Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1509,03,2026,INDICAÇÃO,2026-09-25,"A vereadora Jailza Patrícia Fernandes de Oliveira no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, acrescenta inciso I ao art. 26 da Lei Complementar n° 02 de 23 de maio de 2008, alterada pela Lei Complementar n° 11 de 25 de junho de 2013 e dá outras providências.","Jailza Patricia Fernandes de Oliveira"
1508,02,2026,INDICAÇÃO,2026-09-25,"A vereadora Jailza Patrícia Fernandes de Oliveira no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o Projeto de Lei em anexo que fixa obrigação contributiva e percentual financeiro mensal para a Associação Cultural dos Músicos da Filarmônica Coronel Antônio Xavier e dá outras providências.","Jailza Patricia Fernandes de Oliveira"
1507,012,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-25,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMIZAR PRAÇA JOSEFA ANGELITA DOS SANTOS(ZEFA QUEIROZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Keiles Lucena de Macedo"
1506,31,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-22,"DISPÕE SOBRE: A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO NACIONAL PARA GESTÃO CLIMÁTICA E PREVENÇÃO DE DESASTRES (CONCLIMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Poder Executivo Municipal"
1505,27,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-22,"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007, ALTERA QUANTITATIVOS E DENOMINAÇÕES DE CARGOS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Poder Executivo Municipal"
1504,22,2026,ATA,2026-09-21,"ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)","Camara Municipal de Picui"
1503,14,2026,REQUERIMENTO,2026-09-21,"SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A RECUPERAÇÃO DO CATAVENTO E SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE BOM JESUS, ZONA RURAL DE PICUÍ.","Antônio Assunção Henriques"
1502,13,2026,REQUERIMENTO,2026-09-21,"SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DE MATOS E ENTULHOS NA RUA ANTÔNIO BELARMINO DANTAS, NO BAIRRO LIMEIRA.","Antônio Assunção Henriques"
1501,02,2026,"REQUERIMENTO VERBAL",2026-09-21,"SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL WELLINGTON ROBERTO, A DESTINAÇÃO ATRAVÉS DA CODEVASF DE DUAS MÁQUINAS DE COSTURA PARA APOIO ÀS ARTESÃS NO MUNICÍPIODE PICUÍ.","Jozelma Cecília da Costa Dantas"
1500,04,2026,"REQUERIMENTO VERBAL",2026-09-21,"SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DEOCLECIO PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, DESTE MUNICÍPIO.","Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier"