[{"Id":"133","Titulo":"Câmara de Picuí aprova matérias com ações em infraestrutura, agricultura, saúde, educação e assistência social.","Data":"2026-09-23","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P =justify>A Câmara Municipal de Picuí realizou, na última segunda-feira (21), a 23ª sessão ordinária do ano de 2026. Durante a reunião, os vereadores apreciaram e aprovaram diversas matérias voltadas a diferentes áreas de interesse da população do município.</P>\r\n<P =justify>Entre as proposições aprovadas estão ações relacionadas à infraestrutura, agricultura, saúde, educação e assistência social, contemplando demandas e necessidades apresentadas ao Legislativo Municipal.</P>\r\n<P =justify>As matérias foram propostas pelos vereadores de Picuí e refletem pautas discutidas no âmbito do município, buscando encaminhar ações e melhorias em setores considerados importantes para o desenvolvimento e o bem-estar da população.</P>\r\n<P =justify>A sessão integra o calendário de atividades legislativas da Câmara Municipal de Picuí e reforça o trabalho do Poder Legislativo na análise, discussão e votação de propostas de interesse público.</P>\r\n<P =justify>As matérias aprovadas seguem os trâmites legais e regimentais para os encaminhamentos necessários.</P>\r\n<P =justify>Confira a seguir: </P>\r\n<P =justify>Requerimento verbal: 02/2026 - de autoria da vereadora Jozelma Cecília da Costa Dantas, que solicita a um Deputado Federal, a destinação, através da CODEVASF de duas máquinas de costura para apoio às artesãs no município de Picuí.</P>\r\n<P =justify>Requerimento verbal: 02/2026 - de autoria da vereadora Keiles Lucena de Macedo, que solicita de um Deputado Estadual, a destinação de um veículo (ambulância) para política de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Picuí.</P>\r\n<P =justify>Requerimento verbal: 03/2026 - de autoria da vereadora Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier, que solicita ao Poder Executivo a realização de arborização da área em frente ao Centro de Atendimento ao Autista, neste município.</P>\r\n<P =justify>Requerimento verbal: 04/2026 - de autoria da vereadora Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier, que solicita do chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação da rua Deoclécio Pereira da Silva, localizada no distrito de Serra dos Brandões, deste município.</P>\r\n<P =justify>Requerimento verbal: 05/2026 - de autoria do vereador Rinaldo Robson Santos Ferreira, que solicita ao senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) a disponibilização de máquina para a realização de roço na PB-137, trecho que liga Picuí à Nova Floresta.</P>\r\n<P =justify>Projeto de Decreto Legislativo: 01/2026 - de autora da vereadora Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier, que concede título de cidadania picuiense para o senhor Janiel Sérgio da Silva Quilidorio e dá outras providências.</P>\r\n<P =justify>Projeto de Decreto Legislativo: 03/2026 - de Autoria da vereadora Jozelma Cecília da Costa Dantas, que concede título de cidadania picuiense para o senhor Alberto Wagner Gomes da Silva de Picuí.</P>\r\n<P =justify>Projeto de Decreto Legislativo: 03/2026 - de autoria do vereador Diogo Marques Oliveira, que concede título de cidadania picuiense para a senhora Rosália Lucas e da outras providências.</P>\r\n<P =justify>Projeto de Decreto Legislativo: 04/2026 - de autoria do vereador Diogo Marques Oliveira, que concede título de cidadania picuiense para o senhor Ruy Bezerra Cavalcanti Júnior e da outras providências.</P>\r\n<P =justify>Projeto de Decreto Legislativo: 06/2026 - de autoria Rinaldo Robson Santos Ferreira, que concede a Medalha Legislativa de mérito Desportista Picuiense \"Gilberto Henriques da Fonseca\" ao senhor Ednaldo Lúcio de Macedo e dá outras providências.</P>\r\n<P =justify>Indicação: 01/2026 - de autoria Jaílza Patrícia Fernandes de Oliveira, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o plenário desta Casa Legislativa, indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, o Projeto de Lei em anexo que visa corrigir lacuna nos dispositivos da Lei nº 1.530, de 22 de julho de 2013 e dá outras providências.</P>\r\n<P =justify>Projeto de Lei: 009/2026 - de autoria da vereadora Keiles Lucena de Macedo, que institui a Campanha Municipal \"Agosto Dourado\", dedicada à promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, e inclui a campanha no calendário oficial de evento do município de Picuí e dá outras providências.</P>\r\n<P =justify>Projeto de Lei: 010/2026 - de autoria da vereadora Keiles Lucena de Macedo, que institui a Semana Municipal Agosto Lilás, dedicada as ações de prevenção, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, e inclui a campanha no calendário oficial de eventos do município de Picuí e dá outras providências.</P>\r\n<P =justify>A próxima sessão ordinária será realizada na próxima segunda-feira, 28/09.</P></FONT>","Categoria":"#Ascom","CapaURL":"","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/informa/133","Capa":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/fotos/133/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"132","Titulo":"Câmara Municipal de Picuí, realiza a 22ª sessão ordinária e vereadores aprovam diversas proposituras.","Data":"2026-09-16","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P =justify>Na última segunda-feira (14), foi realizada a 22ª sessão ordinária, do segundo período legislativo 2026, na Câmara Municipal de Picuí. Diversas matérias foram avaliadas e votadas pelos vereadores presentes a sessão. A vereadora Keiles Lucena fez uso do tempo regimental de 10 minutos no tema livre, onde tratou de temas relevantes. Em seguida foram votadas as seguintes proposituras. </P>\r\n<P =justify>Requerimento verbal: 05/2026 - de autoria do vereador José Adriano Bento dos Santos Azevedo, que solicita ao Governador da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, ao Diretor-Presidente da CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves e ao prefeito constitucional de Picuí, José Ranieri Ferreira, a extensão da rede de água para o loteamento novo São José, conhecido como loteamento de Paulo Júnior, localizado no final da rua Gabriel Arcanjo Dantas, no bairro São José.