﻿Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
122,"14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Picuí é marcada por debates e aprovação de matérias",2026-06-02,"<FONT =1>
<P =justify>Nesta segunda-feira (1), a Câmara Municipal de Picuí realizou a 14ª Sessão Ordinária do período legislativo. Durante a reunião, foram discutidas, apreciadas e aprovadas diversas proposituras apresentadas pelos vereadores que compõem o Poder Legislativo Picuiense, reforçando o compromisso da Casa com as demandas e interesses da população.</P>
<P =justify>No espaço destinado ao Tema Livre, fez uso da palavra o cidadão Manuca Farias, que abordou a legislação estadual que dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício com estampido no estado da Paraíba, destacando a importância da medida para a proteção de pessoas com sensibilidade auditiva, idosos, crianças e animais.</P>
<P =justify>Também participaram do Tema Livre os vereadores Jean Barros, Robinho Ferreira e Nem do Posto, além das vereadoras Ednalva Dantas e Keiles Lucena, que trouxeram à tribuna diversos assuntos de interesse da comunidade, debatendo temas relacionados ao desenvolvimento do município e às demandas da população.</P>
<P =justify>A Câmara Municipal de Picuí segue desempenhando seu papel de fiscalização, representação e elaboração de propostas que contribuam para o crescimento e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos picuienses.</P>
<P =justify>Confira as matérias aprovadas: </P></FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">
<P =justify>?</FONT></FONT><FONT =1> Requerimento: 09/2026 - de autoria do vereador Antônio Assunção Henriques, que solicita da Secretaria de Agropecuária e Pesca do Estado da Paraíba, a entrega de raquetes de palma para os produtores de Picuí, pelo programa palmas para a Paraíba.</P></FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">
<P =justify>?</FONT></FONT><FONT =1> Requerimento: 10/2026 - também de autoria do vereador Antônio Assunção Henriques, que solicita do chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, construção de rampas de acessibilidade nas principais ruas do município de Picuí.</P></FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">
<P =justify>?</FONT></FONT><FONT =1> Requerimento - 04/2026 - de autoria do vereador Adailton Ferreira de Lima, (nem do posto), que solicita do chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de um busto de Dumas Hallid Mahomed, no estádio Amauri Sales de Melo.</P></FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">
<P =justify>?</FONT></FONT><FONT =1> Requerimento: 05/2026 - de autoria da vereadora Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier, que solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal, a aquisição e instalação de equipamentos da terceira idade - ATI na lateral da pista de caminhada do campo de futebol Amauri Sales de Melo, em Picuí.</P></FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">
<P =justify>?</FONT></FONT><FONT =1> Requerimento: 06/2026 - também de autoria de vereadora Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier, que solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a disponibilização de transporte escolar no horário de meio-dia, partindo da cidade de Picuí, com destino a Cuité.</P></FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">
<P =justify>?</FONT></FONT><FONT =1> Requerimento: 14/2026 - de autoria do vereador José Adriano Bento dos Santos Azevedo (zé burguesa), que solicita ao Poder Executivo Municipal a cobertura do pátio e a pavimentação do piso em blocos em cimento, da Escola Pedro Henriques da Costa, localizada no bairro São José.</P></FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">
<P =justify>?</FONT></FONT><FONT =1> Requerimento: 15/2026 - de autoria do vereador José Adriano Bento dos Santos Azevedo (zé burguesa), que solicita do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de reparos gerais e reforma na praça localizada na rua Antônio Firmino de Macedo, no bairro Limeira.</P></FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">
<P =justify>?</FONT></FONT><FONT =1> Projeto de Lei 006 - de autoria do vereador José Adriano Bento dos Santos Azevedo (zé burguesa), que nomeia o Ginásio Poliesportivo que será construído na rua Antônio Garcia, no bairro São José, nesta cidade. O homenageado será Daniel Alves Batista.</P></FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">
