº10-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 07/06/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 09/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº09-2021 (ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 07/06/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 08/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº08-2021 (ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 07/06/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 10/2021 | REQUERIMENTO Nº10-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) | 31/05/2021 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 07/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº07-2021 (ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 31/05/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº06-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) | 31/05/2021 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | (DENOMINA ARTÉRIA DA CIDADE DE RUA PE. HACHID ILO BESERRA DE SOUSA) | 31/05/2021 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 10/2021 | REQUERIMENTO Nº10-2021 (VEREADOR ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 24/05/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº06-2021 (ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 17/05/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | (DENOMINA ARTÉRIA DA CIDADE DE RUA ANTÔNIO FRANCISCO DE MEDEIROS) | 17/05/2021 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 09/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº09-2021 (ANDRÉ DANTAS SILVA) | 10/05/2021 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 09/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº09-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 10/05/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 08/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº08-2021 (ANDRÉ DANTAS SILVA) | 10/05/2021 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 08/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº08-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 10/05/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº05-2021 (ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 10/05/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº04-2021 | 10/05/2021 | DIOGO MARQUES OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 09/2021 | REQUERIMENTO Nº09-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) | 03/05/2021 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 08/2021 | REQUERIMENTO Nº08-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) | 03/05/2021 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 07/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº07-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 03/05/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 07/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº07-2021 (ANDRÉ DANTAS SILVA) | 03/05/2021 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 07/2021 | REQUERIMENTO Nº07-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) | 26/04/2021 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº06-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 26/04/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº05-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) | 26/04/2021 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº04-2021 (ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 26/04/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | (INSTITUI, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO, O ANO DE 2021 COMO ANO FELIPE TIAGO GOMES) | 26/04/2021 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 09/2021 | REQUERIMENTO Nº09-2021 (VEREADOR ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 19/04/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 09/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº03-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) | 19/04/2021 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 08/2021 | REQUERIMENTO Nº08-2021 (VEREADOR ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 19/04/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº04-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) | 19/04/2021 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 04/2021 | REQUERIMENTO Nº04-2021 (ANDRÉ DANTAS SILVA) | 19/04/2021 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO: 07/2021 | REQUERIMENTO Nº07-2021 (VEREADOR ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 12/04/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº06-2021 (ANDRÉ DANTAS SILVA) | 12/04/2021 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO: 06/2021 | REQUERIMENTO Nº06-2021 (VEREADOR ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 12/04/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº05-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 12/04/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº05-2021 (ANDRÉ DANTAS SILVA) | 12/04/2021 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº04-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 12/04/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº02-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) | 12/04/2021 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº01-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) | 12/04/2021 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 11/2021 | REQUERIMENTO Nº11-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) | 05/04/2021 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº04-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) | 05/04/2021 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº03-2021 (ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 05/04/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº03-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 05/04/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº02-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 05/04/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº03-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) | 22/03/2021 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | (PERMISSÃO ESPECIAL PARA A PERMANÊNCIA DO FUNCIONAMENTO DE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS) | 22/03/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 01/2021 | REQUERIMENTO Nº01-2021 | 22/03/2021 | DIOGO MARQUES OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 01/2021 | REQUERIMENTO