DECRETO - 013/2023 | DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2023 |
DECRETO - 012/2023 | DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2023 |
DECRETO - 011/2023 | DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2023 |
DECRETO - 010/2023 | DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 |
DECRETO - 008/2023 | DISPÕE SOBRE DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2023 |
DECRETO - 009/2023 | DISPÕE SOBRE DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2023 |
DECRETO - 007/2023 | DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 |
DECRETO - 006/2023 | DISPÕE SOBRE: DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2023 |
DECRETO - 005/2023 | DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2023 |
DECRETO - 004/2023 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB. | 06/02/2023 |
DECRETO - 003/2023 | DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2023 |
DECRETO - 002/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2023 |
DECRETO - 001/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2023 |
DECRETO - 032/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “ATOR PAULO GUSTAVO” A JOSÉ REGINALDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 |
DECRETO - 031/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “ATOR PAULO GUSTAVO” A EDIUNY DANTAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 |
DECRETO - 030/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA A SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS DA SILVA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 |
DECRETO - 029/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA OS EX-VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 |
DECRETO - 028/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ERLÃ COSTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 |
DECRETO - 027/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA RUTH MOTA VIEIRA DE MEDEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 |
DECRETO - 026/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR DANYLO WILK LUNGUINHO DE MELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 |
DECRETO - 025/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ROBERTO BERNARDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 |
DECRETO - 024/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O DR PHILIPPE WAGNER SILVA DE FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 |
DECRETO - 023/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA JOSIVÂNIA DIAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 |
DECRETO - 022/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SR. ANTÔNIO DA COSTA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 |
DECRETO - 021/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR MÁRCIO MARTINS NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2022 |
DECRETO - 020/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR GILBERTO ALVES MAIA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/08/2022 |
DECRETO - 019/2022 | DISPÕE SOBRE: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/07/2022 |
DECRETO - 018/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCATIVO PARA A GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO HENRIQUES DA COSTA REJANE MARIA DE AZEVEDO ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/06/2022 |
DECRETO - 017/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA RIVÂNIA SOUZA FERNADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2022 |
DECRETO - 016/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA HELENA MARIA DOS SANTOS LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2022 |
DECRETO - 015/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARINA MORAIS DE LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2022 |
DECRETO - 014/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JONAS DA SILVA CORTEZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 |
DECRETO - 013/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR RODRIGO ALVES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 |
DECRETO - 012/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR GIOVANNY RONCALLI MOURA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 |
DECRETO - 011/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA IVANYA JEANY GUEDES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 |
DECRETO - 010/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA CARLA VIVIANE GUEDES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 |
DECRETO - 009/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA CLÉIA MARIA DE ARAÚJO SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2022 |
DECRETO - 008/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA A LOJA MAÇÔNICA PEDRO TOMAZ DE MEDEIROS, DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2022 |
DECRETO - 007/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA A ORDEM DEMOLAY DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2022 |
DECRETO - 006/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCATIVO PARA O DIRETOR DA ECIT PROFESSOR LORDÃO ADAIANO FARIAS ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 |
DECRETO - 005/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR HELDER BARBOSA RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 |
DECRETO - 002/2022 | DISPOÕE SOBRE: PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO DE CARNAVAL 2022, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | 23/02/2022 |
DECRETO - 004/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA O SENHOR MANOEL DO Ó DE SOUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 |
DECRETO - 003/2022 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA ERICK GOMES SOUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 |
DECRETO - 001/2022 | FICA ESTABELECIDO O EXPEDIENTE, SESSÕES E EVENTOS SEM A PRESENÇA DE PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB. | 01/02/2022 |