<P =justify>?</FONT></FONT><FONT =1> Requerimento: 14/2026 - de autoria da vereadora Jozelma Cecília da Costa Dantas, que solicita do chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um muro de arrimo, na rua Francisco das Chagas Dantas, localizada no centro da cidade.</P></FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">
<P =justify>?</FONT></FONT><FONT =1> Requerimento: 16/2026 - de autoria da vereadora Keiles Lucena de Macedo, que solicita a Secretaria Municipal de Saúde de Picuí, a adesão do serviço de um Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24h (CAPS AD III) para o município e da outras providências.</P></FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">
<P =justify>?</FONT></FONT><FONT =1> Projeto de Lei - 004/2026 - de autoria da vereadora Keiles Lucena de Macedo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar praça da cidade de Bruna Kelly Pinheiro Lucena e dá outras providências.</P></FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">
<P =justify>?</FONT></FONT><FONT =1> Requerimento: 16/2026 - de autoria do vereador Antônio Carlos Gomes de Araújo, que solicita ao Poder Executivo municipal, o rebaixamento da rua Francisco Martiniano das Chagas, localizada no bairro Monte Santo.</P></FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">
<P =justify>?</FONT></FONT><FONT =1> Projeto de Lei 18/2026 - de autoria do Poder Executivo Municipal que, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências.</P>
<P =justify> </P>
<P =justify>Assessoria</P></FONT>","#Administração      ",
121,"Câmara Municipal realiza mais uma sessão ordinária, confira detalhes.",2026-05-27,"<FONT =1>
<P =justify>A Câmara Municipal de Picuí realizou, na segunda-feira, 25 de junho, a 12ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo. A reunião contou com a participação de populares e dos parlamentares, debatendo temas importantes para o município.</P>
<P =justify>Durante o Tema Livre, a senhora Tábata Rayssa utilizou a tribuna para relatar a situação de saúde de sua filha, levando ao conhecimento dos vereadores e da população a importância do apoio e da atenção às demandas na área da saúde. Em seguida, a vereadora Keiles Lucena abordou assuntos relacionados à saúde e à educação, destacando ações e necessidades voltadas para o desenvolvimento e bem-estar da população picuiense.</P>
<P =justify>Na sequência, foram apreciadas e votadas as matérias pautadas pela Secretaria da Câmara Municipal, sendo todas aprovadas pelos vereadores presentes à sessão.</P>
<P =justify>Confira abaixo: </P>
<P =justify>Requerimento: 03/2026 - de autoria do vereador Diogo Marques Oliveira, que solicita do chefe do Poder Executivo Municipal, novos códigos da vigilância sanitária visando melhorias no comércio local.</P>
<P =justify>Requerimento: 07/2026 - de autoria do vereador Antônio Assunção Henriques, que solicita do Poder Executivo Municipal, o início da recuperação das estradas da zona rural de Picuí.</P>
<P =justify>Requerimento: 08/2026 - também de autoria de Antônio Assunção Henriques, que solicita da Secretaria de Agropecuária e Pesca do Estado da Paraíba o envio de reprodutores caprinos e ovinos para o município de Picuí.</P>
<P =justify>Requerimento: 12/2026 - de autoria do vereador Rinaldo Robson Santos Ferreira, que solicita ao departamento de estradas de rodagem da paraíba (DER-PB) a realização de roço das margens das rodovias estaduais que interligam o município de Picuí.</P>
<P =justify>Requerimento: 13/2026 - de autoria do vereador Rinaldo Robson Santos Ferreira, que solicita ao Poder Executivo o restabelecimento do funcionamento adequado do semáforo localizado no cruzamento das ruas Galdino Telesforo Pinheiro com a rua São Sebastião.</P>
<P =justify>Requerimento: 13/2026 - de autoria da vereadora Jozelma Cecília da Costa Dantas, que solicita do chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do trecho que liga o IFPB, até a PB/151, pela rota que passa pela Escola Professor Lordão, a Escola Josefa Suelene Araújo Santos e pelo parque ecológico.</P>
<P =justify>Requerimento: 13/2026 - de autoria do vereador José Adriano Bento dos Santos Azevedo, que solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de internet (WI-FI) gratuita em diversos pontos onde ocorrerá a vigésima primeira edição do forró da quixaba.</P>