</P>\r\n<P =justify>Requerimento verbal: 14/2026 - de autoria do vereador Antônio Assunção Henriques, que solicita do Governo da Paraíba, através da SEDAP, o retorno da distribuição do farelo de soja para o polo de Picuí.</P>\r\n<P =justify>Requerimento verbal: 15/2026 - de autoria do vereador Antônio Assunção Henriques, que solicita do Poder Executivo Municipal a implantação da exposição de animais durante a semana do festival da carne de sol de Picuí.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 05/2026, de autoria da vereadora Jailza Patrícia Fernandes de Oliveira, que solicita ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a construção do sistema de esgotamento sanitário da rua José Henriques da Costa, no bairro JK.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 06/2026 - de autoria da vereadora Jailza Patrícia Fernandes de Oliveira, que solicita ao Poder Executivo ajustes na infraestrutura da rua Maria Adelina de Souza, no bairro Pedro Tomaz.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 16/2026 - de autoria da vereadora Jozelma Cecília da Costa Dantas, que solicita do chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada que liga a \"Cachoeira da onça\" até \"Jandaíra\".</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 23/2026, de autoria do vereador José Adriano Bento dos Santos Azevedo, que solicita ao prefeito constitucional de Picuí, José Ranieri Santos Ferreira, a pavimentação (calçamento) das ruas do loteamento novo São José, conhecido como loteamento de Paulo Júnior, localizado no final da rua Gabriel Arcanjo Dantas, no bairro São José.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 26/2026 - de autoria de vereador Antônio Carlos Gomes de Araújo (Inácio mototáxi), que solicita a instalação de placas de identificação da divisa entre os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, na rodovia que liga o município de Picuí-PB, pela PB-151, ao município de Carnaúba dos Dantas-RN, pela RN-288.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 27/2026 - de autoria do vereador Antônio Carlos Gomes de Araújo (Inácio mototáxi), que solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER a recuperação do asfalto nas principais ruas do município de Picuí-PB, onde a CAGEPA está realizando serviços de manutenção e reparos na rede de abastecimento de água.</P>\r\n<P =justify>Projeto de Decreto Legislativo: 01/2026 - de autoria da vereadora Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier, que concede título de cidadania picuiense para o senhor Janiel Sérgio da Silva Quilidorio e dá outras providências.</P>\r\n<P =justify>Projeto de Lei: 28/2026 - de autoria do Poder Executivo Municipal que trata do parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Picuí com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do ato das disposições constitucionais transitórias - ADCT, com a redação conferida pela emenda constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.</P>\r\n<P =justify>Projeto de Lei: 29/2026 - de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de parcelamento de débito previdenciário junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Picuí - IPSEP - e dá outras providências.</P>\r\n<P =justify>A próxima sessão ordinária está agendada para segunda-feira, 21 de setembro. </P>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =justify>Ascom </P></FONT>","Categoria":"#Ascom","CapaURL":"","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/informa/132","Capa":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/fotos/132/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"130","Titulo":"Câmara de Picuí conclui substituição dos móveis do plenário Abílio Cesar de Oliveira.","Data":"2026-09-14","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P =justify>A mesa diretora da Câmara Municipal de Picuí, sob a presidência da vereadora Jozelma de Aguifá, concluiu o processo de substituição dos móveis do plenário Abílio Cesar de Oliveira. O espaço recebeu móveis projetados, com novo padrão visual e uma proposta voltada à modernização e ao conforto do ambiente.</P>\r\n<P =justify>Os novos móveis apresentam cores suaves, proporcionando ao plenário um aspecto mais leve e acolhedor. A mudança também busca oferecer melhores condições de bem-estar aos vereadores e ao público que acompanha presencialmente as sessões ordinárias da Casa Legislativa, conhecida como \"Casa Francisco Eduardo de Macedo\".</P>\r\n<P =justify>De acordo com a presidente Jozelma de Aguifá, a renovação do espaço faz parte de uma gestão pautada pelo compromisso com o trabalho e pela responsabilidade diante da confiança recebida da população.</P>\r\n<P =justify>\"Quando se tem honestidade, vontade de trabalhar e transparência, não faltam oportunidades para fazer valer a confiança que nos foi depositada\", afirmou a presidente.</P>\r\n<P =justify>A conclusão da substituição dos móveis representa mais uma ação da atual mesa diretora voltada à melhoria da estrutura física da Câmara Municipal de Picuí, contribuindo para um ambiente mais adequado ao funcionamento das atividades legislativas e ao atendimento da população.</P></FONT>","Categoria":"#Ascom","CapaURL":"","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/informa/130","Capa":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/fotos/130/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"129","Titulo":"Câmara Municipal de Picuí realiza 20ª Sessão Ordinária e aprova matérias de interesse da comunidade.","Data":"2026-09-01","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P =justify>A Câmara Municipal de Picuí, no Seridó paraibano, realizou, nesta segunda-feira (31), a 20ª Sessão Ordinária do ano. A reunião aconteceu na Sala de Sessões da \"Casa Francisco Eduardo de Macêdo\" e reuniu os vereadores para a análise, discussão e votação de matérias de interesse da população e relacionadas ao desenvolvimento do município.</P>\r\n<P =justify>Durante a sessão, os parlamentares avaliaram diferentes proposições voltadas a demandas da comunidade e a ações que abrangem diversas áreas da administração e da vida pública municipal. Após as discussões, as matérias foram submetidas à apreciação do plenário, sendo votadas e aprovadas pelos vereadores.</P>\r\n<P =justify>A pauta da 20ª Sessão Ordinária reforçou o papel do Poder Legislativo Municipal no acompanhamento das demandas da população e na discussão de iniciativas que contribuem para o desenvolvimento de Picuí. Os debates também possibilitaram aos parlamentares apresentar posicionamentos, analisar propostas e deliberar sobre assuntos de relevância para o município.</P>\r\n<P =justify>A Câmara Municipal destacou a importância da participação dos vereadores nas discussões e deliberações que integram o trabalho legislativo, fortalecendo o diálogo institucional e a representação dos interesses da comunidade.</P>\r\n<P =justify>A sessão integra o calendário de atividades do Legislativo picuiense e dá continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Casa na apreciação de matérias de interesse público.</P>\r\n<P =justify>Confira a seguir as matérias aprovadas: </P>\r\n<P =justify>Requerimento verbal - 03/2026 - de autoria do vereador Jean Barros, que requer do Poder Executivo Municipal a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol, futevolei e beach tennis nos bairros, distritos e zona rural do município.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 03/2026, de autoria da vereadora Jailza Patrícia Fernandes de Oliveira, que solicita ao Poder Executivo a revisão do valor do aluguel social e ampliação do número de famílias assistidas por esta categoria de benefício eventual no município de Picuí.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 04/2026, de autoria da vereadora Jailza Patrícia Fernandes de Oliveira, que solicita ao Poder Executivo a implantação de serviço de transporte público gratuito para deslocamentos de usuários do serviço de saúde entre os distritos, comunidades rurais e a cidade de Picuí.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 03/2026, de autoria da vereadora Maria Ednalva Dantas dos Santos, que requer ao poder executivo municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Veríssimo de Medeiros, localizada no bairro Limeira.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 04/2026, de autoria da vereadora Maria Ednalva Dantas dos Santos, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a recuperação do poço artesiano da comunidade Mari-Preto, conhecido como \"poço de seu gomes\", bem como a instalação de uma nova caixa d'água no local, já que a antiga foi retirada.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 11/2026, de autoria do vereador Antônio Assunção Henriques, que solicito ao chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação do tanque de resfriamento de leite de cabra para os caprinocultores de Picuí.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 15/2026, de autoria do vereador Rinaldo Robson Santos Ferreira, que solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a abertura e funcionamento da biblioteca municipal de Picuí, instalada nas proximidades da EMEF Ana Maria Gomes, com a disponibilização de acervo, mobiliário e estrutura adequada para atendimento à comunidade.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 15/2026, de autoria da vereadora Jozelma Cecília da Costa Dantas, que solicita do chefe do Poder Executivo Municipal, através do departamento de iluminação pública, a reposição de lâmpadas na comunidade do lamarão, nas seguintes residências: \"Ivonete zé pipio\", Cledinice Izidorio, Maricel \"de Jessé\", \"Valdo de Francinaldo\", Vitória (que mora em frente ao campo), João Manoel (lâmpadas e braços).</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 21/2026, de autoria do vereador José Adriano Bento dos Santos Azevedo, que solicita ao Poder Executivo Municipal a presença de efetivo policial (policiamento preventivo/ostensivo) e de equipe de saúde com ambulância para a realização do campeonato municipal de futebol de campo.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 22/2026, de autoria do vereador José Adriano Bento dos Santos Azevedo, solicita ao Secretário de Infraestrutura, Izaias Silva, a instalação de um reservatório/caixa d'água de grande capacidade nas dependências do estádio Amauri Sales de Melo, destinado ao armazenamento de água para reforço e otimização do sistema de irrigação do gramado.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 24/2026, de autoria do vereador Antônio Carlos Gomes de Araújo, que solicita à companhia de água e esgotos da paraíba - CAGEPA a retirada das multas e dos juros dos débitos antigos dos consumidores do município de Picuí/PB.