[{"Id":"1509","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-25","Ementa":"A vereadora Jailza Patrícia Fernandes de Oliveira no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, acrescenta inciso I ao art. 26 da Lei Complementar n° 02 de 23 de maio de 2008, alterada pela Lei Complementar n° 11 de 25 de junho de 2013 e dá outras providências.","Autor":"Jailza Patricia Fernandes de Oliveira","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1509","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1509/PP_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1508","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-25","Ementa":"A vereadora Jailza Patrícia Fernandes de Oliveira no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o Projeto de Lei em anexo que fixa obrigação contributiva e percentual financeiro mensal para a Associação Cultural dos Músicos da Filarmônica Coronel Antônio Xavier e dá outras providências.","Autor":"Jailza Patricia Fernandes de Oliveira","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1508","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1508/PP_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1507","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-25","Ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMIZAR PRAÇA JOSEFA ANGELITA DOS SANTOS(ZEFA QUEIROZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"Keiles Lucena de Macedo","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1507","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1507/PP_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1506","Numero":"31","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-22","Ementa":"DISPÕE SOBRE: A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO NACIONAL PARA GESTÃO CLIMÁTICA E PREVENÇÃO DE DESASTRES (CONCLIMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Poder Executivo Municipal","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1506","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1506/EE_31_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1505","Numero":"27","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-22","Ementa":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007, ALTERA QUANTITATIVOS E DENOMINAÇÕES DE CARGOS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Poder Executivo Municipal","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1505","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1505/EE_27_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1504","Numero":"22","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-09-21","Ementa":"ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)","Autor":"Camara Municipal de Picui","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1504","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1504/AT_22_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1503","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-21","Ementa":"SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A RECUPERAÇÃO DO CATAVENTO E SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE BOM JESUS, ZONA RURAL DE PICUÍ.","Autor":"Antônio Assunção Henriques","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1503","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1503/RE_14_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1502","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-21","Ementa":"SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DE MATOS E ENTULHOS NA RUA ANTÔNIO BELARMINO DANTAS, NO BAIRRO LIMEIRA.","Autor":"Antônio Assunção Henriques","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1502","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1502/RE_13_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1501","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO VERBAL","Data":"2026-09-21","Ementa":"SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL WELLINGTON ROBERTO, A DESTINAÇÃO ATRAVÉS DA CODEVASF DE DUAS MÁQUINAS DE COSTURA PARA APOIO ÀS ARTESÃS NO MUNICÍPIODE PICUÍ.","Autor":"Jozelma Cecília da Costa Dantas","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1501","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1501/REV_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1500","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO VERBAL","Data":"2026-09-21","Ementa":"SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DEOCLECIO PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, DESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/materias/1500","LinkArquivo":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/requerimentos/1500/REV_04_2026_0000001.pdf"}]