<P =justify>Requerimento: 14/2026 - de autoria do vereador Antônio Carlos Gomes de Araújo, que solicita a instalação de uma lixeira nas imediações do sítio umburana.</P>
<P =justify>Requerimento: 15/2026 - de autoria do vereador Antônio Carlos Gomes de Araújo, que solicita a restauração e revitalização da estátua de Felipe Tiago Gomes, localizada em nosso município.</P>
<P =justify>Requerimento: 15/2026 - de autoria da vereadora Keiles Lucena de Macedo, que solicita ao deputado federal Damião Feliciano, uma emenda no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para ações de custeio da política de assistência social de Picuí e da outras providências.</P>
<P =justify>Projeto de Lei, NÚMERO 001/2026, de autoria do vereador do vereador Jean Carlos da Costa, que autoriza o Poder Executivo municipal a denominar quadra poliesportiva de nossa cidade de Manuel Aquilino dos Santos e dá outras providências.</P>
<P =justify>Na próxima segunda-feira, 1º de junho, acontecerá a 13ª sessão ordinária, do segundo período legislativo 2026, a antepenúltima que antecede o recesso parlamentar.</P>
<P =justify> </P>
<P =justify>Assessoria </P></FONT>","#Administração      ",
120,"Realizada a 12ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Picuí.",2026-05-12,"<FONT =1>
<P =justify>Na 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Picuí, ocorrida nesta segunda-feira (11), foram aprovadas diversas proposituras de interesse da comunidade picuiense. No tema livre, tivemos a participação dos Secretários Municipais, Márcio Renato (Finanças), Maria da Guia Lucena (Educação), Rejane Miranda (Assistência Social), Robinson Santos (Agricultura), Izaias Silva (Infraestrutura), Rita de Cássia (Planejamento), e Joálisson Santos (sociedade). Além dos vereadores (as), Zé Burguesa, Diogo Marques, Jean Barros, Keiles Lucena, Robson Ferreira e Ednalva Dantas, onde abordaram pautas de interesse comunitário. A sessão contou com grande participação popular. </P>
<P =justify>O debate político faz parte da democracia e é essencial para o fortalecimento das decisões que impactam a vida da nossa população. Mas acima de tudo, é preciso que exista respeito, responsabilidade e compromisso com o povo de Picuí.</P>
<P =justify>Confira abaixo, as matérias aprovadas:</P>
<P =justify>Moção de Congratulações, nº 01/2026, de autoria do vereador Diogo Marques, que solicita da Câmara Municipal de Picuí, a aprovação de Moção de Aplauso, e reconhecimento para a ação da semana S que será realizada dia 16/05/2026, em Picuí. </P>
<P =justify>Moção de Congratulações, nº 02/2026, de autoria do vereador Diogo Marques, que solicita da Câmara Municipal de Picuí, a aprovação de Moção de Aplauso, e Reconhecimento aos 80 anos do Sistema Fecomércio.</P>
<P =justify>Requerimento: 10/2026, de autoria do vereador Rinaldo Robson Santos Ferreira, que solicita ao Poder Executivo a realocação de contêineres, construção de banheiros e cobertura na praça Francisco Chagas Barreto (""Tico do môco""), neste município.</P>
<P =justify>Requerimento - 11/2026, Rinaldo Robson Santos Ferreira, que solicita ao Poder Executivo a instalação de faixa de pedestres e redutores de velocidade na rua Dr. Carlos Macieira, neste município.</P>
<P =justify>Requerimento - 11/2026, de autoria da vereadora Jozelma Cecília, que solicita do chefe do Poder Executivo Municipal, a aquisição de abafadores de ruídos para que seja realizada a entrega aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), da rede municipal de ensino em Picuí.</P>
<P =justify>Requerimento - 12/2026, de autoria do vereador Antônio Carlos Gomes de Araújo, que solicita da prefeitura instalação de comedouros e bebedouros para pets em situação de rua, em pontos estratégicos dos principais bairros da cidade.</P>
<P =justify>Requerimento - 13/2026, de autoria do vereador Antônio Carlos Gomes de Araújo, que solicita ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação da travessa Celso Pereira de Lima.</P>
<P =justify>Requerimento - 12/2026, de autoria do vereador José Adriano Bento dos Santos, que solicita do Poder Executivo Municipal, a criação de uma academia da terceira idade na comunidade Urubu, no trecho entre a Escola Municipal, a Unidade Básica de Saúde e a Igreja.</P>
<P =justify>Projeto de Lei - 005/2026, de autoria do vereador José Adriano Bento dos Santos, que cria política municipal de apoio às mães atípicas no município de Picuí e dá outras providências.</P>