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 25/2026, de autoria do vereador Antônio Carlos Gomes de Araújo, que solicita ao Governo do Estado da Paraíba, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), a implantação de tachões redutores de velocidade na PB que passa nas proximidades da rua José Leal, em frente à \"raidinho motos\", no município de Picuí/PB.</P>\r\n<P =justify>Projeto de Decreto Legislativo: 04/2026, de autoria da vereadora Keiles Lucena de Macedo, que concede título de cidadania picuiense para o excelentíssimo senhor Promotor de Justiça Arthur Magnus Dantas de Araújo e dá outras providências.</P>\r\n<P =justify>Projeto de Lei - 002/2026, de autoria do vereador Rinaldo Robson Santos Ferreira, que solicita a implantação e organização da coleta noturna de resíduos sólidos domiciliares no município de Picuí, e dá outras providências.</P>\r\n<P =justify>Projeto de Lei 25/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre: A cassação imediata do alvará municipal de funcionamento ou de qualquer outra licença concedida pela Prefeitura do Município de Picuí para funcionamento de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou condições análogas à escravidão.</P>\r\n<P =justify>Reunidos extraordinariamente na última quinta-feira, 27/08, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei: 26/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece critérios para processo de seleção por mérito e desempenho para provimento do cargo de Administrador Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Picuí e dá outras providências.</P></FONT>","Categoria":"#Ascom","CapaURL":"","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/informa/129","Capa":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/fotos/129/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"128","Titulo":"Câmara Municipal de Picuí realiza sessão ordinária com votação de matérias de interesse da população","Data":"2026-08-11","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P =justify>A Câmara Municipal de Picuí realizou nesta segunda-feira (10), a 19ª sessão ordinária, 2º período legislativo 2025/2026, no Plenário Abílio Cesar de Oliveira, Casa Francisco Eduardo de Macêdo. A reunião contou com debates sobre temas de interesse da população, além da apreciação e votação de diversas proposituras apresentadas pelos vereadores.</P>\r\n<P =justify>Durante a sessão, os parlamentares discutiram matérias integrantes da Ordem do Dia, com demandas de interesse comunitário, reforçando o papel do Legislativo na análise e deliberação de ações voltadas ao desenvolvimento do município.</P>\r\n<P =justify>A população pode acompanhar os trabalhos presencialmente, no plenário da Câmara, ou por meio da transmissão ao vivo pela Rádio Cenecista FM e pela TV Câmara, com sinal disponibilizado nas redes sociais oficiais da instituição, Instagram e no Facebook.</P>\r\n<P =justify>Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram e votaram as matérias descritas abaixo:</P>\r\n<P =justify>REQUERIMENTO VERBAL: 02/2026 - de autoria da vereadora Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier, que solicita da CAGEPA estudo técnico para implantação de sistema de extensão de rede para abastecimento do distrito de Santa Luzia com as águas da transposição do rio São Francisco.</P>\r\n<P =justify>REQUERIMENTO: 01/2026, de autoria da vereadora Maria Ednalva Dantas dos Santos, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua, Francisco Marcelino da Silva, localizada na entrada da vila de Santa Luzia, bem como a construção de uma praça na referida rua.</P>\r\n<P =justify>REQUERIMENTO: 02/2026, DE Autoria da vereadora Jailza Patrícia Fernandes de Oliveira, que solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de parques infantis nos bairros do município de Picuí/PB.</P>\r\n<P =justify>REQUERIMENTO: 02/2026, de autoria da vereadora Maria Ednalva Dantas dos Santos, que vem nos termos regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação com canalização e esgotamento sanitário da rua Samuel Antão de Farias, no bairro Limeira</P>\r\n<P =justify>REQUERIMENTO: 12/2026, de autoria do vereador Antônio Assunção Henriques (Tony Henriques), que solicita do Governo do Estado da Paraíba, através do Projeto Cooperar a construção da passagem molhada da comunidade Cauassu.</P>\r\n<P =justify>REQUERIMENTO: 19/2026, de autoria de vereador José Adriano Bento dos Santos Azevedo (Zé Burguesa), que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja aumentado o valor da premiação para o campeonato municipal de futebol de campo 2026.</P>\r\n<P =justify>REQUERIMENTO: 20/2026, de autoria de vereador José Adriano Bento dos Santos Azevedo, que solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de transporte para que as equipes da zona rural e dos distritos possam se deslocar até o estádio Amauri Sales de Melo para a disputa do campeonato municipal de futebol de campo.</P>\r\n<P =justify>REQUERIMENTO: 22/2026, de autoria do vereador Antônio Carlos Gomes de Araújo (Inácio mototáxi), que solicita que seja encaminhado expediente às operadoras de telefonia móvel (TIM e VIVO) que atuam no município, solicitando que adotem, com a máxima urgência, as providências necessárias para melhorar a qualidade dos serviços de telefonia e internet móvel oferecidos à população.</P>\r\n<P =justify>REQUERIMENTO: 23/2026, de autora do vereador Antônio Carlos Gomes de Araújo (Inácio Mototaxi), que solicita ao Poder Executivo Municipal o melhoramento do canteiro da rua Coronel Manoel Lucas, no trecho compreendido entre a Delegacia de Polícia Civil e o mercado público de Picuí.</P>\r\n<P =justify>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026, de autoria da vereadora Keiles Lucena de Macedo, que concede título de cidadania picuiense para o senhor João Bosco da Silva Monteiro e dá outras providências.</P>\r\n<P =justify>PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026, de autoria da vereadora Keiles Lucena de Macedo, que institui a Campanha Municipal de Prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada dezembro vermelho dá outras providências.</P>\r\n<P =justify>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2026, de autoria do vereador Rinaldo Robson Santos Ferreira, que concede o título de cidadania picuiense ao senhor Adaílton Ferreira de Lima - \"NEM DO POSTO\", e dá outras providências.</P>\r\n<P =justify>PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026, de autoria da vereadora Jailza Patrícia Fernandes de Oliveira, que institui diretrizes para o desenvolvimento de ações de educação ambiental no âmbito das escolas públicas da rede municipal de ensino de Picuí e dá outras providências.</P>\r\n<P =justify>PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Institui o Serviço de Acolhimento Familiar no Município de Picuí-PB, revoga Lei Anterior e dá outras providências.</P>\r\n<P =justify>A próxima sessão ordinária foi convocada para a próxima segunda-feira, 17 de agosto. </P>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =justify>Ascom </P></FONT>","Categoria":"#Ascom","CapaURL":"","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/informa/128","Capa":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/fotos/128/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"127","Titulo":"Câmara de Picuí realiza mais uma reunião ordinária, confira as matérias que foram aprovadas.","Data":"2026-07-29","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P =justify>Na segunda-feira (27/07), foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Picuí, Seridó paraibano. Na oportunidade foram avaliadas, votadas e aprovadas pelos vereadores presentes as matérias abaixo relacionadas. Confira:</P>\r\n<P =justify>Projeto de Decreto Legislativo: 04/2026 - de autoria do vereador Rinaldo Robson Santos Ferreira, que concede a Medalha Legislativa de Mérito Cultural \"ator Paulo Gustavo\" ao senhor Talles Ian Cipriano dos Santos e dá outras providências.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 14/2026 - de autoria do vereador Rinaldo Robson Santos Ferreira, solicita ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade e faixa de pedestres na rua Severina de Macedo Barros, nas imediações do templo da Congregação Presbiteriana, no município de Picuí-PB.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 01/2026 - de autoria da vereadora Jailza Patrícia Fernandes de Oliveira, que solicita ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de Picuí-PB a implantação de uma academia popular no bairro Pedro Salustino.</P>\r\n<P =justify>Projeto de Lei - 001/2026 - de autoria da vereadora Jailza Patrícia Fernandes de Oliveira, que Institui Diretrizes para a Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes Contra a Violência Sexual no Ambiente Digital, no âmbito do município de Picuí, e dá outras providências.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 08/2026 - de autoria da vereadora Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier, que solicita do chefe do Poder Executivo a instalação de lixeiras em pontos estratégicos do município de Picuí, mediante estudo técnico prévio.</P>\r\n<P =justify>Projeto de Lei - 007/2026 - de autoria da vereadora Keiles Lucena de Macedo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Picuí como Nice Magalhães da Silveira e dá outras providências.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 17/2026 - de autoria da vereadora Keiles Lucena de Macedo, que solicita ao Secretário Estadual de Saúde Arymatheus Reis a designação de obstetras, anestesistas e pediatras em regime de plantão presencial 24 horas no Hospital Regional de Picuí e da outras providências.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 21/2026 - de autoria do vereador Antônio Carlos Gomes de Araújo, que solicita ao Governo do Estado da Paraíba, em parceria com a CAGEPA, por meio da adutora Transparaíba, a implantação de um ponto de abastecimento de carros-pipas para atender toda a zona rural do município de Picuí-PB. Este requerimento foi subscrito pela vereadora Sabrina Xavier.</P>\r\n<P =justify>Requerimento verbal: 03/2026, de autoria do vereador José Adriano Bento dos Santos Azevedo, que solicita ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de Picuí e ao diretor do Departamento Municipal de Esportes, Sr. Halid, a realização do campeonato municipal de futebol de campo, ainda no ano de 2026.</P>\r\n<P =justify>Requerimento verbal - 04/2026, de autoria do vereador José Adriano Bento dos Santos Azevedo, que solicita ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Aristides Francisco, localizada no bairro Pedro Salustino, na \"vila do Didi\", no município de Picuí-PB.</P>\r\n<P =justify>Requerimento verbal - 04/2026, de autoria da vereadora Maria Ednalva Dantas dos Santos, que vem nos termos regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Esportes, apoio e incentivo aos esportistas do município de Picuí, apoio com atenção especial aos atletas, corredores e praticantes de atletismo, ciclismo e demais categorias de esportes.