Nº01-2021 (VEREADOR ATAÍDE DANTAS XAVIER) | 22/03/2021 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO: 10/2021 | REQUERIMENTO Nº10-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 15/03/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº03-2021 | 15/03/2021 | DIOGO MARQUES OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 02/2021 | REQUERIMENTO Nº02-2021 | 15/03/2021 | DIOGO MARQUES OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 08/2021 | REQUERIMENTO Nº08-2021 (ANDRÉ DANTAS SILVA) | 08/03/2021 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO: 06/2021 | REQUERIMENTO Nº06-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) | 08/03/2021 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 05/2021 | REQUERIMENTO Nº05-2021 (ANDRÉ DANTAS SILVA) | 08/03/2021 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO: 10/2021 | REQUERIMENTO Nº10-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) | 01/03/2021 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 09/2021 | REQUERIMENTO Nº09-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) | 01/03/2021 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 09/2021 | REQUERIMENTO Nº09-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 01/03/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 08/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº08-2021 (ATAÍDE DANTAS XAVIER) | 01/03/2021 | |
| REQUERIMENTO: 08/2021 | REQUERIMENTO Nº08-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 01/03/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 07/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº07-2021 (ATAÍDE DANTAS XAVIER) | 01/03/2021 | |
| REQUERIMENTO: 05/2021 | REQUERIMENTO Nº05-2021 (VEREADOR ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 01/03/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 05/2021 | REQUERIMENTO Nº05-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) | 01/03/2021 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 04/2021 | REQUERIMENTO Nº04-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) | 01/03/2021 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 03/2021 | REQUERIMENTO Nº03-2021 (ANDRÉ DANTAS SILVA) | 01/03/2021 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO: 02/2021 | REQUERIMENTO Nº02-2021 (ANDRÉ DANTAS SILVA) | 01/03/2021 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO: 08/2021 | REQUERIMENTO Nº08-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) | 22/02/2021 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº05-2021 (ATAÍDE DANTAS XAVIER) | 22/02/2021 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO: 04/2021 | REQUERIMENTO Nº04-2021 (VEREADOR ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 22/02/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº04-2021 (ANDRÉ DANTAS SILVA) | 22/02/2021 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO: 03/2021 | REQUERIMENTO Nº03-2021 (MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS) | 22/02/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 03/2021 | REQUERIMENTO Nº03-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) | 22/02/2021 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 07/2021 | REQUERIMENTO Nº07-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 08/02/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 07/2021 | REQUERIMENTO Nº07-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) | 08/02/2021 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 06/2021 | REQUERIMENTO Nº06-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) | 08/02/2021 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 06/2021 | REQUERIMENTO Nº06-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 08/02/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 06/2021 | REQUERIMENTO Nº06-2021 (WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA) | 08/02/2021 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº04-2021 (ATAÍDE DANTAS XAVIER) | 08/02/2021 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº03-2021 (ANDRÉ DANTAS SILVA) | 08/02/2021 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº03-2021 (ATAÍDE DANTAS XAVIER) | 08/02/2021 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO: 03/2021 | REQUERIMENTO Nº03-2021 (MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS) | 08/02/2021 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº02-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) | 08/02/2021 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº02-2021 | 08/02/2021 | DIOGO MARQUES OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº01-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 08/02/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 05/2021 | REQUERIMENTO Nº05-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) | 01/02/2021 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 05/2021 | REQUERIMENTO Nº05-2021 (WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA) | 01/02/2021 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 05/2021 | REQUERIMENTO Nº05-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 01/02/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 04/2021 | REQUERIMENTO Nº04-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) | 01/02/2021 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 04/2021 | REQUERIMENTO Nº04-2021 (WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA) | 01/02/2021 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 04/2021 | REQUERIMENTO Nº04-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 01/02/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 03/2021 | REQUERIMENTO Nº03-2021 (WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA) | 01/02/2021 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 03/2021 | REQUERIMENTO Nº03-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 01/02/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 03/2021 | REQUERIMENTO Nº03-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) | 01/02/2021 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 02/2021 | REQUERIMENTO Nº02-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) | 01/02/2021 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº02-2021 (ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 01/02/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº02-2021 (ANDRÉ DANTAS SILVA) | 01/02/2021 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO: 01/2021 | REQUERIMENTO