<P =justify>Requerimento - 12/2026, de autoria da vereadora Jozelma Cecília, que solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação um ônibus para transportar os alunos do bairro Limeira, Chico de Adauto, JK, Centro e Monte Santo. A rota será na avenida principal, no portal de entrada do bairro Limeira, seguindo para a escola professor Lordão até a escola Josefa Suelene.</P>
<P =justify>Requerimento - 13/2026, de autoria da vereadora Keiles Lucena de Macedo, que solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação e interligação do trecho da rua Tenente Manoel José Dantas, com a rua Pedra do Convento, nas proximidades do novo fórum no bairro Limeira. </P>
<P =justify>Requerimento - 14/2026, de autoria da vereadora Keiles Lucena de Macedo, que solicita da Secretaria Municipal de Infraestrutura a pavimentação da rua Antônio Sebastião da Silva no bairro Limeira, interligando com a rua Francisco Pereira dos Santos e da outras providências.</P></FONT>","#Administração      ",
119,"Câmara Municipal de Picuí realizou nesta segunda-feira (27), a 11ª Sessão Ordinária de 2026.",2026-04-28,"<FONT =1>
<P =justify>A Câmara Municipal de Picuí realizou, nesta segunda-feira (27), a 11ª Sessão Ordinária do ano, marcada por debates relevantes e ampla participação dos parlamentares.</P>
<P =justify>A reunião foi bastante movimentada, contando com a presença ativa dos vereadores Robson Ferreira, Ednalva Dantas, Tony Henriques e Jean Barros no momento do tema livre. Durante suas falas, os parlamentares abordaram diversos assuntos de interesse público, levando à tribuna demandas da população, sugestões e discussões voltadas ao desenvolvimento do município.</P>
<P =justify>A sessão reforçou o compromisso do Poder Legislativo picuiense com a transparência e o diálogo com a sociedade, promovendo um espaço democrático para a discussão de pautas importantes.</P>
<P =justify>A população interessada em acompanhar o trabalho dos vereadores pode assistir às sessões presencialmente, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Picuí. Além disso, as atividades legislativas também são transmitidas pela rádio local Cenecista FM e pela TV Câmara, disponível nas redes sociais da ""Casa Francisco Eduardo de Macêdo"", ampliando o acesso da comunidade às ações do Legislativo.</P>
<P =justify>Na ordem do dia foram aprovadas proposituras de autoria de vários vereadores, confira a seguir: </P><U>
<P =justify>Requerimento 04/2026</U> - de autoria da vereadora Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier, que solicita à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, a aquisição de máquina de hemodiálise destinada ao Hospital Regional Felipe Tiago Gomes, deste município.</P><U>
<P =justify>Requerimento 08/2026</U> - de autoria do vereador Rinaldo Robson Santos Ferreira, que solicita reposição de lâmpadas no distrito de Serra dos Brandões, neste município.</P><U>
<P =justify>Requerimento 09/2026</U> - de autor do vereador Rinaldo Robson Santos Ferreira, que solicita ao Poder Executivo a construção de ciclovia e pista de caminhada na alça que interliga o bairro Monte Santo ao IFPB, neste município.</P><U>
<P =justify>Requerimento 10/2026</U> - de autoria do vereador José Adriano Bento dos Santos Azevedo, que solicita do Poder Executivo Municipal, que seja feito a entrega de uniformes para as escolinhas de futebol ""picuizinho"" e ""filhos de Picuí"".</P><U>
<P =justify>Requerimento 11/2026</U> - de autoria do vereador José Adriano Bento dos Santos Azevedo, que solicita do Poder Executivo Municipal, que seja feito a entrega de uniformes para a equipe que vai disputar a Copa do Seridó e Curimataú paraibanos, a Copa Walmir Araújo.</P><U>
<P =justify>Requerimento 10/2026</U> - de autoria de Antônio Carlos Gomes de Araújo, que solicita o envio de expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que sejam realizados serviços de limpeza do sangradouro e manutenção das paredes dos mananciais do município: ""caraibeira"", ""várzea grande"" e açude do Governo, no bairro Limeira.</P><U>
<P =justify>Requerimento 11/2026</U> - de autoria do vereador Antônio Carlos Gomes de Araújo, que solicita a construção de uma passagem molhada no riacho que dá acesso à antiga granja de remir, no sítio umburana, nas imediações da chácara de Itamar.</P><U>