</P>\r\n<P =justify>Requerimento verbal - 05/2026 - de autoria da vereadora Maria Ednalva Dantas dos Santos, que solicita ao Executivo Municipal a *instalação de iluminação pública na alça Joaquim Vidal de Negreiros, interligando o IFPB, a Escola Professor Lordão e o Parque Ecológico, além de ser um lugar importante para a cidade é um local adequado para realização de atividades físicas como caminhadas por parte da população, principalmente no fim da tarde e à noite.</P>\r\n<P =justify>Requerimento verbal: 11/2026 - de autoria do vereador Antônio Assunção Henriques, que solicita do chefe do Poder Executivo Municipal, a recuperação das estradas das comunidades, Serrote Branco, Volta, Gravatá, Ninho dos Patos, Jandaira e Bom Jesus.</P>\r\n<P =justify>Requerimento verbal: 12/2026 - de autoria do vereador Antônio Assunção Henriques, que solicita do chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação do parque infantil na praça Getúlio Vargas.</P>\r\n<P =justify>Requerimento Verbal: 01/2026 - de autoria da vereadora Jozelma Cecília da Costa Dantas, que solicita da Secretaria de Saúde do município, agilidade na recuperação do analisador hematológico do laboratório da UBS Josefa Romana de Sousa (Centro de Saúde).</P>\r\n<P =justify>Projeto de Lei - 003/2026 - de autoria da vereadora Jozelma Cecília da Costa Dantas, que DESAFETA bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Picuí, autoriza a respectiva doação e descarte e dá outras providências.</P>\r\n<P =justify>Projeto de Lei Nº 002/2026 - de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal, que trata da estrutura do Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal de Picuí, estado da Paraíba, e adota outras providências.</P>\r\n<P =justify>Os vereadores voltarão a se reunir nesta segunda-feira, dia 03 de agosto, para avaliação e votação de diversas proposituras apresentadas na sessão da última segunda-feira (27). </P>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =justify>Ascom </P></FONT>","Categoria":"#Ascom","CapaURL":"","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/informa/127","Capa":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/fotos/127/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"126","Titulo":"Câmara Municipal de Picuí reinicia trabalhos e entrega notebooks para uso dos vereadores.","Data":"2026-07-21","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P =justify>Nesta segunda-feira (20), a Câmara Municipal de Picuí, no Seridó paraibano, retornou com as atividades legislativas após o recesso parlamentar 2026. A expectativa é de um semestre marcado por uma pauta intensa de debates, apreciações e votações na Casa Francisco Eduardo de Macêdo.</P>\r\n<P =justify>Neste semestre, os vereadores irão deliberar sobre diversas proposituras de autoria dos mesmos e do Poder Executivo Municipal, abrangendo matérias de interesse da população e da administração pública. A retomada das sessões também reforça o papel do Legislativo na discussão e fiscalização das ações voltadas ao desenvolvimento do município.</P>\r\n<P =justify>Na sessão desta segunda-feira, a presidente do Poder Legislativo Picuiense, vereadora Jozelma de Aguifá, entregou aos vereadores presentes, os notebooks adquiridos recentemente, através de processo licitatório, que serão utilizados pelos mesmos na elaboração de suas proposituras, no exercício de seus mandatos na \"Casa Francisco Eduardo de Macêdo\".</P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/informa/126","Capa":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/fotos/126/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"125","Titulo":"Professora Jailza assume vaga na Câmara de Picuí após licença do vereador “Nem do Posto”.","Data":"2026-07-03","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P =justify>A presidente da Câmara Municipal de Picuí, vereadora Jozelma de Aguifá, convocou uma sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 3 de julho de 2026, para apreciação, discussão e votação do pedido de licença por motivo de saúde apresentado pelo vereador Adailton Ferreira de Lima, conhecido como \"Nem do Posto\". Eleito nas eleições municipais de 2024 pelo Partido Republicanos, o parlamentar solicitou afastamento do cargo pelo período de 121 dias para tratamento de saúde.</P>\r\n<P =justify>Com a aprovação do requerimento pelos vereadores presentes, a presidente da Casa convocou, na sequência, uma sessão solene para a posse da primeira suplente do Republicanos, Jailza Patrícia Fernandes de Oliveira e Silva, que assumiu oficialmente o mandato de vereadora durante o período de licença do titular.</P>\r\n<P =justify>A posse da professora Jailza marca um momento histórico para o Legislativo picuiense. Com sua chegada, a Câmara Municipal de Picuí, também conhecida como \"Casa Francisco Eduardo de Macêdo\", passa a contar com cinco mulheres ocupando cadeiras no Poder Legislativo, ampliando a representatividade feminina na composição da Casa.</P>\r\n<P =justify>Confira a seguir o currículo da vereadora recém-empossada:</P>\r\n<P =justify>Nome: Jailza Patrícia Fernandes de Oliveira</P>\r\n<P =justify>Formação Profissional:</P>\r\n<P =justify>• Pedagoga, graduada pela Universidade Vale do Acaraú (UVA);</P>\r\n<P =justify>• Especialista em Supervisão Escolar e Orientação Educacional pela FIP - Faculdades Integradas de Patos (PB);</P>\r\n<P =justify>• Especialista em Gestão Escolar pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).</P>\r\n<P =justify>Experiência Profissional:</P>\r\n<P =justify>• Servidora da Prefeitura Municipal de Picuí desde 2001;</P>\r\n<P =justify>• Atualmente exerce a função de Orientadora Educacional;</P>\r\n<P =justify>• A educação sempre foi e continua sendo sua principal bandeira de atuação.