Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1426,15,2026,ATA,2026-07-20,"ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)","Camara Municipal de Picui"
1425,21,2026,REQUERIMENTO,2026-07-20,"SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A CAGEPA, POR MEIO DA ADUTORA TRANSPARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ABASTECIMENTO DE CARROS-PIPAS PARA ATENDER TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.","ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO"
1424,007,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-07-20,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE PICUÍ COMO NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;","KEILES LUCENA DE MACEDO"
1423,17,2026,REQUERIMENTO,2026-07-20,"SOLICITA AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE ARYMATHEUS REIS A DESIGNAÇÃO DE OBSTETRAS, ANESTESISTAS E PEDIATRAS EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL 24 HORAS NO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","KEILES LUCENA DE MACEDO"
1422,01,2026,REQUERIMENTO,2026-07-20,"INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ–PB A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO.","Jailza Patricia Fernandes de Oliveira"
1421,001,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-07-20,"INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Jailza Patricia Fernandes de Oliveira"
1420,08,2026,REQUERIMENTO,2026-07-20,"SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, MEDIANTE ESTUDO TÉCNICO PRÉVIO.","SABRINA CAROLINY SANTOS PIRES FERREIRA XAVIER"
1419,07,2026,REQUERIMENTO,2026-07-20,"SOLICITO DO PODER EXECUTIVO PARCERIA ESTRATÉGICA COM A CAGEPA E O GOVERNO DO ESTADO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E CESSÃO DE USO DE RESERVATÓRIO DESATIVADO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO VIA CARROS-PIPA PARA A ZONA RURAL DE PICUÍ.","SABRINA CAROLINY SANTOS PIRES FERREIRA XAVIER"
1418,04,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-07-20,"CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO CULTURAL “ATOR PAULO GUSTAVO” AO SENHOR TALLES IAN CIPRIANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","RINALDO ROBSON SANTOS FERREIRA"
1417,14,2026,REQUERIMENTO,2026-07-20,"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SEVERINA DE MACEDO BARROS, NAS IMEDIAÇÕES DO TEMPLO DA CONGREGAÇÃO PRESBITERIANA, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.","RINALDO ROBSON SANTOS FERREIRA"