<P =justify>Requerimento 12/2026</U> - de autoria da vereadora Keiles Lucena de Macedo, que solicita da Secretaria Municipal de Infraestrutura o serviço de substituição de lâmpadas na rua Galdino Pinheiro, Monte Santo, imediação da base do SAMU e da outras providências.</P>
<P =justify> </P>
<P =justify>Assessoria </P></FONT>","#Administração      ",
118,"Câmara Municipal de Picuí, terá ponto facultativo na segunda-feira, 20 de abril, véspera do feriado nacional.",2026-04-17,"<FONT =1>
<P =justify>A presidente do Poder Legislativo Picuiense, vereadora Jozelma Cecília, decretou ponto facultativo na Câmara Municipal de Picuí, na segunda-feira, 20 de abril, véspera do feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril.</P>
<P =justify>A medida foi adotada com base na baixa procura pelos serviços públicos durante esse período específico.</P>
<P =justify>Com a decisão, as atividades na Câmara serão retomadas normalmente na quarta-feira, dia 22 de abril.</P>
<P =justify> </P>
<P =justify>Assessoria </P></FONT>","#Administração      ",
117,"10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Picuí. Confira um resumo da reunião.",2026-04-16,"<FONT =1>
<P =justify>Os vereadores do município de Picuí PB, se reuniram na última segunda-feira (13), na sala de sessões da Câmara Municipal, quando aconteceu a 10ª Sessão Ordinária da ""Casa Francisco Eduardo de Macêdo"", e aprovaram várias matérias de interesse popular. Confira abaixo: </P>
<P =justify>Requerimento verbal 01/2026, de autoria da vereadora Sabrina Xavier, que solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de parque sensorial para pessoas autistas, localizado neste município.</P>
<P =justify>Requerimento 05/2026, de autoria do vereador Antônio Assunção Henriques, que solicita do Poder Executivo, a construção de uma passagem molhada na comunidade serraria, neste município. </P>
<P =justify>Requerimento 06/2026, também Antônio Assunção Henriques, que solicita do Poder Executivo, a recuperação do tanque da comunidade currais, neste município.</P>
<P =justify>Requerimento 08/2026, de autoria do vereador José Adriano Bento dos Santos Azevedo, que solicita do Poder Executivo Municipal, a implantação de um Anfiteatro na Escola Pedro Henriques da Costa, localizada no bairro São José.</P>
<P =justify>Requerimento 09/2026, também de autoria do vereador, José Adriano Bento dos Santos Azevedo, que solicita do Poder Executivo Municipal, a implantação de um Centro do Idoso na comunidade Mari Preto.</P>
<P =justify>Requerimento 11/2026, de autoria da vereadora Keiles Lucena de Macedo, que solicita da Secretaria Municipal de Saúde, uma ampla divulgação do atendimento virtual gratuito para adultos com dependência em jogos e apostas, acessível pelo aplicativo ""MEU SUS DIGITAL"" e da outras providências.</P>
<P =justify>Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria da vereadora Keiles Lucena de Macêdo, que Institui o mês ""Abril Azul"", dedicado a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA - no calendário oficial do município de Picuí. </P>
<P =justify>Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria da vereadora Keiles Lucena de Macêdo que, institui no calendário oficial do município de Picuí, a campanha municipal de destinação do imposto de renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, a ser realizada anualmente durante o período de entrega da declaração de ajuste anual do imposto de renda e dá outras providências.</P>
<P =justify>Projeto de Lei nº 001/2026, de Autoria do vereador Rinaldo Robson Santos Ferreira, que institui o ECOPEDAL no calendário oficial de eventos festivos de Picuí, a ser realizado anualmente durante as festividades de emancipação política do município.</P>
<P =justify>Projeto de Lei nº 16, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre: extingue o cargo de auxiliar de enfermagem do plano de cargos e salários do município e aproveita os ocupantes dos cargos extintos no cargo de técnico de enfermagem e dá outras providências.</P>
<P =justify>Projeto de Lei nº 17, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre: altera dispositivos da lei municipal nº 1.820/2019, que define as limitações do perímetro urbano do município de Picuí/PB e adota outras providências.</P>
