[{"Id":"300","Numero":"078","Data":"2025-11-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO REFERENTE AO DIA DO ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/decretos/300"},{"Id":"299","Numero":"077","Data":"2025-10-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/decretos/299"},{"Id":"298","Numero":"076","Data":"2025-10-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR GILBERTO FERREIRA FREIRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/decretos/298"},{"Id":"297","Numero":"075","Data":"2025-10-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR FERNANDO COSTA FERNANDES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/decretos/297"},{"Id":"296","Numero":"074","Data":"2025-10-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA KASSANDRA CHRISTINY SILVA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/decretos/296"},{"Id":"295","Numero":"073","Data":"2025-10-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ WELLINGTON ROBERTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/decretos/295"},{"Id":"294","Numero":"072","Data":"2025-10-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ANNA CAROLINA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/decretos/294"},{"Id":"293","Numero":"071","Data":"2025-10-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR CÍCERO LUCENA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/decretos/293"},{"Id":"292","Numero":"070","Data":"2025-10-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSEILTON DE LIMA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/decretos/292"},{"Id":"291","Numero":"069","Data":"2025-10-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JAILSON DOS SANTOS BULCÃO FARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarapicui.pb.gov.br/decretos/291"}]