</P>\r\n<P =justify>Informações Pessoais:</P>\r\n<P =justify>• Filha de José Jailto (Zé de Zé Pedro) e Maria Gizelda;</P>\r\n<P =justify>• Oriunda de uma família humilde, com seis irmãos;</P>\r\n<P =justify>• Mãe de duas filhas, sendo uma delas falecida.</P>\r\n<P =justify>Trajetória Política:</P>\r\n<P =justify>• Candidata pela primeira vez, obteve 210 votos;</P>\r\n<P =justify>• Na segunda candidatura, conquistou 392 votos;</P>\r\n<P =justify>• Ocupava a primeira suplente do Partido Republicanos.</P>\r\n<P =justify>• Servidora pública da Prefeitura Municipal de Picuí desde 2001 e atualmente Orientadora Educacional, tenho minha trajetória marcada pelo compromisso com a educação. Pedagoga e especialista na área, sempre defendi a educação pública de qualidade como instrumento de transformação social e principal foco de sua atuação profissional e pública. (Fonte: a mesma)</P>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =justify>Ascom</P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/informa/125","Capa":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/fotos/125/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"124","Titulo":"Vereador de Picuí pede licença para tratamento de saúde e abre vaga para suplente.","Data":"2026-06-26","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P =justify>O vereador de Picuí, Adailton Ferreira de Lima, conhecido popularmente como \"Nem do Posto\", anunciou no último sábado, 20/06, durante o programa de rádio da Câmara Municipal, estava se licenciando do mandato por um período de 121 dias para tratamento de saúde.</P>\r\n<P =justify>Eleito vereador nas eleições de 2024 pelo partido Republicanos, com 694 votos, Nem do Posto ocupa uma cadeira na Câmara Municipal de Picuí, \"Casa Francisco Eduardo de Macêdo\", para a legislatura 2025-2028.</P>\r\n<P =justify>Antes da eleição que garantiu sua vaga no Legislativo, Adailton disputou o cargo de vereador em 2020, ficando na suplência. Na ocasião, chegou a assumir temporariamente o mandato por alguns meses.</P>\r\n<P =justify>Logo após comunicar oficialmente seu afastamento durante o programa de rádio, o parlamentar publicou um vídeo em suas redes sociais, no qual detalhou seu estado de saúde e explicando os motivos que o levaram a solicitar a licença.</P>\r\n<P =justify>Suplente assume a cadeira</P>\r\n<P =justify>Com o afastamento, a partir do mês de julho, a primeira suplente do Republicanos, professora Jaílza, assumirá a vaga na Câmara Municipal. Nas eleições de 2024, ela obteve 392 votos e ficou na primeira suplência da legenda.</P>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =justify>Assessoria </P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/informa/124","Capa":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/fotos/124/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"123","Titulo":"Câmara de Picuí encerra primeiro semestre legislativo com aprovação de matérias e participação popular","Data":"2026-06-09","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P =justify>A Câmara Municipal de Picuí realizou, nesta segunda-feira (08), a 15ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2026. A reunião aconteceu no plenário da Casa Legislativa \"Francisco Eduardo de Macêdo\" e foi acompanhada pelo público presente, além dos ouvintes da Rádio Cenecista FM e dos telespectadores da TV Câmara, com sinal gerado nas redes socias.</P>\r\n<P =justify>Durante o Tema Livre, fizeram uso da palavra as cidadãs Magna Brito, Laíse Barreto, Ingrid Sofia e Taysa Silva, que abordaram assuntos de interesse da população, com destaque para temas relacionados à saúde, infraestrutura e educação. Na sequência, os vereadores Diogo Marques, Robson Ferreira e Jean Barros, além das vereadoras Ednalva Dantas e Keiles Lucena, também ocuparam a tribuna para apresentar demandas da população, discutir ações do Legislativo e destacar conquistas e investimentos realizados pela gestão municipal em diversas áreas.</P>\r\n<P =justify>Encerradas as participações no Tema Livre, teve início a Ordem do Dia, com a apreciação, discussão e votação das matérias constantes na pauta da sessão. Todas as proposituras foram aprovadas pelos vereadores presentes, reforçando o compromisso do Poder Legislativo com as demandas da comunidade picuiense.</P>\r\n<P =justify>Ao final dos trabalhos, a presidente da Câmara, vereadora Jozelma Cecília, comunicou oficialmente o início do recesso legislativo, conforme estabelece o Regimento Interno da Casa. As atividades plenárias serão retomadas no próximo dia 20 de julho de 2026, quando terão início as sessões do segundo semestre legislativo.</P>\r\n<P =justify>A Câmara Municipal de Picuí segue reafirmando seu compromisso com a transparência, a participação popular e o fortalecimento do debate democrático em benefício da população.</P>\r\n<P =justify>As matérias aprovadas foram as seguintes: </P>\r\n<P =justify>Requerimento verbal: 01/2026 - de autoria da vereadora Keiles Lucena de Macedo, que solicita ao gabinete do deputado federal Damião Feliciano a aquisição de um veículo (modelo van) para política de proteção social básica da secretaria de assistência social de Picuí.</P>\r\n<P =justify>Requerimento verbal: 01/2026 - de autoria Jean Carlos da Costa, que solicito do Poder Executivo Municipal o envio à Câmara Municipal, de Projeto de Lei que promova a ampliação da licença-paternidade dos servidores públicos municipais, adequando a legislação local às recentes inovações da legislação federal e fortalecendo as políticas de proteção à família, à primeira infância e à parentalidade responsável.