| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO: 02/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS DAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Inácio Moto Taxi | 30/01/2026 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 01/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL DE APOIO EM AMBOS OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE PICUÍ. | Inácio Moto Taxi | 30/01/2026 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 01/2026 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA AGENOR ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Zé Burguesa | 30/01/2026 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2026 | SOLICITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, A PEDIDO DOS MORADORES, DEVIDO ALGUNS CONDUTORES QUE TRAFEGAM NAS VIAS PÚBLICAS E NÃO RESPEITAM A VELOCIDADE ADEQUADA. | Zé Burguesa | 30/01/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2026 | SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, A REPOSIÇÃO DE TORRES DE CATAVENTO DOS SÍTIOS MENDES, BAIXA DA NEGRA, GALANTE, NA PROPRIEDADE DE NILDO BURITI, E NO SÍTIO NOVO HORIZONTE, NA PROPRIEDADE DE RAIMUNDO PROEIRO. | Zé Burguesa | 30/01/2026 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA SILVANA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nem do Posto | 29/01/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA O SENHOR WANDERSON ADRIANO MEDEIROS ANACLETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nem do Posto; Robinho Ferreira | 29/01/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2026 | DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB PARA O EXERCÍCIO DE 2026 VISANDO PREVER A DESPESA COM ADICIONAL INDENIZATÓRIO A SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 28/01/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026 | DISPÕE SOBRE: A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 28/01/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB (PERÍODO 2026-2029) PARA INCLUIR A AÇÃO GOVERNAMENTAL REFERENTE AO PAGAMENTO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO A SERVIDORES REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 28/01/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 28/01/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | DISPÕE SOBRE: A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE PICUÍ AO SR. NAERCIO GLEDSON CAVALCANTE, PESSOA FÍSICA INSCRITA NO CPF Nº 376.957.034-00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE CAROÇO DE ALGODÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Poder Executivo Municipal | 28/01/2026 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 03/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ROSENO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA. | Jozelma de Aguifá | 27/01/2026 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 04/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO URGENTE DA QUADRA DO BAIRRO CENECISTA, LOCALIZADA NA RUA DESPORTISTA JOSÉ DOMINGO DE OLIVEIRA NO BAIRRO CENECISTA EM PICUÍ-PB. | Jozelma de Aguifá | 27/01/2026 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA NAS RUAS SEVERINO AVELINO DE MACEDO E NA RUA PEDRO SALUSTINO DE LIMA. | Tony Henriques | 27/01/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE UMA CASA LOCALIZADA NA RUA PEDRO HENRIQUES SOBRINHO, COM A TRAVESSA ARTHUR DANTAS, NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO. | Tony Henriques | 27/01/2026 | Votação | #e67e22 |
| ATA: 32/2026 | ATA DA 32ª (TRIGÉSSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) | Camara Municipal de Picui | 26/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR WANDERSON ADRIANO MEDEIROS ANACLETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean Barros | 26/01/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 02/2026 | SOLICITO AO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO CARNEIRO ARTICULAÇÃO PARLAMENTAR PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SALA DO AMANHÃ DIGITAL” NA ECIT PROFESSOR LORDDÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Sabrina Xavier | 26/01/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 01/2026 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Sabrina Xavier | 26/01/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 02/2026 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO BRITO DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA. | Jozelma de Aguifá | 26/01/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 01/2026 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NAILDO GOMES DA SILVA, BAIRRO SÃO JOSÉ, LIGANDO AO ASFALTO NA LATERAL DO CEMITÉRIO. | Jozelma de Aguifá | 26/01/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 02/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, A REFORMA DAS ACADEMIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CENECISTA. | Nem do Posto | 22/01/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 01/2026 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ADEQUADO, LUVAS DE PROTEÇÃO E CALÇADOS APROPRIADOS. | Nem do Posto | 22/01/2026 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | CONCEDE REAJUSTAMENTO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/2003 E 47/2005, BEM COMO NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. | Poder Executivo Municipal | 21/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 21/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 21/01/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jozelma de Aguifá | 13/01/2026 | Votação | #16a085 |