<P =justify>O Diretor de juventudes do município Josinailson Dantas Fernandes (Jokinha Dantas), usou o tema livre para falar sobre o I seminário Regional de enfrentamento às violências contra a juventude que aconteceu na quarta-feira (15/04), em Picuí, que integra a mobilização estadual em alusão ao Dia Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Juventudes, instituído pelo DECRETO Nº 42.092 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, do Governo do Estado da Paraíba.</P>
<P =justify>A data tem como objetivo mobilizar o poder público, instituições e a sociedade civil para o enfrentamento das diversas formas de violência que atingem a população jovem, promovendo ações articuladas de prevenção, proteção e garantia de direitos.</P>
<P =justify>Devido ao feriado nacional do dia 21 de abril, terça-feira, foi decretado ponto facultativo na segunda, dia 20, no município de Picuí, e consequentemente não haverá sessão ordinária, ficando para a segunda-feira, dia 27.</P>
<P =justify> </P>
<P =justify>Assessoria </P></FONT>","#Administração      ",
116,"Realizada a 9ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Picuí. Saiba o que foi aprovado.",2026-04-08,"<FONT =1>
<P =justify>Segunda-feira, 06 de abril de 2026, a Câmara Municipal de Picuí PB, realizou a 9ª Sessão Ordinária de 2026, com aprovação de várias proposituras de autoria dos vereadores e do Poder Executivo Municipal. O tema livre foi usado pela senhora Fátima Macêdo que falou sobre a ""Casa da Cultura', localizada na comunidade Várzea Verde e o lançamento do livro sobre Abílio Cesar de Oliveira, (O vulto Literário do Brasil), de autoria do escritor Damião Silva.</P>
<P =justify>Matérias aprovadas: </P>
<P =justify>Requerimento: 03/2026 - de autoria da vereadora, Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier, que solicita do chefe do Poder Executivo Municipal, a aquisição de brinquedos/equipamentos inclusivos para o centro do autista, que será instalado no município de Picuí.</P>
<P =justify>Requerimentos 06 e 07/2026, - de autoria do vereador José Adriano Bento dos Santos Azevedo, que solicita do chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação da rua João Rodrigues Dantas, localizada no bairro Limeira, e a cobertura da frente da Unidade Básica de Saúde, Antônio Hortins de Macêdo, localizada no bairro São José.</P>
<P =justify>Requerimento 07/2026, de autoria do vereador Rinaldo Robson Santos Ferreira, que solicita do chefe do Poder Executivo municipal, a construção de muro de arrimo na obra de alargamento da rua Francisco Xavier de Macedo, neste município.</P>
<P =justify>Requerimentos 08 e 09/2026, de autoria do vereador Antônio Carlos Gomes de Araújo, que solicita do DER-PB, a instalação de um redutor de velocidade na rodovia PB-151, nas imediações do parque ecológico e outro que solicita do chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação do canteiro lateral da rua José Roseno de Oliveira, próximo a Zé Luciano, até a praça Katiane.</P>
<P =justify>Requerimento 10/2026, de autoria da vereadoras Keiles Lucena de Macedo, que solicita ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a aquisição de um veículo do programa MOB SUAS para atender enquanto CRAS volante no município de Picuí.</P>
<P =justify>Projeto de Lei 13/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 2.051, de 18 de fevereiro de 2025 e cria o Fundo Municipal dos Direitos das Juventudes.</P>
<P =justify>Projeto de Lei Executivo 14/2026. de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o município de Picuí - PB a fornecer óculos de grau a residentes, fixando critérios, prioridades e modalidades de aquisição.</P>
<P =justify>Projeto de Lei do Executivo: 15/2026 - Autoriza abertura de crédito adicional especial no âmbito do poder executivo, no limite de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para fins a seguir especificados e dá outras providências.</P>
<P =justify>A próxima sessão acontecerá, segunda-feira, 13/04/2026.</P>
<P =justify> </P>
<P =justify>Assessoria </P></FONT>","#Administração      ",
115,"Mesa Diretora Decreta Ponto Facultativo no Poder Legislativo Picuiense nesta quinta-feira 02/04",2026-04-01,"<FONT =1>
<P>A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Picuí PB, decretou Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal, nesta quinta-feira 02/04. As atividades legislativas voltarão a normalidade na segunda-feira, dia 06 de abril. </P></FONT>","#Administração      ",
114,"Câmara Municipal de Picuí realiza a 8ª sessão ordinária de 2026",2026-03-31,"<FONT =1>