Nº01-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) | 01/02/2021 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº01-2021 (ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 01/02/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº01-2021 (ANDRÉ DANTAS SILVA) | 01/02/2021 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO: 01/2021 | REQUERIMENTO Nº01-2021 (MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS) | 01/02/2021 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | PROJETO DE LEI Nº01-2021 (DISPÕE SOBRE CESSAR O USO OBRIGATÓTRIO DE PRONOMES DE TRATAMENTO ENTRE O LEGISLATIVO) | 01/02/2021 | DIOGO MARQUES OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº06-2021 (ATAÍDE DANTAS XAVIER) | 26/01/2021 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº02-2021 (ATAÍDE DANTAS XAVIER) | 25/01/2021 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO: 02/2021 | REQUERIMENTO Nº02-2021 (VEREADOR ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 25/01/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 02/2021 | REQUERIMENTO Nº02-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 25/01/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 02/2021 | REQUERIMENTO Nº02-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) | 25/01/2021 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO: 02/2021 | REQUERIMENTO Nº02-2021 (WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA) | 25/01/2021 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 01/2021 | REQUERIMENTO Nº01-2021 (ALDEMIR ALVES DE MACEDO) | 25/01/2021 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº01-2021 (ATAÍDE DANTAS XAVIER) | 25/01/2021 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº01-2021 (JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS) | 25/01/2021 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 01/2021 | REQUERIMENTO Nº01-2021 (ANDRÉ DANTAS SILVA) | 25/01/2021 | ANDRÉ DANTAS SILVA |
| REQUERIMENTO: 01/2021 | REQUERIMENTO Nº01-2021 (ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS) | 25/01/2021 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO: 01/2021 | REQUERIMENTO Nº01-2021 (VEREADOR ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO) | 25/01/2021 | ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 01/2021 | REQUERIMENTO Nº01-2021 (WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA) | 25/01/2021 | WAGNER OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº01-2021 | 25/01/2021 | DIOGO MARQUES OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 02/2021 | REQUERIMENTO Nº02-2021 (MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS) | 01/01/2021 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2016 | ALTERA O ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2016 | JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2015 | CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, O “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”. | 09/08/2015 | JOAQUIM VIDAL DE NEGREIROS FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE ROBSON HENRIQUES GERMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2015 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE MARILÚCIA TRIGUEIRO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2015 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE JOÃO ANTONIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2015 | JOAQUIM VIDAL DE NEGREIROS FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE JACINTA DE MELO SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2015 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE JOANA MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2015 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE MARIA ADELINA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2015 | ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE SEBASTIÃO AVELINO DE MACEDO, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. | 04/05/2015 | JOAQUIM VIDAL DE NEGREIROS FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE JOANA DEE OLIVEIRA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2015 | JOAQUIM VIDAL DE NEGREIROS FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE JOANA DE OLIVEIRA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2015 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE FRANCISCO ZACARIAS DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2015 | MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE FRANCISCO ZACARIAS DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2015 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE ANTONIO NOBERTO DE OLIVEIRA (ANTONIO PEDRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2015 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES DE FRANCISCO DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2015 | MANOEL LOPES DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA FRANCISCO PLÁCIDO DANTAS, E DÁ OUTRAS OVIDÊNCIAS | 06/04/2015 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA HENRIQUE DE ARAÚJO COSTA, E DÁ OUTRAS OVIDÊNCIAS. | 06/04/2015 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DENOMINAR PRAÇA DE MOTOTAXI DE GALVANE SILVA, LOCALIZADANO BAIRRO CENECISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2015 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA CIDADE DE PICUÍ DE: FRANCISCA GOMES DA SILVA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2015 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2015 | CRIA O PROGRAMA PRÓ-VERDE – PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS ESTINADOS À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2015 | OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA PAULINO BEZERRA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2015 | OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE TRAVESSA JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2015 | OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2015 | AUTORIZA O PODER XECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA LUIZ MATIAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2015 | ALDEMIR ALVES DE MACEDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2015 | AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | 09/02/2015 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2014 | INSTITUI O "PROJETO FÉRIAS", A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR E FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 28/07/2014 | ATAÍDE DANTAS XAVIER |