</P>\r\n<P =justify>Requerimento verbal: 02/2026 - de autoria Jean Carlos da Costa, que solicita do deputado estadual Chió, em articulação com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), a extensão de rede de abastecimento de água em diversos bairros do município de Picuí-PB.</P>\r\n<P =justify>Requerimento verbal: 03/2026 - de autoria do vereador Rinaldo Robson Santos Ferreira, que solicita ao deputado federal Murilo Galdino, emenda parlamentar para perfuração de poços nas comunidades rurais de Picuí-PB.</P>\r\n<P =justify>Requerimento verbal: 04/2026 - de autoria do vereador Rinaldo Robson Santos Ferreira, que solicita do deputado estadual Adriano Galdino, destinação de uma emenda parlamentar para aquisição de motoensiladeiras destinadas às Associações Rurais de Picuí-PB.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 05/202 - de autoria do vereador Adailton Ferreira de Lima, que solicita emenda parlamentar ao deputado Murilo Galdino, para pavimentação asfáltica das ruas José Domingos de Oliveira e Francisca Cunha Dantas, todas no bairro Cenecista, Picuí-PB.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 06/2026 - de autoria do vereador Adailton Ferreira de Lima, que solicita da Prefeitura Municipal de Picuí, um galpão para os catadores de reciclagem.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 09/2026 - de autoria do vereador Antônio Assunção Henriques, que solicita da Secretaria de Agropecuária e Pesca do Estado da Paraíba, a entrega de raquetes de palma para os produtores rurais de Picuí, pelo programa palmas para a Paraíba.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 10/2026 - de autoria do vereador Antônio Assunção Henriques, que solicita do chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, construção de rampas de acessibilidade nas principais ruas do município de Picuí.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 16/2026 - de autoria do vereador José Adriano Bento dos Santos Azevedo, (Zé Burguesa), que solicita do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça na rua Antônio Garcia, no bairro São José (do lado onde será construído o ginásio).</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 17/2026 - de autoria do vereador José Adriano Bento dos Santos Azevedo (Zé Burguesa), que solicita do Poder Executivo Municipal a instalação de redes ou tela de proteção no ginásio da Vila de Santa Luzia de Seridó.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 17/2026 - de autoria do vereador Antônio Carlos Gomes de Araújo, que solicita ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), por meio do Governo do Estado, a realização do serviço de tapa-buraco na PB-177, no trecho que liga o município de Picuí à Frei Martinho, bem como na alça viária que liga o bairro Monte Santo ao Instituto Federal da Paraíba.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 18/2026 - de autoria do vereador José Adriano Bento dos Santos Azevedo, que solicita ao Poder Executivo Municipal a retirada do palco do ginásio Felipe Tiago Gomes. Essa medida permitirá a ampliação da quadra de jogo e garantirá um melhor acesso para as pessoas que frequentam aquele espaço.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 18/2026 - de autoria do vereador Antônio Carlos Gomes de Araújo, que solicita ao Poder Executivo municipal a abertura da estrada do sítio \"terra nova\", nas proximidades do campo besourão, visando melhorar o acesso e a mobilidade dos moradores da localidade.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 19/2026 - de autoria do vereador Antônio Carlos Gomes de Araújo, que solicita ao Governo do Estado da Paraíba, por meio do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PB), a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na PB-177, nas proximidades do Centro de Treinamento da auto escola e do campo besourão, no município de Picuí-PB.</P>\r\n<P =justify>Requerimento: 20/2026 - de autoria do vereador Antônio Carlos Gomes de Araújo, que solicita ao Poder Executivo Municipal a realização da pavimentação em paralelepípedo (calçamento) da rua Antônio dos Santos Araújo.</P>\r\n<P =justify>Projeto de Decreto Legislativo: 01/2026 - de autoria do vereador José Adriano Bento dos Santos Azevedo, que concede título de cidadania picuiense para a senhora Camila Mariz Ribeiro e da outras providências.</P>\r\n<P =justify>Projeto de Decreto Legislativo: 02/2026 - de autoria da vereadora Jozelma Cecilia da Costa Dantas, que concede título de cidadania picuiense para o senhor Felipe Tiago Lira Severiano de Picuí.</P>\r\n<P =justify>Projeto de Decreto Legislativo: 02/2026 - de autoria do vereador Diogo Marques Oliveira, que concede título de cidadania picuiense para o senhor Dominique Olivier Yernaux e da outras providências.</P>\r\n<P =justify>Projeto de Lei - 001/2026 - de autoria do vereador Antônio Carlos Gomes de Araújo, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a denominar praça de nossa cidade de Onaldo de Freitas, e dá outras providências.</P>\r\n<P =justify>Projeto de Lei - 005/2026 - de autoria da vereadora Keiles Lucena de Macedo, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a denominar Central Municipal de Velório Memória e Acolhimento e dá outras providências.</P>\r\n<P =justify>Projeto de Lei - 006/2026 - de autoria da vereadora Keiles Lucena de Macedo, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a denominar praça Sebastião Antunes de Medeiros (Basto barbeiro) e dá outras providências.</P>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =justify>Assessoria </P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/informa/123","Capa":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/fotos/123/Img0_600x400.jpg"}]