<P =justify>Nesta segunda-feira, 30 de março de 2026, aconteceu a 8ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Picuí. Confira abaixo a relação dos requerimentos analisados, votados e aprovados pelos vereadores presentes à sessão. </P>
<P =justify>Requerimento verbal nº 02/2026, de autoria da vereadora Maria Ednalva Dantas, que solicito do Executivo Municipal através da Secretária de Infraestrutura que seja construída uma rotatória, com as devidas sinalizações, nos cruzamentos entre as ruas, São Sebastião, Galdino Pinheiro e Elias Enoque de Macedo no centro da cidade de Picuí, mais precisamente em frente a Caixa Econômica Federal.</P>
<P =justify>Requerimento verbal nº 03/2026, de autoria da vereadora Maria Ednalva Dantas, que solicita do Executivo Municipal, que seja recuperada a quadra de esportes Bento Gomes na comunidade Lajedo Grande, no que se refere a parte elétrica, que teve toda estrutura roubada e encontra-se totalmente no escuro.</P>
<P =justify>Requerimento - 04/2026, de autoria do vereador Antônio Assunção Henriques (Tony Henriques), que solicita da Secretaria de Agricultura a recuperação da ""passagem molhada"" da CNEC, próximo à fazenda escola.</P>
<P =justify>Requerimento nº 04/2026, de autoria do vereador José Adriano Bentos dos Santos, que solicita do Poder Executivo Municipal, a construção da praça dos amigos, na rua Santo Antônio, no bairro Limeira. </P>
<P =justify>Requerimento nº 05/2026, de autoria do vereador José Adriano Bentos dos Santos, que solicita do Poder Executivo municipal, a pavimentação da rua projetada, no bairro Limeira, fica próxima a Unidade Básica de Saúde. </P>
<P =justify>Requerimento nº 05/2026, de autoria do vereador Rinaldo Robson Santos Ferreira, que solicita ao Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a recuperação e execução de reparos estruturais na barragem várzea grande e no açude caraibeiras, localizados no município de Picuí-PB.</P>
<P =justify>Requerimento nº 06/2026, de autoria do vereador Rinaldo Robson Santos Ferreira, que solicita ao Poder Executivo Municipal, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a realização de reparos nas redes de proteção, vistoria na rede elétrica e reposição de lâmpadas na quadra de esportes do Centro Integrado das Políticas Sociais Maria Francinete de Lima Cunha, neste município de Picuí-PB.</P>
<P =justify>Requerimento nº 08/2026, de autoria da vereadora Keiles Lucena de Macêdo, que solicito ao deputado federal Luiz Couto uma VAN destinada ao transporte de pacientes do programa de saúde denominado tratamento fora do domicílio (TFD) no município de Picuí e da outras providências.</P>
<P =justify>Requerimento nº 09/2026, de autoria da vereadora Keiles Lucena de Macêdo, que solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização da praça Chico de Adauto e da outras providências.</P>
<P =justify>Requerimento nº 10/2026, de autoria da vereadora Jozelma Cecília, que solicita da Reitoria do IFPB e da direção do Campus Picuí a indicação de melhor data para realização de audiência pública na sede do Poder Legislativo Municipal, a fim de se discutir a possibilidade de abertura de novos cursos superiores no Campus Picuí.</P>
<P =justify>Na próxima segunda-feira, 06/04, acontecerá a 9º sessão ordinária na sala de sessões da Câmara Municipal de Picuí. </P>
<P =justify> </P>
<P =justify>Assessoria </P></FONT>","#Administração      ",
113,"Câmara Municipal de Picuí recebe Certificado Excelência em Compras Públicas.",2026-03-26,"<FONT =1>
<P =justify>A Câmara Municipal de Picuí PB, foi notificada pelo Portal de Compras Públicas, sobre a conquista do Certificado Excelência em Compras Públicas referente ao exercício financeiro de 2025.</P>
<P =justify>O referido Portal, reconheceu a relevância da Câmara Municipal no ano de 2025, em licitações realizadas com inovação e excelência através da Plataforma do Portal, a fim de melhorar as necessidades e desenvolvimento da região, reconhecendo sua importância para o país.</P>
<P =justify>Em suas redes sociais, a presidente do Poder Legislativo Municipal, vereadora Jozelma Cecília, comentou a conquista: ""A honraria é um reconhecimento à lisura de todos os procedimentos licitatórios realizados em nosso primeiro ano de gestão. Seguimos com honestidade, transparência e eficiência""</P>
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<P =justify>Assessoria </P></FONT>","#Administração      ",
