[{"Id":"1426","Numero":"15","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-07-20","Ementa":"ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)","Autor":"Camara Municipal de Picui","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1426","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1426/AT_15_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1425","Numero":"21","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-07-20","Ementa":"SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A CAGEPA, POR MEIO DA ADUTORA TRANSPARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ABASTECIMENTO DE CARROS-PIPAS PARA ATENDER TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.","Autor":"ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1425","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1425/RE_21_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1424","Numero":"007","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-07-20","Ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE PICUÍ COMO NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;","Autor":"KEILES LUCENA DE MACEDO","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1424","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1424/PP_007_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1423","Numero":"17","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-07-20","Ementa":"SOLICITA AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE ARYMATHEUS REIS A DESIGNAÇÃO DE OBSTETRAS, ANESTESISTAS E PEDIATRAS EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL 24 HORAS NO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"KEILES LUCENA DE MACEDO","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1423","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1423/RE_17_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1422","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-07-20","Ementa":"INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ–PB A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO.","Autor":"Jailza Patricia Fernandes de Oliveira","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1422","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1422/RE_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1421","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-07-20","Ementa":"INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Jailza Patricia Fernandes de Oliveira","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1421","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1421/PP_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1420","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-07-20","Ementa":"SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, MEDIANTE ESTUDO TÉCNICO PRÉVIO.","Autor":"SABRINA CAROLINY SANTOS PIRES FERREIRA XAVIER","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1420","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1420/RE_08_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1419","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-07-20","Ementa":"SOLICITO DO PODER EXECUTIVO PARCERIA ESTRATÉGICA COM A CAGEPA E O GOVERNO DO ESTADO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E CESSÃO DE USO DE RESERVATÓRIO DESATIVADO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO VIA CARROS-PIPA PARA A ZONA RURAL DE PICUÍ.","Autor":"SABRINA CAROLINY SANTOS PIRES FERREIRA XAVIER","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1419","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1419/RE_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1418","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-07-20","Ementa":"CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO CULTURAL “ATOR PAULO GUSTAVO” AO SENHOR TALLES IAN CIPRIANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"RINALDO ROBSON SANTOS FERREIRA","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1418","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1418/LL_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1417","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-07-20","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SEVERINA DE MACEDO BARROS, NAS IMEDIAÇÕES DO TEMPLO DA CONGREGAÇÃO PRESBITERIANA, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.","Autor":"RINALDO ROBSON SANTOS FERREIRA","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1417","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1417/RE_14_2026_0000001.pdf"}]